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adiamento das provas do Concurso Nacional Unificado, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta sexta-feira (3) que ainda não há uma nova data para realização do certame ... todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais

Nelson Pereira da  Silva Nº: 121 Bairro: Núcleo Colonial Barão de Jundiaí.  Município: Jundiaí/ SP, torna público Requereu ao Departamento de Licenciamento Ambiental (Sema), Pedido da Licença Ambiental Modo Simplificado, para atividade de reforma

neste domingo (5) do Concurso Nacional Unificado. Realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o concurso vai oferecer 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. As provas serão realizadas ... onde vai fazer a prova, o candidato deve acessar o cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na mesma página da internet em que fez a inscrição. As informações estarão disponíveis

serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico ... racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos ... literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil ... comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Além dos livros didáticos, a política nacional a ser lançada pelo MEC este mês deve dar destaque à publicação de livros literários

LIBANIA GOMES LTDA, CNPJ 37.697.017/0001-50, com endereço na Rua Dom Pedro II, 671, Bairro Caiari, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA , Licenciamento Ambiental para

mais de 60 pessoas, aconteceu na Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, atraindo um público interessado no desenvolvimento e organização dessas importantes cadeias produtivas. A programação, que contou com palestras e debates ... cooperação entre os diversos atores do setor, mobilizar grupos privados para a agroindustrialização da produção, incentivar investimentos públicos e privados, compartilhar conhecimentos e melhores práticas, discutir os desafios enfrentados pelos produtores e introduzir novas raças

candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão usar documentos digitais com foto como identificação pessoal na sala de aplicação das provas, no próximo domingo (5). Os documentos digitais aceitos são e-Título, CNH Digital ... Digitais do portal do governo federal Gov.br. Inválidos O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizador do processo seletivo, informa que cópias em papel de documentos com foto não serão aceitas ... locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais. A força de trabalho ... oficiais; - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); - Carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de Identificação e pelos corpos de Bombeiros; - Passaporte brasileiro; - Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores ... identidade do trabalhador; - Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto); - Carteiras funcionais do Ministério Público; - Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade. Documentos  de identificação pessoal não

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

CNPJ: 01.429.572/0001-53 Estrada do Belmont, Nº 2506, Bairro: Nacional, CEP: 76.802-350 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental Sul 208°  Porto Velho, Abril de 2024.   T de Souza Galvão LtdaCNPJ

digital, com prazo de 30 dias. 3. Decorrido 30 dias da publicação, dê-se vista ao Ministério Público, para manifestação.  4. Int. Porto Velho (RO), 30 de abril de 2024. Assinado eletronicamente Jaires Taves Barreto

vulnerabilidade, eis que possuem um histórico de exclusão e violência sistemáticos. Por sua vez, a Defensoria Pública é Instituição que se configura enquanto instrumento do regime democrático e promovedora dos direitos humanos. Uma sociedade ... para todos os seus membros. Sendo assim, diante das barreiras experienciadas por pessoas com deficiência, a Defensoria Pública atua para a proteção desse grupo de pessoas sempre que restar configurada uma hipótese de vulnerabilidade, independentemente ... artigo 4º, inciso XI da LC 80 de 1994 – que menciona expressamente a atuação da Defensoria Pública em favor das pessoas com deficiência e de outros grupos vulneráveis – é possível concluir que a Defensoria Pública ... incapacidade geral de aceitar o diferente. Por tal razão, nessas hipóteses a atuação da Defensoria Pública não está relacionada apenas com a hipossuficiência econômica. Em eventual ação individual de pessoa com deficiência cujo objeto esteja ... grupo vulnerável, podendo trazer benefícios – de maneira global – para tal grupo.  No tocante à atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em favor da pessoa com deficiência, o embasamento jurídico encontra previsão no artigo ... parágrafo 3º e artigo 98, ambos da Lei Brasileira de Inclusão, que preveem que a Defensoria Pública tomará as medidas necessárias para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência previstos na referida lei, assim ... temas que tragam grandes reflexos a pessoas com deficiência, faz-se indispensável a intervenção institucional da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis para fiscalizar a efetivação dos direitos constitucionais de tal grupo ... processual ou extraprocessual poderá gerar profundo impacto na vida de tais indivíduos. Desta feita, Defensoras e Defensores Públicos atuam diariamente na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, seja em âmbito coletivo ou individual ... seara administrativa ou judicial. A Defensoria Pública é, indiscutivelmente, uma Instituição de instrumentalização do modelo social de deficiência e todos os seus colorários pela implementação de uma sociedade menos capacitista e mais inclusiva. * Flávia Albaine ... Defensora Pública de Rondônia, ex-coordenadora e atual membra integrante da Comissão de Pessoas com Deficiência da Anadep, Especialista em Direito Privado, professora e pesquisadora Instagram.com/flaviaalbaine/

batalha, como os heróis antigos faziam”, completou o jornalista. Em 2012, os especialistas em automobilismo da emissora pública britânica BBC indicaram 20 pilotos como os maiores da categoria. O primeiro colocado na ocasião foi Senna

prorrogado até a próxima segunda-feira (6), o prazo para inscrição no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Há previsão de duas vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para

onde sai o dinheiro”, explicou. Por meio das emendas, os parlamentares indicam onde os recursos do orçamento público deverão ser investidos. O projeto recebeu críticas da oposição, que argumentou que a medida recria impostos ... reabilitação. “As pessoas precisam [do seguro]. Como sou médica e trabalhei muito tempo no serviço público, posso dizer que eles sentem falta disso! As pessoas que são atropeladas, que morrem em trânsito”, destacou. O relator