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presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO), desembargador Péricles Moreira Chagas, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, com o objetivo de firmar um Termo de Cooperação para ampliar a divulgação

direção do Sintero vem a público manifestar preocupação com a falta de segurança nas escolas da rede estadual e solidariedade às comunidades das escolas atacadas por vândalos, saqueadas e incendiadas.O Sintero defende a realização ... concurso público para preencher os cargos de vigia existentes no quadro da Seduc por entender que esta é a melhor forma de garantir a segurança nas escolas gerar empregos efetivos e otimizar os recursos ... previsto em lei e adotado com sucesso antes do advento da terceirização.A terceirização de serviços públicos (incluindo a vigilância) sempre foi combatida pelo Sintero por ser uma forma de fragilização da luta das categorias ... servidores e uma porta aberta para a corrupção, transformando-se, por vezes, em verdadeiros ralos do dinheiro público que deveria ser aplicado na melhoria dos serviços básicos de responsabilidade do governo.Basta lembrar ... vigilantes privados, é fato que a terceirização servia de cortina de fumaça para o ralo do dinheiro público, cujos valores podem e devem ser usados para a realização de concurso público visando garantir a segurança

Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu reverter no Tribunal de Justiça decisão liminar desfavorável, garantindo, assim, que seja disponibilizado profissional do cargo de Técnico Educacional – Cuidador, para acompanhar aluna com necessidades educacionais especiais, moradora ... Técnico Educacional – Cuidador foi criado pelo artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 680/2012.Na Ação Civil Pública, o MP argumenta que o Poder Público deve garantir recursos humanos e físicos no âmbito educacional ... estadual foi garantir o acesso à educação de alunos como deficiência, justamente o que pretendeu o Ministério Público na Ação Civil Pública.A decisão ainda não é definitiva

considerar que a Oposição rondoniense consegue ser extremamente incompetente para enfrentar quem está no comando da máquina pública, o medroso Confúcio vai aceitar a disputa com o gostinho de quem conseguirá uma nova vitória pela ... não consegue fazer nada certo. Um dos principais exemplos está no suposto modelo da Segurança Pública e seu aparelhamento político. A violência deixou de ser privilégio das maiores cidades do estado para agir (inclusive matando ... mesmo assim tem tido um bom desempenho na defesa dos interesses da população, especialmente dos servidores públicos. Não sei se ele vai conseguir algum resultado real nessa novela da “transposição” ou, também, na responsabilização

MEIO BILHÃO PREVENIDO Dentro de sua atribuição legal visando à prevenção ao mau uso do dinheiro público, o TCE-RO por diversas vezes tem se manifestado por meio de medidas cautelares, também denominadas decisões monocráticas ... constituindo-se, assim, em instrumentos jurídico-administrativos essenciais para materializar o efetivo controle dos gastos públicos antes que ocorra dano ao erário. Nesse aspecto, assim como vem consolidando nos últimos tempos, novamente

reunião, Amir Lando explicou mais uma vez que os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público fazem parte do contexto e estrutura de Estado. O ministro Adams concordou com o parlamentar e Aluízio

jornalísticas. Por tais motivos, solicitou que o júri fosse feito na comarca de Guajará-Mirim.O Ministério Público Estadual, em seu parecer, disse que o pedido não procede, pois não ficou comprovado que a família

Rondônia aprovaram diversos projetos encaminhados pelo Governo Estadual. Além do projeto de reajuste salarial de servidores públicos, também foram aprovados projetos de solicitação de abertura de crédito suplementar.As matérias aprovadas foram as seguintes: Projeto ... Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC. Projeto de lei 1212/14: Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos estaduais, no âmbito da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Poder Executivo Estadual

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou acordo judicial com o Município de Rolim de Moura para ampliação de vagas em creche para atender crianças de zero a três anos de idade, em período parcial ... anos.Conforme foi estabelecido no documento, para atender a quantidade acordada, o Município realizará chamadas públicas escolares anualmente, até, no máximo, no fim de agosto de cada ano, quando será verificada a demanda pelas vagas ... alunos que comparecem pretendendo a vaga, direito indisponível que é.O acordo é resultado de ação civil pública proposta pelo MP. Antes de propor a ação, o Ministério Público realizou levantamento de dados relativos

invocou as normas da Convenção de Nova Iorque relativas ao direito dos deficientes ao exercício de cargo público para respaldar o restabelecimento da RA n° 60.A conselheira ressaltou que a Convenção, incorporada ao ordenamento

impede o nascimento de epidemias nas famílias que estão expostas ao caos e ao estado de calamidade pública, no qual o Estado de Rondônia e os municípios atingidos se encontram

cerca de cinco meses o Superior Tribunal de Justiça já havia negado soltura.Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

Bate Estacas transbordou e inundou trecho da Estrada de Santo Antônio, que dá acesso ao maior cemitério público.A Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) iniciou estudos no cemitério dos Inocentes, no Centro da Cidade

aumento de 8,32%. Os trabalhadores mostram que foi dado aumento de 6% para todos os funcionários públicos municipais e mais 2,32% referente ao piso nacional do professor. Para a categoria, esse aumento não

luta pela aprovação do Porte de Arma fora de serviço, bem como pela efetiva Transposição dos servidores públicos estaduais, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia