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deputado federal Leo Moraes (Podemos) foi o relator do projeto de Lei, aprovado na Câmara, garantindo a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Hoje, o interessado

Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Caso contrário, a cobrança continuará sendo efetuada normalmente. Já o servidor da Câmara Municipal deverá apresentar Requerimento ao Departamento de Recursos Humanos

Partido Liberal (PL), extinto Partido da República, passou a contar com a maioria de vereadores na Câmara de Porto Velho. As mudanças de legenda para os interessados em disputar a reeleição expiraram-se no último

prefeita, Leonilda Garda (PDT), pelo secretário de saúde do município, Marcel Leme e o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Stevanelli, a antecipação da entrega do hospital municipal de Seringueiras. O empreendimento é uma iniciativa ... disposição nos casos que se façam necessário, principalmente diante dessa pandemia do Coronavírus”, ressaltou. O presidente da Câmara Municipal, Ricardo Stevanelli, também agradeceu a intervenção do deputado Ismael Crispin em prol da saúde de Seringueiras

país no que diz respeito ao transporte escolar.O recebimento contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho Edwilson Negreiros (PSB), entre outros vereadores, já a aquisição dos ônibus foi realizada

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, seguindo o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, negou a concessão de liberdade a Leonel de Souza Loeblein, acusado de, juntamente com Francisco José Barreto ... tese, o paciente praticou o crime de homicídio qualificado”.A decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal foi publicada no Diário da Justiça de quarta-feira, 1º de abril. Habeas Corpus n. 0001055-02.2020.8.22.0000. Processo

quadros em extinção da União, entre elas: • Fixar prazo máximo de 30 dias para manifestação das Câmaras de Julgamento e respeito do reconhecimento do vínculo e de seu enquadramento na carreira correspondente. • Ampliação de estrutura ... Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e de Roraima – CEEXT, com criação de múltiplas Câmaras de Julgamento para cada um destes ex-Territórios Federais. • Atribuição de prioridades para optantes com idade superior

questões relativas a Pandemia causada pelo COVID- 19 (Coronavírus ). Se fizeram presentes também a Bancada Evangélica da Câmara Municipal, o Conselho de Pastores e Ministros e o Secretário Estadual de Saúde. Dentre as pautas tratadas

plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela ... permitir a emissão de cartão físico ou cheques. Impacto fiscal No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ... importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair

solução para a causa desde fevereiro de 2019, quando assumiu a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal. “Ficamos esperançosos ao ver que os resultados de nossas cobranças estão aparecendo, mesmo em meio

mandados de busca e apreensão nas residências de dois vereadores e no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Castanheiras. Os alvos foram o vereador Levy Tavares e o presidente da Casa, Izaias Dias Fernandes

metroviário; unidade operacional de segurança pública, tais como, polícia militar, polícia civil e corpo de bombeiros; câmaras de compensação bancária e unidades do Banco Central do Brasil; e instalações de aduana. É importante destacar

manhã deste dia 23 de Março a Vereadora Joelna Holder esteve em Sessão Extraordinária na Câmara dos Vereadores em Porto Velho. Na ocasião, foi aprovada a medida Decreta Estado de Calamidade Publica no Município

estrutural que vem sendo apresentada pela Parlamentar, que ocupa atualmente, a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho.A Vereadora, juntamente com seu gabinete realizou a fiscalização de mais de 56 Escolas

negociada na quarta-feira (11) durante reunião de emergência entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, lideranças partidárias do Congresso e ministros. Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados