Busca

estrutural que vem sendo apresentada pela Parlamentar, que ocupa atualmente, a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho.A Vereadora, juntamente com seu gabinete realizou a fiscalização de mais de 56 Escolas

deputado federal Léo Moraes, líder do Podemos na Câmara, propôs investimentos de R$ 17,5 bilhões do Orçamento em ações de combate ao coronavírus (Convid-19). A ideia, segundo informações repassadas ao Antagonista

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a concessão de liberdade, assim como de medidas cautelares diversas da prisão, a um advogado acusado de traficar entorpecente e porte de arma de fogo ... reiteração criminosa; situação que não autoriza a revogação da prisão preventiva”. O desembargador Daniel Lagos, presidente da Câmara, ao proferir seu voto, disse que o acusado não é só reincidente, mas múltiplo reincidente.Al

doença. No Congresso Nacional, ações semelhantes foram tomadas para evitar o contágio do Coronavírus. Os dirigentes da Câmara e o Senado Federal baixaram atos limitando a entrada e a circulação nos prédios e as sessões

vereador Edésio Fernandes (Republicanos) comandou audiência no plenário da Câmara de Porto Velho discutindo o parcelamento, uso e ocupação de solo prevista na Lei 97 de 29 de dezembro de 1999. O parlamentar exerce

últimas 24 horas, mas os suprimentos são "muito, muito escassos" e está difícil encontrar fornecedores.No Brasil Na Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a declaração de pandemia não muda

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou o pedido de liberdade, em habeas corpus, a Claudimar Pena Rodrigues, acusado, juntamente com José Aquino Pereira Junior, de ter tentado matar Alexandre Gomes de Souza

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em habeas corpus, o direito ao apenado Marcos Ventura Brito a aguardar em liberdade o julgamento de um recurso especial, que tramita no Superior Tribunal

projeto social “Gabinete em Ação” será homenageado na Câmara de Porto Velho. O autor é o vereador Edésio Fernandes, idealizador do projeto que conta com dezenas de voluntários. Nestes três anos de mandato, mais

aprovado na CI no turno suplementar de votação, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado

Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Leo Moraes (RO) posicionou-se favorável ao veto na Lei Orçamentária determinando ao Congresso a responsabilidade de R$ 30,1 bilhões em emendas neste

unanimidade de votos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão de julgamento do dia 27 de fevereiro, negou, em Habeas Corpus, o pedido de liberdade a Cleison dos Anjos

Lembro de uma audiência pública que fizemos, que na ocasião foi conduzida pelo então presidente da Câmara, vereador Darci, que clamávamos pela implantação do IFRO na nossa região e hoje estamos aqui comemorando essa realidade

para a Bolívia, não conseguiu a revogação de sua prisão preventiva, pleiteada em habeas corpus, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Felipe, que está foragido, teve a sua prisão decretada pelo ... fática dos autos”.O Habeas Corpus (n. 0000654-03.2020.8.22.0000) foi julgado pelos desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e José Antônio Robles (relator) e o juiz Sérgio Willian Domingues Teixeira, convocado, conforme o Regimento

breve. Quando instalada, deve coibir a ação dos vândalos. A Sema também está avaliando a instalação de câmeras de segurança para identificar e responsabilizar os depredadores e lamenta que, mesmo com os investimentos