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proibição, conforme repassado pela assessoria de imprensa do TRE.O Código Eleitoral prevê as sanções para os casos de tumulto por algum excesso e a cada caso concreto a polícia e os juízes estarão aptos

informações sobre zona eleitoral e a seção de votação podem ser verificadas no título de eleitor. Caso tenha perdido o documento, é possível consultar o local de votação e o número do título na página ... dígitos. Após digitar o número na urna, deve conferir o nome e/ou a foto do candidato e, caso esteja correto, teclar confirma. Se errar o número, deve apertar a opção corrige e digitar os números

Eleitoral para a melhor realização do pleito e maior segurança dos cidadãos. Deverá a Policia Militar fiscalizar, caso seja detectado a venda de bebida alcoólica, o estabelecimento deverá ser fechado e tomado as providencias necessárias ... caso exigir. Publique-se no DJE e no ÁTRIO; Cumpra-se; Encaminhando-se cópia para publicação na imprensa local. Jaru, 02 de outubro de 2014. Flávio Henrique de Melo Juiz Eleitoral da 10ªZEPORTARIA ... domingo), e durante o mesmo período do dia 26.10.2014 (domingo), caso haja segundo turno, por toda e qualquer pessoa, bares, restaurantes, vendedores ambulantes, lanchonetes, clubes, mercados, distribuidores de bebidas, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos

caput).MESÁRIOS E FICAIS DE PARTIDOS – Não poderão ser detidos ou presos no dia 05/10, salvo o caso de flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).Na hipótese de alguma prisão das pessoas acima mencionadas ... procurar qualquer cartório no prazo de até 60 dias para fazer o procedimento. Passado esse prazo.Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas

Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores

candidatos também só podem ser realizados até esta quinta-feira. É admitida a extensão do debate caso a transmissão se inicie hoje e se prolongue após a meia-noite.Salvo-condutoA partir de hoje

pedido inicial, e a evidencia da possibilidade da ocorrência da lesão irreparável ao direito do requerente, caso venha a ser reconhecida na decisão de mérito. Ressalta-se que a liminar não tem o condão ... execução (art. 347, do Código Eleitoral). Aliás, sobre a matéria de propaganda, ora ventilada, em casos semelhantes a jurisprudência já asseverou: Propaganda eleitoral irregular. Bem tombado. Sentença. Pedido julgado procedente. Multa. Mínimo legal. propaganda irregular

exoneração do cargo para poderem assumir a vaga de um outro emprego na área de saúde, no caso específico da denúncia, o de Técnico de Enfermagem. A Lei Complementar 412, de 30 de março ... cargos, ainda que lícita, fica condicionada a comprovação da compatibilidade de horários sendo vedada, em qualquer caso, a acumulação de cargos públicos quando a soma das cargas horárias ultrapassar 65 (sessenta e cinco) horas semanais

candidatura que não existe. Por causa disto, a Polícia Federal foi acionada para investigar o caso, que pode ser levado à julgamento na Justiça Eleitoral

para o envio de tropas para Nova Dimensão e de Jacinópolis, Município de Nova Mamoré. Nesse último caso, segundo o juiz eleitoral Bruno Darwich, em relatos ao juiz Glodner Luiz Pauletto, Supervisor da Segurança

mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança no momento de votar, caso o presidente da mesa receptora de votos verifique que a medida é imprescindível. Nesse caso, uma segunda

Rosário Cicoti, para roubar. A pena deverá ser cumprida inicialmente no regime fechado. A defesa do réu, caso queira, poderá recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaOs jurados reconheceram ... confessou que matou o pai, pois sabia que ele tinha 500 reais. Segundo ele, após chegar em casa drogado, pediu a quantia que estava guardada. Diante da negativa pegou a faca e desferiu os golpes

final da tarde de terça-feira a Policia Militar registrou um caso de sequestro, ocorrido na Avenida Calama com Rua do Contorno, no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto. A vítima foi uma mulher que saia

empresa, só que na empresa dos meus pais, mas eu sei o que você que está em casa, você mulher sente na pele”. A candidata do PR sempre fazia seus questionamentos lendo as perguntas

Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari que anulou o concurso para provimento de cargos efetivos naquela Casa, realizado em 2012; para que seja mantida a validade/legalidade do certame e seja procedida a convocação/nomea