Busca

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para solução do impasse na administração do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Porto Velho ... insegurança jurídica na gestão do complexo e garantir que o local continue funcionando e acessível ao público.  A Prefeitura de Porto Velho terceirizou a administração do complexo, por meio de licitação, à empresa Amazon Fort ... pode interromper as atividades e a manutenção do complexo, com base no princípio de continuidade do serviço público. O MPF recomenda que o complexo permaneça aberto à população, mesmo em caso de suspensão ou rescisão

população de Rondônia. Prestigiaram o evento na mesa de honra o deputado Ismael Crispin,; o defensor público geral Vitor Hugo de Sousa Lima; o coronel PM Luiz Carlos Garibaldi, representando o Comando-Geral da Polícia ... Relatos Um dos destaques da solenidade foi o testemunho do médico Marcos Berti Cavalcanti, que emocionou o público ao compartilhar detalhes de sua experiência ao lado de sua equipe durante operações de resgate ... apoio espiritual são essenciais para fortalecer o espírito de cada um que atua no serviço público e também da nossa população”, disse. Por fim, o deputado Ismael Crispin compartilhou um relato comovente sobre a missão

sede na Avenida Transcontinental, 4416, bairro Jardim São Cristóvão, município de Ji-Paraná/RO – CEP: 76.913.899, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná (Semeia) a Licença Ambiental Prévia

roubo e agressão praticado contra um servidor público, de 44 anos, que trabalha como motorista de aplicativo, aconteceu na noite desta segunda-feira (4), na rua Goianésia, bairro Jardim Santana em Porto Velho. A vítima

alvo nesta terça-feira da Operação Spot-fixing, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público ... Geral do Esporte, com pena de 2 a 6 anos de reclusão”, disse o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ

Ministério Público de Rondônia (MPRO) divulgou, nesta segunda-feira (4), relatório sobre denúncias de irregularidades eleitorais recebidas. A ação do MPRO, conduzida por 44 promotores de Justiça eleitorais em todas as cidades do estado, incluiu

estradas e segurança logística para as famílias rurais. A deputada Lebrinha destacou a importância de uma política pública que apoia o produtor e assegura a qualidade das vias de acesso, ressaltando que esse tipo

pedidos de revisão das notas dos títulos. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro

reunião no Palácio do Planalto, convocada pelo presidente do Brasil, para discutir mudanças nas políticas de segurança pública do país. O encontro foi, em sua maioria, positivo, faltando apenas alguns ajustes, que deverão ser alinhados ... chegar ao controle total na área de segurança”, evidenciou Sérgio Gonçalves. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, trabalhou nos últimos meses na elaboração do texto da proposta. A PEC inclui, entre seus ... principais pontos, a incorporação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) à Constituição, conferindo à União, o poder de definir normas gerais para as forças de segurança, além de ampliar a atuação da Polícia Rodoviária ... cuidados com hidrovias e ferrovias. Além disso, a proposta também pretende unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário, proibindo o bloqueio dos recursos destinados para essas áreas. Com isso, o governo ... espera reforçar a integração das polícias e fortalecer o Sistema Público de Segurança, garantindo assim, maior responsabilidade e atuação da União no combate à criminalidade no Brasil

portadores de diploma.  Transferência (externa) – para estudantes regularmente matriculados em outras instituições de ensino superior (IES) públicas ou privadas do Brasil, em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas afins

conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+. Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal ... posteriormente, destruídos. “Essas publicações não estão protegidas pela liberdade de expressão, porquanto, nas palavras do Ministério Público Federal, 'apenas servem para endossar o cenário de violência e preconceito já existente contra essas minorias'”, sustenta Dino ... decisão de Dino, as editoras responsáveis pelas quatro publicações poderão reeditá-las e oferecê-las ao público em geral, “desde que expungidos [eliminados] do seu teor os trechos incompatíveis com a Constituição Federal e decisões

projeto Voluntariar tem sido uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos. “Esse trabalho conjunto entre a administração pública e os voluntários gerou resultados muito positivos e abriu novas oportunidades para os participantes. O projeto impulsiona

residente e domiciliada no endereço: Condomínio Parque dos Pequias 1, Bloco A, Apto: 40. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

realiza nesta sexta-feira (1), uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada em grilagem de terras públicas na região da fazenda Palotina, em Lábrea (AM). Segundo as investigações, o grupo atua ilegalmente na área ... desde 2007, utilizando documentos falsificados e contando com o apoio de servidores públicos corruptos e de milícias privadas para intimidar e expulsar moradores locais, incluindo comunidades extrativistas de castanha. O local, que pertencente à União ... Federal, o grupo criminoso utiliza um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a agentes públicos para legitimar a posse das terras e garantir proteção armada para suas operações. Com base nas provas ... esquema de grilagem que já gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 68 milhões ao patrimônio público e levou graves consequências para os direitos humanos e meio ambiente na região

mandato. Por outro lado, a tese contrária é alicerçada no curto tempo de mandato para realizar políticas públicas com ações de efeito social concreto. Em todo caso, visando trazer uma maior reflexão sobre o tema ... Porto Velho nas Eleições Municipais de 2024.  ** Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos