Rondônia, 28 de junho de 2025
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Justiça
Ter, 30 Abril de 2024
MP entra com ação e Polícia Civil é obrigada a retornar registo de ocorrências nas UNISPs da capital

somente na Central de Ocorrências. A retomada do serviço atende um dos pedidos constantes na Ação Civil Pública protocolada pelo MPRO, por meio das Promotorias da Segurança Pública, da Infância e Violência Doméstica, em função ... serviço retomar nas outras duas UNISPs estão em andamento. A Promotora de Justiça da Curadoria da Segurança Pública, Alba da Silva lima, em suas alegações, ponderou que mesmo não havendo transporte direto, a Central ... também provocou o deslocamento do efetivo para a referida Central, o que inviabilizou a política da segurança pública da capital, inclusive respingando na Polícia Militar, que passou a ser solicitada por pessoas que precisavam ... registro por eles, o que não é possível. Em audiência conciliatória realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 23, ficou acordado que, inicialmente, seria retomado o registro de ocorrências, inicialmente na DEAM

Editais
Ter, 30 Abril de 2024
Cesc – Centro Educacional Sonhos de Criança Ltda – Pedido da Licença Ambiental Simplificada

Renato Peres, Nº 924 Bairro: Agenor de Carvalho. CEP- 76 820-228, Porto Velho/Rondônia; torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Editais
Ter, 30 Abril de 2024
Condomínio Residencial Hortência – Renovação da Licença Ambiental

residente e domiciliado nesta cidade de Porto velho, Condomínio Residencial Hortência, casa 242 CEP: 76.808-695. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema - Porto Velho), O pedido de Renovação

Editais
Ter, 30 Abril de 2024
Star Comércio de Suprimentos Eireli – Pedido da Licença Ambiental

nesta cidade de Porto Velho/RO, Av: Tiradentes, n° 3461, Condomínio Versailles, Bairro: Industrial, CEP: 76821-019. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema - Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental

Editais
Ter, 30 Abril de 2024
Requerimento de Licença de Instalação da RDR 34,5 kv Rio Madeira - Cargill Agrícola

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Editais
Ter, 30 Abril de 2024
Requerimento de Licença Prévia da RDR 34,5 kv Rio Madeira - Cargill Agrícola

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

O legado dos presidentes
Ter, 30 Abril de 2024
OAB 50 anos: Orestes Muniz teve gestão marcada pela valorização profissional dos advogados

debates quanto aos direitos humanos; a participação da ordem nos debates sobre a defesa do patrimônio público; a inciativa de convidar os candidatos a governador e a prefeito para assumirem compromisso com uma campanha eleitoral

Ambiente
Ter, 30 Abril de 2024
Prorrogada adesão a programa de combate ao desmatamento na Amazônia

ações. Caso ainda não possuam secretaria municipal de meio ambiente e corpo técnico para acompanhamento das políticas públicas, as cidades deverão implementar as mudanças. Mais recursos são destinados aos municípios proporcionalmente à redução dos índices

Edital próximo
Ter, 30 Abril de 2024
Assembleia Legislativa de Rondônia forma comissão para novo concurso com mais de 300 vagas

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) instituiu nesta última segunda-feira (29) a comissão preparatória do II Concurso Público da Casa de Leis. A informação foi divulgada no Diário Oficial nº. 76, por meio ... está sendo desempenhado para renovar e ampliar o quadro de servidores da Casa de Leis. "O concurso público é fundamental para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Todos os trâmites

Seus direitos
Seg, 29 Abril de 2024
Sindsef convoca para filiados para debater reajuste salarial nesta terça-feira

Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) convoca seus filiados, ativos, aposentados e pensionistas, de todas as categorias, para assembleia geral extraordinária, nesta terça-feira, dia 30 de abril, na Sede Social

Fique atento
Seg, 29 Abril de 2024
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio

eleitorais pode ter dificuldades para emitir documentos como passaporte, fazer matrículas em universidades, tomar posse em cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo. Porém, o TSE esclarece que mesmo que o eleitor que não

Governo Federal
Seg, 29 Abril de 2024
Concurso selecionará 200 profissionais de TI para contrato temporário

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (29), o edital para a contratação temporária de 200 profissionais de tecnologia da informação, além de cadastro reserva para atender futuras ... participação de mais brasileiros neste concurso temporário e promover a diversidade socioeconômica e regional na administração pública federal.  “Queremos diferentes perfis de brasileiros no serviço público, justamente para conseguir pessoas que possam promover a inclusão ... experiência profissional de 5 anos nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ciência de Dados, Administração Pública, Comunicação, Administração, Ciência da Informação ou engenharias ou título de mestre ou doutor nas mesmas áreas

Confira
Seg, 29 Abril de 2024
Ministério Público de Contas abre seleção com salário de quase R$ 20 mil em Rondônia; veja edital

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas, para o preenchimento de vaga em cargo em comissão de Assessor de Procurador-Geral. O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode chegar ... Procuradores do MPC, promotores ou procuradores de Justiça, juízes ou desembargadores, conselheiros de Tribunal de Contas, Defensores Públicos, Advogados Públicos ou no âmbito do Poder Executivo. Precisa ter ainda experiência na elaboração de pareceres jurídicos

Editais
Seg, 29 Abril de 2024
Obtenção de Licença de Instalação da Linha de Distribuição de Alta Tensão 69 KV Rolim de Moura – Morumbi

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Editais
Seg, 29 Abril de 2024
Obtenção de Licença Prévia da Linha de Distribuição de Alta Tensão 69 KV Rolim de Moura – Morumbi

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental