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governo de Rondônia vem repassando, desde 2009, recursos a um fundo especial controlado pelo Tribunal de Justiça (TJRO) para pagamento de precatórios, que são as dívidas do poder público resultantes de ações judiciais. Estimativas baseadas ... mesmo tempo, a legalidade de outras formas de pagamento dessas dívidas, como a opção feita por Rondônia, que contingenciou o repasse mensal de 1,5% de sua receita corrente líquida para quitação de precatórios ... quaisquer naturezas no ano seguinte ao da expedição do débito, impacta a liquidez não só de Rondônia, mas também da maioria dos estados e municípios brasileiros.Para enfrentar essas dificuldades, Franco Ono defende ampla discussão

pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Sinduscon/RO e Sinduscon/PVH, o lançamento da segunda fase do programa “O Futuro da Minha Cidade” acontece

volta ao plenário nesta terça-feira, para votação dos destaques. A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) presidida pelo empresário do segmento da construção civil Marcelo Thomé, também contribuiu para este resultado

sistema, Edimar Cavalcante a decisão é do Poder Judiciário, que não acatou pedido da Defensoria Pública de Rondônia em manter as visitas nas celas. “O documento é claro quando o juiz da Vara de Execuções

transformação de cargos é frequente no serviço público. A carreira de auditor fiscal de tributos estaduais de Rondônia dá os parabéns ao STF pela aprovação da Súmula Vinculante 43. Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos ... Estaduais de Rondônia - SINDAFISCO ........................................................................... O que é uma Súmula Vinculante?Mecanismo tem força de lei e deve ser seguido por todos os tribunaisCriada em 2004 com a Emenda Constitucional 45, a súmula vinculante

começa nesta segunda-feira (13) e segue até a sexta-feira (17), em todo o Brasil. Em Rondônia, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado designou, por meio da Portaria nº 0059/2015-CG, que todas

irregularidades, posteriormente é enviado um relatório ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, e são tomadas as providências cabíveis à VEP, todas com o objetivo de cumprir ... exemplo o secretário de justiça. Segundo o juiz, para que haja uma melhoria do sistema penitenciário de Rondônia, é necessária a aplicação da Lei de Execuções Penais, além de melhoria nas políticas públicas dos órgãos

Durante sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por disparo de arma ... réu pediu que a pena imposta pelo Juízo do primeiro grau fosse reduzida. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se contrário ao pedido por entender que a materialidade do delito e a autoria encontram

campo de futebol, piscinas, estacionamento e estrutura para festas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), reinaugura o Clube do Advogado de Porto Velho no próximo sábado, dia 18 de abril, a partir

quando será debatida a reforma partidária.CANDIDATURASO tucanato, que já bastante expressivo em Rondônia com dezenas de prefeitos, inclusive na capital, vereadores, deputados e muitas lideranças, principalmente a época de FHC, quer crescer agora

campo de futebol, piscinas, estacionamento e estrutura para festas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), reinaugura o Clube do Advogado de Porto Velho no próximo sábado, dia 18 de abril, a partir

governador e ex-diretor geral do Detran RO pelo seu comprometido e dedicação na área social de Rondônia. Airton Gurgacz O Deputado também lembrou o apoio e o empenho do governador Confúcio Moura (PMDB

semana pode ser decisiva no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que deve retomar o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira ... ainda da Coligação Frente Muda Rondônia, no caso da denúncia de abuso de poder econômico com distribuição de comida na convenção do PMDB no ano passado. O juiz Delson Xavier é novamente o centro

governador de Rondônia, Confúcio Moura, lamenta o falecimento da líder política Silvana Davis (PPS), ocorrido na sexta-feira (10). Silvana foi vereadora em Porto Velho e durante sua vida política atuou por melhorias para ... pesar e deseja serenidade para enfrentar esse momento de dor.Confúcio Moura Governador do Estado de Rondônia

juiz federal, da 1ª Vara Federal da Sessão Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, concedeu liminar favorável ao Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), contra ... Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, objetivando garantir o cumprimento das prerrogativas dos advogados.A decisão liminar proferida pelo juiz federal Dimis Costa, determina ... Ministério Público Federal para verificação de possível crime de desobediência.Cientes da decisão favorável obtida em Rondônia, os presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas de outras Seccionais já solicitaram cópia da decisão para utilizar ... segmentos da Justiça”.Atendimento prioritário conquistado no INSS pela OAB/ROOutra grande conquista institucional da OAB Rondônia em favor das prerrogativas profissionais, aconteceu no mês de janeiro quando a Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal ... Federal, Dimis da Costa Braga, decidiu que os advogados devem ter atendimento prioritário nas agências INSS em Rondônia, sem filas, em local próprio e independentemente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente