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cidade de Fortaleza com cerca de 150 kg de cocaína. Todos os réus envolvidos já foram condenados em primeiro grau. Durante a “Operação Círio”, em uma fiscalização da Receita Federal e IBAMA, José Orlando

Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, manteve a sentença que condenou o réu à pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.Segundo consta

Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, em Rondônia, condenou o Frigorífico JBS a indenizar por danos morais, em R$ 5 mil, funcionário que teve a sua mochila revistada de forma ilegal. Em depoimento

trabalhadores”, disse o presidente dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrar), Antônio Carlos, o popular Da Silva.Ele condenou a decisão de Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), de indicar, sem consultar

membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença que condenou um réu pela prática do crime de violência doméstica, consistente e ameaçar de morte sua ex-companheira

falta de saneamento básico e outras obras estruturais.Em aparte, o deputado Adelino Follador (DEM) condenou a falta de transparência da prefeitura e o grande número de obras paradas. Na sequência o deputado Dr. Neidson

A1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 1 ano e dois meses a José LZL pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e de ameaça e 10 dias ... serviço à comunidade, em razão de o apelante ser reincidente.Inconformado com a decisão do juiz da condenação, o acusado ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça pedindo sua absolvição ... ausência de provas materiais sobre a embriaguez, como o bafômetro, e da ameaça. Alternativamente, pede que sua condenação seja convertida em prestação de serviço à comunidade ou em prestação pecuniária também à comunidade.De acordo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um rapaz à pena definitiva de 7 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática

não poderia deixar de ser assim, pois o Imperador em Portugal mandava para cá, todos aqueles malfeitores, condenados a penas perpétuas ou a morte, que para se livrar, aceitavam vir para o Brasil. É famosa

ocorrida no Presídio Ênio Pinheiro, em Porto Velho. O detento Francisco Charles de Almeida Magalhães, 27 anos, condenado por roubo e porte ilegal de arma, foi ferido no motim e morreu a caminho do pronto

rebelião no presídio Ênio Pinheiro, na manhã desta quarta-feira.Francisco Charles de Almeida Magalhães, 27 anos, condenado por roubo e porte ilegal de arma, morreu a caminho do pronto socorro João Paulo

Pinheiro, em Porto Velho. De acordo com informações da Polícia, Francisco Charles de Almeida Magalhães, 27 anos, condenado por roubo e porte ilegal de arma, morreu a caminho do Pronto Socorro João Paulo

demitir de forma discriminatória o trabalhador M.A.F., a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ao pagamento de R$ 50 mil reais de reparação por danos morais, ressarcimento ... meramente educativa, com o intuito de inibir condutas semelhantes por parte da Ré". A empresa ainda foi condenada ao pagamento de honorários periciais aos peritos, no valor total de R$ 6 mil reais e custas

Otávio RZ foi condenado a 1 ano e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentar furtar, no dia 9 de mês de abril de 2013, uma bicicleta da residência de uma moradora ... militar, a qual, em perseguição, prendeu o infrator, assim como recuperou o objeto.Para o Juízo da condenação a materialidade do delito recai sobre a pessoa do denunciado pelas provas juntadas no processo crime como ... rejeitou, foi recebida pelo Juízo dia 10 de julho de 2014 e a sentença da condenação foi proferida dia 15 de maio de 2015. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira

incidindo nos tipos dos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, fazendo-se, portanto, necessária a condenação nas sanções do artigo 12 da mesma lei.Diante dos fatos, o MP requer a decretação ... parte dos requeridos, sendo-lhes aplicadas as sanções dispostas no artigo 12 da Lei 8.429/92, condenando-os, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, suspensão de direitos políticos de cinco