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PMRO, Pedro Bittencourt.Durante o encontro, Héverton Alves de Aguiar reforçou a parceria entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Militar do Estado de Rondônia. “A Polícia Militar, historicamente, tem sido ... importante parceira do Ministério Público de Rondônia. Em todas as Comarcas do Estado, o relacionamento entre as Promotorias e a PM sempre foi exemplar”, destacou o chefe do MP de Rondônia.O comandante ... será seguido pela Polícia Militar até 2020”, explicou.Héverton Alves de Aguiar ressaltou que o Ministério Público de Rondônia também fechou no final de 2013, o Planejamento Estratégico da Instituição até 2025. “O objetivo desse ... Planejamento é definir que linha de ação o Ministério Público vai seguir e quais os objetivos a serem alcançados”, acentuou

Na manhã desta quinta-feira o deputado estadual Jaques Testoni (PSD) participou em Ouro Preto

transforma numa tortura psicológica”, frisou.Na quinta-feira, o parlamentar esteve mais uma vez no Ministério Público do Tribunal de Contas da União com o procurador Paulo Bugarin e constatou que a consulta feita pela

refratário ao maior evento esportivo de todos os tempos, aumentando o número de pontos decorados nas vias públicas. Já é bastante perceptível o crescente número de automóveis adesivados ou carregando bandeiras do Brasil. Mas enquanto ... reflexos no longo prazo), esse pessoal conhecido de todos, alguns certamente empanturrados os milhões do dinheiro público carreados para eles por contratos nebulosos, de serviços idem É esse pessoal sempre mentindo compulsivamente, alguns acreditando ... quase nada”. Daqui a pouco serão os mensaleiros em liberdade e nada será também devolvido aos cofres públicos. Nas próximas eleições deveríamos exigir dos candidatos projeto de lei para manter encarcerados ladrões de cofres públicos

fazer opções nesse pequeno universo sombrio (isso é crônico), o primeiro item a ser sacrificado em praça pública, com doses generosas de crueldade, é o bom senso!!! 2.    Será? A quantidade de desinformação sobre

presidência da juíza Liliane Pegoraro Bilharva. As sessões começam a partir de 8h30min e são abertas ao público.CondenaçõesNa primeira dessas sessões de julgamento, no último dia 2, o réu Claiton Julian da Silva ... Réus: NILTON PEREIRA RODRIGUESTipificação: art. 121, caput c/c art. 14, ambos do CP.Advogado: Defensoria PúblicaDia 09/06/2014 - 08h30minProcesso: 0010388-14.2012.8.22.0014Réu: MARCOS ANDRÉ PEREIRATipificação: art. 121, caput

Criminal, desembargador Miguel Monico Neto.De acordo com o voto (decisão) do Relator, a denúncia do Ministério Público rondoniense narra que o apelante se encontrava no meio da rua, em visível estado de embriaguez, ofendendo

secretário de Obras, Gilson Nazif, irmão do prefeito, na solenidade na Fiero. Na ocasião, Gilson declarou ao público presente que a maioria dos vereadores da Câmara ia à Prefeitura pedir favores pessoais. As declarações foram

pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e do Ministério Publico do Estado (MP/RO), a Justiça Federal suspendeu o leilão de energia da usina de Santo Antônio porque a hidrelétrica não pode vender ... habilitou-se ao Leilão de Energia A-3, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para o Ministério Público, isto é uma inversão da ordem natural das coisas”, argumenta o procurador da República Raphael Bevilaqua ... ambiental das hidrelétricas. Estes novos estudos foram determinados pela Justiça Federal a partir de uma ação civil pública movida por cinco instituições – MPF/RO, MP/RO, OAB, Defensorias Públicas da União e de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, coordenou, no último dia 3 de junho, reunião em que obteve a colaboração da Prefeitura daquele Município ... construção de bases policiais na cidade. A instalação desse modelo de policiamento integra um plano de Segurança Pública de Ouro Preto do Oeste, elaborado pelo MP e demais instituições que atuam na área.A reunião ... Polícia Militar de Rondônia, Coronel Fernando Luiz Prettz; do prefeito Alex Testoni; de representantes da Defensoria Pública; Conselho Tutelar e da sociedade civil organizada.Após apresentação do programa de Policiamento Comunitário, o prefeito Alex Testoni ... estruturação das bases policiais. No encontro, ficou definido o prazo de 60 dias para que o Poder Público apresente o projeto de engenharia das bases, devidamente acompanhado de lista de material de construção e orçamento ... programa de Polícia Comunitária para a sociedade de Ouro Preto. No encontro, os integrantes do Ministério Público também trataram de assuntos relacionados ao aumento de efetivo da PM e questões referentes à Polícia Civil

Tóxicos, mas o ordinário. Assim a marcha processual deve ser reiniciada a partir da denúncia do Ministério Público. A decisão atendeu a pedido de advogados do vereador Jair Monte, que alegou uma série de irregularidades

Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu liminar na Justiça, condenando o município de Porto Velho, no prazo de 120 dias, a manter o serviço de transporte escolar, executando serviços de reparo em estradas

Para conseguir imprimir um grande volume de exemplares desta cartilha, o TRE-RO buscou parcerias com instituições públicas e entidades de classe que vêm respondendo positivamente.Entidades como a Maçonaria, Federação das Indústrias e instituições ... como o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa colaboraram custeando a impressão de milhares de exemplares da cartilha de orientação ao eleitor.Agora, esse material será distribuído de acordo com planejamento

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a indisponibilidade de bens de seis servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO). Quase quatro milhões de reais ... réus ficarão bloqueados para garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.O bloqueio será de imóveis, veículos, gado e valores em bancos em nome dos réus. Os seis servidores continuarão recebendo os salários ... diárias e uso irregular de cartões corporativos que causaram prejuízo mais de 330 mil reais aos cofres públicos. Segundo o MPF, as dirigentes Ludma de Oliveira e Maria Alzinete e o servidor Pedro de Oliveira

junho do corrente.Não há previsão de divulgação da lista, pela Justiça Eleitoral, ao público em geral