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recebeu, até ontem (22), às 23h59, um total de 41.184 declarações em todo o Estado de Rondônia, o que equivale a 20,09% do esperado para esse ano que é de 205 mil documentos
parlamentar.No início da tarde, Mariana Carvalho se reunirá com empresários da Associação dos Líderes Empresariais de Rondônia (Lidero) para discutir questões que visam o desenvolvimento local.Empreendedorismo e o fortalecimento da economia rondoniense continuam ... Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Raniery Araújo Coelho.Depois, a parlamentar segue para a Universidade Federal de Rondônia, onde discutirá com representantes da Central dos Estudantes questões ligadas ao setor educacional, tendo em vista
vexatória revista intima em familiares de presos em Rondônia continua proibida, conforme já decidiram autoridades judiciais e estaduais. A decisão é da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, ao analisar ... pedido de liminar apresentado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócios Educadores de Rondônia (Singeperon) em Ação Civil Pública. A entidade sindical defende a extinção da revista somente após a compra de equipamentos eletrônicos. Para ... vexatória atende determinação superior, emanada inicialmente pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e atendida em Rondônia pelos órgãos competentes. Portanto, ela não pode interferir na questão. Veja decisão: Vara: 1ª Vara da Fazenda ... Pública Processo: 0004159-72.2015.8.22.0001 Classe: Ação Civil Pública Requerente: SINGEPERON - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia Requerido: Estado de Rondonia Decisão Trata-se de pedido liminar em Ação Civil Pública intentada pelo Sindicato ... Agentes Penitenciários e Sócios Educadores de Rondônia – SINGEPERON em face do Estado de Rondônia, pretendendo obter a concessão para determinar a suspensão da extinção da revista íntima em todo Estado, enquanto não existirem condições satisfatórias ... 17/09/2014, sob a presidência do Excelentíssmo Senhor Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Corregedor Geral da Justiça de Rondônia. Naquela reunião, ficou bem expresso que deve ser abolido, imediatamente, a revista vexatória (item 01 – conclusões ... fazia presente. Assim, em Porto Velho, como juiz corregedor permanente dos presídios, determino e, no Estado de Rondônia, como Presidente do GMF-RO, recomendo: a imediata cessação da revista vexatória aos familiares de presos, devendo ... 17/09/2014, sob a presidência do Excelentíssmo Senhor Desembargador Daniel Ribeiro Lagos, Corregedor Geral da Justiça de Rondônia. Naquela reunião, ficou bem expresso que deve ser abolido, imediatamente, a revista vexatória (item 01 – conclusões ... fazia presente. Assim, em Porto Velho, como juiz corregedor permanente dos presídios, determino e, no Estado de Rondônia, como Presidente do GMF-RO, recomendo: a imediata cessação da revista vexatória aos familiares de presos, devendo ... CNPCP, e do que prevê o acordo entabulado (fls. 44/45) perante o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, não há como decidir de forma diversa, ao menos neste momento. Ante o exposto, indefere
explicou sobre o trabalho que vem desenvolvendo no tocante à política sobre drogas no estado de Rondônia e pediu apoio para entidades, através de emendas parlamentares."A Superintendência foi criada com o objetivo de fortalecer
Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna pública que as matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo VESTIBULINHO - 2014, 4ª chamada - ingresso no 1º semestre de 2015, serão realizadas pela Diretoria de Registro e Controle
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou na manhã da última quinta-feira (19) de
Acreano, principal suspeito de matar peões de fazenda. Ele vinha sendo procurado pela justiça de Rondônia há 15 anos. Preso por policiais ligados ao gabinete do diretor do Departamento Técnico Policial (DTP), delegado Roberth Alencar ... propriedade rural na estrada Aquiles Peré. Neste endereço os investigadores o prenderam por ordem da justiça de Rondônia. O delegado Roberth explicou que Raimundo será inicialmente levado para o presídio de Rio Branco, posteriormente poderá
secretário-geral do Partido Social Democrático (PSD) do Estado de Rondônia, Junior Dall Agnol, apresentou na tarde desta terça feira o ex vereador Porfírio Costa como novo presidente da comissão executiva municipal provisória na capital
juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, da Seção Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, julgou parcialmente procedente a ação movida Pelo SINTERO- Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (processo
sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias e cooperativas de créditos do Estado de Rondônia. A justificativa governamental de que na posição consistem de vícios insanáveis de iniciativa e inconstitucionalidade não convenceu ... contratações para prestação de serviço com fornecimento de mão-de-obra a administração pública do Estado de Rondônia; nº 1306/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre a atividade profissional do despachante documentalista ... deputado Cláudio Carvalho, institui a semana de conscientização e combate à automedicação no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências; nº 1125/2013, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre o programa ... prevenção e controle de infecções hospitalares no âmbito do Estado de Rondônia; nº 1307/2014, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre as exigências para internalização de títulos obtidos em instituições de ensino ... Mercosul, no Estado de Rondônia e dá outras providências; nº 1027/2013, de autoria do deputado Cláudio Carvalho, que dispõe sobre a utilização pelas polícias militar e civil de veículo automotor decorrente de apreensão em prática ... plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia Idaron; nº 1407/2014, de autoria do deputado Luiz Cláudio, que altera dispositivo da lei estadual ... setembro de 2014 que dispõe sobre a aquicultura no Estado de Rondônia e dá outras providências; nº 1405/2014, de autoria do deputado Hermínio Coelho, que proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais ... Poder Executivo, que extingue a gratificação por serviço voluntário, no âmbito das corporações militares do Estado de Rondônia, prevista na lei n. 1.519, de 31 de agosto de 2005, promove a reestruturação da remuneração ... 1426/2014, de autoria do Poder Executivo, que cria o quadro especial dos militares do Estado de Rondônia - QEPM/QEBM, no âmbito das corporações militares e dá outras providências
ocasionou flagrante violação às disposições legais e constitucionais previstas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Rondônia. A visita de qualquer estabelecimento prisional do Estado faz parte da atividade que todos os parlamentares exercem nesta
documentário produzido em Rondônia por realizadores locais é foco da III Mostra de Cinema Documentário, realizado pelo CineOca em parceria com Sesc e Universidade Federal de Rondônia. Os filmes que integram a programação do cineclube ... Duração: 52 min. Data: 26/03/15 Local: Audicine do Sesc Esplanada Hora: 19h Sinopse: Em 1987, em Rondônia, foi descoberto o maior garimpo de cassiterita do mundo, o Garimpo do Bom Futuro. À época a região
para avaliar a forma de reposição.Apesar da afirmação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero) de que 90% das escolas estaduais estão sem aulas devido à paralisação dos servidores, a Seduc não
Apesar dos sindicatos de servidores públicos estaduais definirem que somente na próxima semana irão decidir
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