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nome confirmado pela Presidência da República.Delson Xavier é graduado em Direito pela UFRJ, especialista em Direito Público pela UNIR, mestre em Direito Constitucional pela UFMG, aluno do programa de doutorado da UERJ (Universidade Estadual ... Janeiro), professor efetivo da UNIR, e advogado com atuação nas áreas de Direito Público e Empresarial

dois podem ser rifados. Ao deputado Maurão (cansado de ser deputado estadual), interessado em continuar na vida pública, vai restar praticar a inteligência que deve ter aprendido como menino da roça: se a estrada não ... Ceasa já motivou dezenas de comentários ao longo dos anos aqui na coluna. Nunca existiu um gestor público capaz de transformar isso numa realidade. Ora, esta é apenas mais uma carência de infraestrutura ... apenas uma questão de tempo. NO FIM DA FILA Num levantamento sobre portais de transparência da gestão pública de vários estados, a nossa Rondônia ficou em ultimo lugar, como uma nota ... exemplo, sobre o número total de cargos DAS no governo rondoniense. E falta transparência nas contas públicas. Falta pouco prá essa gente sair do governo estadual (a não ser que a reeleição ganhe nas urnas ... ninguém ficará sabendo nem como andam as coisas no Iperon, um caso crônico de escoamento do dinheiro público, praticamente desde sua fundação. MANCHETE Li ontem numa dessas picaretagens travestidas de jornalismo: “Rondônia poderá (jornalismo verdadeiro

Leal, 465. Mais informações pelo telefone 8103-6504, 9217-8839 ou 3229-3299 .O minicurso tem como público alvo pais, familiares, gestores escolares (diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores escolares), professores, profissionais da educação e saúde

quadra estava quase pronta, o que demonstra total desconhecimento. Moradores denunciam o descaso com o dinheiro público

igualdade entre diferentes candidatos e partidos, independentemente de eles ocuparem, na época da campanha, algum cargo público.Os agentes públicos são proibidos, nos três meses que antecedem a eleição, de autorizar propaganda institucional, exceto ... casos de necessidade pública; comparecer a inaugurações de obras públicas; contratar shows artísticos com recurso público; pronunciamento em rádio e televisão, fora do horário eleitoral, exceto se houver autorização da Justiça Eleitoral; ceder servidor público ... para comitês de campanha eleitoral, durante o horário de expediente normal.A administração pública também é proibida de distribuir bens à população, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas

quarta-feira, dia 4 de junho, durante o 2º Encontro dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público de Rondônia.O tema foi apresentado pela diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude ... Ministério Público de Minas Gerais, Promotora de Justiça Andréa Mismotto Carelli, que ressaltou a importância da instituição do Sinase, pela Lei 12.599/12, para regulamentar a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que praticam ... adolescentes que precisam cumprir medidas socioeducativas.Segundo ela, um levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apontou Rondônia na primeira colocação em superlotação das unidades de internação, quando o Estado possui 14 unidades

Ministério do Planejamento devolveu para o Governo de Rondônia 1.238 processos de servidores públicos com algum tipo de irregularidade para ser sanada no processo transposição para o quadro federal. São processos que faltam algum tipo ... Carla Ito, solicitando uma audiência para sexta-feira 6. Amanhã, os dirigentes dos sindicatos representativos do serviço público estadual se reúne para definir uma estratégia. Se o problema é falta de pessoal para sanear

instituição de parcerias público-privadas no sistema penitenciário foi um dos assuntos tratados em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (04/05), como parte da programação do 2º Encontro de Centros de Apoio Operacional, promovido ... pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. A atividade reúne cerca de 80 Promotores de Justiça, de todo o Estado, que estão em Porto Velho para discutir ... objetivo de atualizar conhecimentos e alinhar atuações.A reunião de trabalho em que se discutiu a parceria público-privada foi coordenada pelo diretor do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP ... sobre o recente incremento de atividades para as Promotorias da área, estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Na última reunião de que participei no CNMP ficou definido que será cobrada maior estruturação ... Justiça com atribuição no controle externo da atividade policial têm como obrigação o fomento a políticas públicas na área de segurança pública e apuração de crimes comuns praticados por policiais militares e crimes em geral ... policiais civis. Ele reforçou a necessidade de um alinhamento de atuação por parte dos membros do Ministério Público, visando a obtenção de resultados convergentes e atendimento dos anseios da sociedade.AberturaO 2º Encontro ... central a unificação de estratégias, a fim de fortalecer e tornar mais eficaz a atuação do Ministério Público.Alexandre Jésus destacou a importância dos Centros de Apoio como instrumentos articuladores entre Promotores de Justiça, mencionando ... autonomia e a independência funcional garantidos pela Constituição aos membros do Ministério Público. “Os Centros de Apoio possibilitam uma atuação em rede, visando um sentido único”, disse.A mesa de abertura do Encontro teve

tarde desta terça-feira (3), dirigentes e representantes dos sindicatos dos policiais civis, dos peritos, do Ministério Público, do Judiciário e do Sintraer, sindicato dos Trabalhadores no Estado, que reúne servidores das diversas categorias

gestão urbana, o projeto propõe estruturar um modelo de plano de trabalho como facilitador, para gestores públicos e a própria sociedade local, na implantação de programas de planejamento e desenvolvimento sustentável que sejam permanentemente ativos ... encontrar ferramentas para ajudar as cidades a encontrar seus caminhos. É fundamental o diálogo com o poder público para efetivarmos ações contínuas visando o melhor para todos. Optamos por cinco cidades do Brasil, entre elas ... Barros, o trabalho mais importante deste projeto é a parceria entre a sociedade organizada e o poder público para um efetivo trabalho conjunto em benefício do planejamento futuro da cidade. “Saber onde queremos chegar. Qual ... para o segundo passo que seria formar um grupo de trabalho para debater ações que o poder público e a sociedade civil organizada vão incrementar para alcançarmos nossos objetivos. A casa está cheia e isso

anunciou a construção de uma praça para o distrito de Vitória da União, a instalação de eletrificação pública no município, além de manutenção de estradas vicinais. O recurso total estimado em R$ 1 milhão, segundo

Universidade Federal de Rondônia (Unir) está sendo processada pelo Ministério Público Federal (MPF) por não usar métodos objetivos de avaliação impessoal na disputa entre candidatos ao cargo de professor de nível superior. Segundo ... descrença aos candidatos”. O órgão aponta que a Unir já divulgou em 2014 três editais de concurso público para professor em que adota a mesma sistemática de provas identificadas e leitura pública de respostas ... reais a cada novo edital que vier fora desta nova sistemática, entre outros pedidos. “O serviço público tem que tratar a todos sem discriminações – nem favoritismos nem perseguições. Simpatias ou antipatias pessoais, políticas ou ideológicas ... não podem interferir na administração pública, muito menos na seleção de seus integrantes. Agindo assim, candidatos disputarão vagas de um concurso público em nível de igualdade, de forma justa, em que o critério será apenas

jogos do Brasil, caso não haja decreto de feriado local, todos os bancos devem abrir ao público das 7h30 às 11h30. Vale destacar que essa recomendação está de acordo com a Circular do Banco Central

elementos probatórios. O relato da vítima baseia a condenação.O réu, Dione Ferreira, foi denunciado pelo Ministério Público por ter agredido, com um corte no dedo (1º fato) e socos e pontapés (2º fato

custo adicional será repassado aos consumidores e usuários do serviço. Também foi estabelecida a obrigação do concessionário público adotar todas as medidas para evitar danos ambientais e assegurar a segurança no entorno das obras