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Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc), em que após entenderem os cálculos, se comprometeram a emitirem um parecer o mais rápido possível e no caso de acordo entre as partes cumprir os direitos dos professores

esposa apontando o apelante e réu como sendo o autor do crime. Além disso, o parecer ministerial, tanto de primeiro quanto de segundo grau, opina pela manutenção da condenação. Ainda de acordo com a decisão

estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur da Costa e Silva, no município de Alto Alegre dos Parecis, foi solicitada pelo deputado Cleiton Roque (PSB) na Assembleia Legislativa. O parlamentar defende que o pedido

municípios de Pimenta Bueno, Espigão D Oeste, Rolim de Moura, São Felipe, Chupinguaia, Alto Alegre dos Parecis, Primavera de Rondônia e Parecis. Cleiton Roque destacou que a saúde é um bem coletivo que pertence

001/2015 da Semfaz de Porto Velho, revoga ISS por estimativa de advogados optantes do Simples Nacional. O parecer fazendário afirma que os advogados optantes do Simples Nacional não poderão recolher o ISSQN de forma fixa

Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia e ainda pavimentar cinco quilômetros de ruas e avenidas em Parecis, um investimento de aproximadamente R$ 3,5 milhões. As obras serão feitas por meio de execução direta ... ordem de serviço para essas obras foi assinada nessa quarta-feira (12) pelo governador Confúcio Moura, em Parecis. O governador explicou que a obra de pavimentação de ruas da cidade foi iniciada no ano passado ... recurso do Fundo de Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha), sendo R$ 200 mil para Parecis e R$ 197 mil para Alvorada do Oeste. Os prefeitos de ambos os municípios agradeceram ao governador Confúcio Moura

membros. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelino Tenório (PRP), acatou o parecer e votou favorável a extinção da CPI. Após discussões calorosas em plenário, os deputados estaduais resolveram abortar

Bença usou o mesmo argumento e o Edson Martins não quis se manifestar", disse Jean.Um parecer da Procuradoria Jurídica pedindo a dissolução da CPI em razão de vícios na sua indicação partidária de seus ... deve ser colocado em pauta na Casa de Leis. “Sou contra acabar a CPI. Votei contra o parecer o presidente da CCJ – Marcelino Tenório- e sou contra o requerimento pedindo o fim da CPI”, explicou

últimos 5 anos e que sejam acima de R$ 100 mil. Laerte aguarda para hoje o parecer da Procuradoria Jurídica acerca do pedido do secretário-geral do PMDB

Serra, Nova União, Cacoal, Ministro Andreazza, São Miguel, Nova Brasilândia, Alta Floresta, Santa Luzia, Rolim de Moura, Parecis, Alto Alegre, São Felipe, Migrantinopolis, Novo Horizonte, Novo Paraiso, Seringueiras e Regiões adjacentes atendidas por estas localidades

metas e estratégias do Plano Estadual de Educação de Rondônia.O deputado Saulo Moreira (PDT) apresentou parecer contrário ao veto e o texto passa a valer com a seguinte redação: item 1.9, determina construir

qualidade de vida”, disse Tiago Silva morador da rua Buritis. “Pretendemos encerrar essa obra o quanto antes. Parece uma obra simples, mas não é. Como todo serviço de pavimentação leva tempo. É preciso inserir

funcionais também a esses servidores que tinham seus vínculos efetivos contestados, foi escrito praticamente com base no parecer dos procuradores Luciano Alves, Eder Guarnieri e André Costa Barros. Os três procuradores atuam em Brasília junto

administrações de grandes centros há mais de 15 anos, como a cidade de São Paulo e recebeu parecer contrário à homologação que pretendia a contratação do serviço."Naquela época me saltou aos olhos os valores ... pedir todos os documentos relacionados ao pregão", explicou Léo Moraes que disse ter constatado o descumprimento de pareceres técnicos.Profissionais de engenharia da própria Secretaria Municipal de Obras confirmaram que o material de PVC não ... essa aquisição atenderia e supriria a demanda dos nossos bairros", lembrou.O deputado apresentou o parecer em que o procurador do município, José Lopes de Castro, atesta a incapacidade técnica da empresa Racci & Racci para

EEEFM ARTUR DA COSTA E SILVA ALTO ALEGRE DOS PARECIS 480,93 493,42 449,94 464,46 515,90 398,77 11919 EEEFM MONTEIRO LOBATO SAO FELIPE D OESTE