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terreno onde o acusado morava.Depois de qualificar o suspeito, a Polícia descobriu que Arlindo já possuía condenação por dois homicídios e que era foragido do sistema prisional, mesmo assim, o delegado representou com novo

Especialista em fuga de presídios e condenado a 21 anos pelo crime de latrocínio, Evando Viana da Silva viu o “fim da linha” depois que foi capturado durante uma ação conjunta das Policias Civil ... procurado pela polícia do Mato Grosso, onde possuía extensa lista de crimes,, inclusive o de sua condenação, praticado na cidade Rondonópolis, quando matou uma pessoa para roubar.Os policiais, sob o comando do delegado Giuliano ... deve ser transferido para o Mato Grosso para cumprir o restante da pena a que está condenado

preexistente e a empresa contribuído para o seu agravamento e não o desencadeamento. A empresa foi condenada ainda a emitir o CAT em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até

decisão foi por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques.O réu foi condenado sob a acusação de produzir, clandestinamente e sem autorização do órgão regulamentador, medicamentos para comercialização. Além disso

requer que, ao final, a ação civil pública seja julgada procedente, sendo o Estado de Rondônia condenado a, entre outras providências, fixar o número total referente à Polícia Civil em 14 delegados, 32 escrivães

morta com um tiro à queima roupa disparado pelo ex-namorado Alexsandro Mendes Castelo Branco, já condenado judicialmente pelo crime. O caso revoltou a população de Porto Velho e despertou em seus familiares a defesa

conclusão; o pedido for juridicamente impossível; contiver pedidos incompatíveis entre si - Fonte: Jus Brasil) e a condenação do pastor como litigante de má-fé. A magistrada rejeitou a inépcia, bem como a litigância

Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria do Meio Ambiente, obteve a condenação de uma pessoa acusada de causar dano na Área de Preservação Ambiental (APA) Rio Pardo.A condenação a pena

mantida a sentença que condenou um homem a trinta anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Ele, na condição de padrasto da vítima, a violentou durante quatro anos. Em seu recurso ... desembargadores, a palavra da vítima, nos crimes sexuais, aliada às demais provas são suficientes para autorizar a condenação. Segundo consta nos autos, em um período de quatro anos, o réu estuprou várias vezes sua enteada

tanto. Foi necessária uma lei para nos impedir de votar em corruptos e entregar mandatos a condenados judicialmente por surrupiarem o dinheiro público).Na grande mídia não é raro a veiculação de matérias sensacionalistas envolvendo ... erro médico”. Antes de se apurar, ou sequer instaurar a investigação, o profissional é condenado e moralmente executado.Superdimensionado pelos novos e maravilhosos instrumentos de comunicação, o sentimento humano ganha eco num piscar de olhos

Vara do Trabalho de Ariquemes condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Ji- Paraná ao pagamento de R$700 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um carteiro que, durante ... acidente”, afirma a juíza.SentençaDiante desta situação, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Ji- Paraná a pagar em uma única parcela

Regional do Trabalho da 14ª Região manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco que condenou empresa a indenizar em mais de 366 mil reais por danos materiais, morais e estéticos um padeiro ... indenização por danos morais e estéticos para 10 mil reais, respectivamente. A decisão de 1º grau havia condenado a empresa no pagamento de 50 mil reais, cada um. Ao analisar o recurso, o juiz convocado

para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado. O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado - quando

concluir a pena”, disse Costa. Para ele, o apoio de associações de proteção e assistência a condenados, como a Acuda e a Apac, reforça as metas de reinserção social e da segurança da sociedade

O município de Jaru terá que pagar indenização a título de danos morais a pedestre