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mandato. Por outro lado, a tese contrária é alicerçada no curto tempo de mandato para realizar políticas públicas com ações de efeito social concreto. Em todo caso, visando trazer uma maior reflexão sobre o tema ... Porto Velho nas Eleições Municipais de 2024.  ** Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

apoio ao CBMRO desencadeada pelo Governo do Estado. Na altura da linha 67, Km 21, os agentes públicos observaram fogo em andamento e ao chegar ao local encontraram o vereador saindo de dentro da mata

acesso às informações contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por órgãos ou entidades da administração pública municipal. O trabalho se estende até o dia 31 de dezembro. A primeira reunião da Comissão será

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná publicou edital público para credores ou interessados em assumir a administração de um dos maiores laticínios da região. A medida foi tomada pelo juiz do Trabalho ... pela empresa. Em decorrência do manifesto protelatório da empresa reclamada, o magistrado determinou a publicação do edital público, divulgado no último dia 23/10 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), para que credores ... qualificados que possam fazer uma avaliação completa da planta penhorada, levando em conta sua capacidade produtiva. Edital público A convocação pública foi publicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região, estabelecendo

alternativas de tráfego e facilitará o fluxo de mercadorias e pessoas pela região. Processo de participação pública O processo que agora chega à fase de aprovação do edital passou por diversas etapas e instâncias. Inicialmente ... aprovação do Ministério dos Transportes. Após uma série de análises e aprovações técnicas e regulatórias, incluindo audiência pública em 2021 e pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto foi finalizado com base

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

antecedem à prova é importante finalizar bem a preparação. E nessa preparação dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, as ações do governo de Rondônia incluem a disponibilização das plataformas “Revisa

social, que são áreas em que temos a responsabilidade em servir. Esses veículos darão suporte ao servidor público para realizar seu trabalho e fazer a diferença na vida da comunidade", declarou a deputada. Acompanharam

identificação oficial e original com foto, como passaporte e identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, entre outros documentos. Sem documento de identificação, o Instituto

onde vive, mesmo que antes não tivesse documentos formais. Com a regularização, o morador pode receber serviços públicos, ter segurança para investir na propriedade e obter benefícios como financiamentos, além de poder vender ou herdar

vereadora Ellis Regina (UBr) lembrou nesta quarta-feira (20) a todos os estudantes da rede pública que vão realizar as provas do Exame Nacional do Exame Médio (ENEM), que acontecem no próximo domingo (3), têm ... autoria da vereadora Ellis Regina, como forma de oportunizar que todos os alunos da rede pública não deixem de fazer as provas pela falta mínima de recursos. “É uma contribuição a todos os estudantes ... rede pública. A maioria desses alunos são de baixa renda e utilizam o transporte coletivo urbano para ir aos locais de provas. E, em várias ocasiões, há alunos que deixam de ir porque não

Oswaldo Cruz (POC), com o objetivo de identificar as principais necessidades das unidades para fortalecer a saúde pública em Rondônia.  Conhecedora dos desafios da saúde, a deputada demonstrou sensibilidade às demandas apresentadas e reforçou ... novos investimentos e ações conjuntas com o Governo do Estado, planejando ampliar parcerias que fortalecem a saúde pública, com foco na descentralização da saúde