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relatoria do Ministro Luiz Fux.Durante a sessão, o relator destacou em seu voto o seguinte: “No caso em testilha é incontroverso que o pré-candidato Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros, doravante impugnado, experimentou

história infinita, que é nossa própria história, da nossa origem, a fundação de um lugar: Rondônia – nossa casa. A Estrada de Ferro Madeira Mamoré é a porta da frente da nossa casa, aquela que queremos

Clara Nunes, bairro Aponiã. As vítimas foram surpreendidas por dois homens quando estavam dentro de casa. Eles portavam armas e já chegaram perguntando - cadê o policial que mora aqui?. A equipe da Força Tática

senador, apenas sete foram eleitas para os 54 cargos disponíveis (renovação de 2/3 dos membros da Casa), o que equivale a apenas 13% do total

responsáveis pelo deferimento ou não dos pedidos terão mais 12 meses para realizar a avaliação dos casos. Desde julho de 2011 quando foi criada, apenas 48 pessoas – dos mais de 10 mil aptos – tiveram sucesso

pública.As inscrições para o Diálogo Público são gratuitas e só poderão ser feitas pela internet – no caso de Rondônia, a previsão é de que estejam abertas a partir da semana que vem no portal

confessou ter comprado a droga na residência de Márcio. Então, a equipe se deslocou até a referida casa e com autorização dele realizou uma busca no local e encontrou a droga.Diante dos fatos

agosto de 2014, a partir das 8 horas, no Fórum Criminal desembargador Fouad Darwich. Caso seja condenada, nos termos da denúncia (peça acusatória), ela poderá pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos

quando terceiros lhe procuraram para informar sobre o fato. Uma delas, que estava grávida, fora expulsa de casa após a família tomar conhecimento do caso, e teve sangramento por conta do problema.O Juiz concedeu

Casais muito novos, como João Pereira da Silva Filho, de 21 anos, e Railane Braga Sodré, de 16 anos, pais de Joselane, de 2 anos, e do pequeno Joanderson, de 2 meses, são exemplos ... casos comuns da Justiça Rápida no Baixo Madeira. Eles foram registrar o filho caçula. Para isso acordaram às 4h da manhã, pois do lugar onde vivem, Independência, até Calama, são cerca de 4 horas ... conciliatório da Justiça Rápida, revelam-se bem difíceis de serem solucionadas pelos mediadores. A juíza, em muitos casos, precisa ser muito firme para demonstrar os direitos de cada parte. No caso de uma criança

foram informados do teor da recomendação. As instituições terão dez dias para decidir se acatarão o pedido. Caso haja descumprimento, a PRE adotará as medidas judiciais cabíveis. A recomendação também se aplica a universidades

criança nega qualquer participação no crime. Já o outro rapaz confessou ser o autor da facada.O caso ganhou repercussão na comarca, principalmente pelos comentários de que o crime teria sido praticado mediante rituais ... vítima.JúriApós serem pronunciados, apenas a avó da criança recorreu da sentença (recurso em sentido estrito). Caso seu apelo não seja provido, ela será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Já para

preso e o pai socorrido ao Pronto Socorro João Paulo II. A Polícia Civil investiga o caso

Secretaria de Instrução e Disciplina (SID), pelo prazo que perdurar o parcelamento, retomando na hipótese de inadimplemento. Caso o processo ético-disciplinar contra o advogado no âmbito da Seccional relativo ao débito, já tenha transitado ... julgado, caberá somente o pagamento em uma única parcela com desconto de 20%.Nos casos de débitos já ajuizados, se o advogado não tiver sido citado, a OAB/RO requererá a suspensão do processo junto

audiência de instrução e julgamento, marcado para às 10h00, do dia 12 de novembro deste ano.O CASOO caso aconteceu em dezembro de 2013. Na ocasião, Deocleciano e Emerson, juntamente com outros servidores municipais