Busca

pauta da extraordinária. Os deputados já alertam que o projeto da licença prêmio terá que ser acordado com os sindicatos. Caso contrário, não passa pelo crivo da Assembléia

profissionais liberais de destaque que em sua área de atuação contribuem para o desenvolvimento do Brasil. De acordo com os promotores do evento, entre os critérios para a escolha das empresas, estão a participação

casa em alvenaria, automóvel, geladeira, computador, 10 lixeiras e 10 vale compras de R$ 500,00. De acordo com o presidente da ACIA, Donizetti José, a promoção é utilizada como estratégia de marketing pelos lojistas

classes, e isso faz com que a distinção de preços não altere o comércio popular”, cocnlui. De acordo com a CDL, até o dia 31, as lojas irão funcionar até as 22 horas, inclusive

Rondônia, foi assinada no dia 22 de dezembro de 1981, pelo presidente da República João Figueiredo.De acordo com Odacir Soares, a medida tem por objetivo adequar a comemoração à data efetiva e garantiu

quarta-feira (23), às 11 horas, em sessão extraordinária, o aumento do salário dos servidores municipais. De acordo com o projeto Lei 1927/09 do Executivo, a partir de janeiro de 2010, os funcionários públicos

Cadastro dos Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais – CEPROF, e de Licença de Operação – LO.De acordo com o secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, 153 empresas tiveram o CEPROF cancelado e 136 foram

para Rondônia com o desafio de executar a obra sem paralisar as operações. Foi exatamente esse o acordo firmado depois de quase quatro horas de debates, explanações e sugestões de vários segmentos. O secretário Regional

túnel, no ano de 2006 e encontrava-se no município de Manicoré, há três anos. De acordo com o GIC o acusado era empresário do ramo de vendas de motos e possuía duas empresas

poderia ser resolvida. No caso da OAB, a definição da lista sêxtupla cabe ao Conselho Seccional. De acordo com provimento do Conselho Federal, são eleitores os conselheiros estaduais. E no caso de indicação a Tribunal

Poder Judiciário, a direção do sindicato está apenas exercendo seu direito legítimo, concedido pelo Conselho", destacou.De acordo com a Constituição Federal, o reajuste do subsídio da magistratura somente será concedido por lei e nunca ... matéria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2093, cujo relator foi o Ministro Carlos Velloso. De acordo com o STJ, "não têm os Tribunais competência para majorar vencimentos de seus membros e servidores, matéria esta

carros fumacê nos bairros, caçambas e maquinários serão utilizados para tampar todas as fossas abertas. Pois, de acordo com a coordenadora Ivani, 93,5 % dos casos de dengue são oriundos das residências (fossas abertas, lixo ... doméstico e caixas d’água destampadas). Os outros 6,5% são de terrenos baldios.De acordo com o secretário Regional de Cacoal, Ademar de Oliveira, a Secretaria, juntamente com a comunidade, pastores, empresários e autoridades

Vilmar Alves de Almeida, 31, acusado de receptação.Conforme a vítima Noemy Mendes Fonseca, 30 anos, ela acordou por volta das 5h30min e foi até o quintal ligar a bomba de puxar água, ocasião

depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) absolveu o governador.AcusaçõesDe acordo com o MPE, os então candidatos teriam distribuído no Dia das Mães do ano da eleição diversos prêmios, entre

feira na sessão extraordinária da Assembléia Legislativa. O deputado Miguel Sena (PV-Guajará) até tentou intermediar um acordo, mas o chefe do Executivo estava irredutível. O FUJU é formado por receitas das custas processuais