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Resultados da busca para Rondônia
Constitucional 79, promulgada em maio do ano passado, para garantir a servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e de Roraima o direito a optarem pela permanência nos quadros de pessoal da União ... governo federal.O mesmo benefício já havia sido concedido em 2009 aos servidores de Rondônia, por meio da Emenda Constitucional 60. Assim como Amapá e Roraima, Rondônia era um território federal que virou estado ... Amapá e de Roraima os dispositivos da Lei 12.800/13, que regulamentou a reintegração dos servidores de Rondônia.RelatórioO relatório final apresentado acrescenta à MP alguns pontos, entre eles a aplicação do direito
superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na Capital, acompanhado do coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado Nilton Capixaba. Confúcio disse estar sensível às demandas da instituição, especialmente no que se refere
próprio projeto consta que isso só iria acontecer a partir do momento em que o Governo de Rondônia estivesse com saúde financeira, o que não acontece atualmente. Somos justos e queremos igualdade entre todos ... Moraes, que mesmo jovem é um político atuante e que merece todo respeito da classe política de Rondônia, pois não se intimida com falácias da imprensa e nem pressão do Governo. Aélcio
para cobrar o fim do monopólio os privilégios fiscais que o grupo frigorífico JBS usufrui em Rondônia, gerando prejuízos de R$ 100 milhões por ano aos cofres do Estado.Ele ainda acusou o grupo
Programa de Pós-Graduação em Psicologia Curso de Mestrado em Psicologia (MAPSI), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), divulgam o edital do processo seletivo para o Mestrado em Psicologia referente
Rondônia receberá neste ano mais de R$ 2, 5 milhões do programa Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras (Enafron) para instalação de câmeras de videomonitoramento em sete municípios localizados até 150 quilômetros da faixa ... Vilhena, se localizar no chamado portal de entrada do sul rondoniense. Ao todo 27 municípios de Rondônia se localizam dentro dos limites dessa faixa. A adesão ao Enafron aconteceu em 2011, após a assinatura
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, protocolou Ofício encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Rowilson Teixeira, solicitando a edição de diretriz para declaração de hipossuficiência
frigoríficos gozam de isenção tributária, que geram prejuízo estimado em até R$ 100 milhões ao ano. Em Rondônia, o grupo JBS controla a maior parte da comercialização da carne bovina e, beneficiado ... junto com o delegado sindical Eliezer Silva, ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP). Quando Rondônia enfrenta uma crise econômica não pode abrir mão de recolher esse recurso em tributos, para um grupo
24/03), no colégio Laura Vicuña, entre o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas de Rondônia (SINPRO), representado nesta pelo seu presidente Luizmar Neves, vice presidente João Guilherme Nogueira e o advogado Flávio
moradores do município, fiz a solicitação através de requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagens de Rondônia e graças a Deus estamos sendo atendido, esse é o meu dever como parlamentar, salientou Ezequiel ao agradecer
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) participou, na última sexta-feira (20), de reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para tratar sobre a implantação do Projeto de Audiência ... Custódia em Rondônia. O Projeto lançado na abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 06/02/2015, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal ... plantão de juízes. O chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Aluíldo de Oliveira Leite, salienta que é necessário aperfeiçoar um formato condizente à realidade do estado ... provisória superlotados. O delegado de polícia e assessor especial da Polícia Civil da Secretaria de Segurança de Rondônia (Sesdec), Júlio Ugaldi, pontua como excelente a iniciativa do Projeto de Audiência de Custódia. É muito importante ... prestação jurisdicional. Finalizando a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Dalmo Bezerra, destaca que o Projeto vem para somar positivamente com as entidades e que meios como ... dias será realizada uma nova reunião para apresentação de um modelo prévio da instalação do projeto em Rondônia, onde serão analisadas as possibilidades de local, fluxo, horário, formato e definições de procedimentos
compõem a Ponta do Abunã, em Porto Velho, com a criação do município de Extrema de Rondônia, foi tema de uma reunião na manhã desta terça-feira (24), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa ... mostrou a necessidade de ser aprovada uma nova lei, permitindo a criação do 53º município de Rondônia. O que estiver ao nosso alcance, vamos contribuir sim para que essa pauta tão importante seja retomada. Extrema
Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia determinando que as renovações e os aditivos aos contratos de financiamento do FIES sejam aceitos independentemente dos limites mínimo ... Juízos da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia.Processo
unanimidade de votos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de liberdade a Rodrigo Dal Bó Forte. Ele é acusado de estelionato e falsificação de documento público ... discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM ... Porto Velho, 19 de março de 2015. DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES RELATORA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Data de distribuição :10/03/2015 Data de julgamento :19/03/2015 0002170-34.2015.8.22.0000 Habeas
igualdade só se alcança se os homens ficarem com 50% das vagas, até porque, no Estado de Rondônia, atualmente as mulheres já são metade de toda a advocacia Rondoniense.Laércio Batista de Lima nasceu ... cidade de Maria Helena - Estado do Paraná - e chegou em Rondônia em 1972, com sete anos de idade. Conta com 18 anos de advocacia e vem ganhando apoio entre os profissionais da área que querem ... advogados e advogadas a ser debatido com a classe. Projeto que garanta à Ordem de Rondônia aprimorar mais ainda a prestação jurisdicional, de forma a beneficiar a advocacia rondoniense em sua totalidade, independentemente do tempo ... ausência enorme nesta atual gestão, comandada pela gestão atual e os Conselheiro Federais da Ordem de Rondônia quanto à acessibilidade a forma de lidar com a classe dos advogados. Penso ainda em abrir um leque
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