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disponibilizado para realização de reuniões e eventos culturais de interesse da comunidade.Para Héverton Aguiar, a nova casa ministerial é uma conquista do povo do município de Jaru e vai fortalecer a presença do Ministério ... Justiça, Cláudio José de Barros Silveira.O governador do Estado foi representado na solenidade pelo Chefe da Casa Civil Marcos Antônio de Faria, que ressaltou que a inauguração da nova Promotoria mostrava a pujança

registro cada.São Paulo e Rio de Janeiro detêm mais pedidos de candidatos a deputado federal, no caso 1.354 e 1.068. São Paulo (1.987) e Rio de Janeiro (1.977) têm também mais pedidos de registro ... instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de sua campanha, declaração de bens e certidões. No caso dos candidatos a presidente da República e governador de Estado, pode-se ainda conhecer as respectivas propostas

ainda que teria trabalhado sempre sofrendo a subordinação rígida e controladora da reclamada, que lhe impunha penalidades caso não cumprisse com os plantões na hora desejada. No entanto, na hora da rescisão do contrato ... descumprimento de obrigação trabalhista não é passível de gerar dano moral, contudo fato diverso ocorre no presente caso. Acima foi reconhecida a fraude na contratação trabalhista e restou caracterizado o vínculo empregatício".A relação contratual

probição da pesca e principalmente por causa da cheia do Madeira que não permitiu que saíssem de casa para trabalhar e sustentar as suas famílias. Segundo alguns pescadores que procuraram o parlamentar, cerca de quatro

clínica de fisioterapia, consultórios e centro cirúrgico do próprio hospital. Nessas aulas são estudados e atendidos casos reais. Em sua 10ª edição, com a direção científica do cirurgião ortopedista Dr. Elifaz de Freitas Cabral

suportadas pelos requeridos, especialmente pela Municipalidade, consignando prazos e cominando multa diária de R$ 500,00 no caso de descumprimento.Dentre as determinações do Judiciário estão a comprovação de saneamento das irregularidades apontadas na última

Policiais Militares lotados na comarca de Buritis foram condenados, pela prática de crime de tortura

direitos aos cidadãos de regiões afastadas. Correções de documentos, cobranças, divórcios, pensões, são alguns exemplos de casos procurados pelos moradores dos distritos. Nesta operação a população contará ainda com exibição de filmes com temática

processo nº 0003959-25.2012.8.22.0501, referente a um condutor de veículo que teria matado no trânsito. O público, caso queira, poderá assistir à sessão, prevista para começar às 8h30min do dia 4 de setembro.Segundo consta ... apurado, o acidente ocorreu por volta das 19 horas, quando o réu, após ingerir bebida alcoólica na casa de um amigo, retornava para sua residência na companhia do seu filho. Ele, conforme foi apurado, estaria

campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou comprovada a autoria do delito de ambos. O CASO A ação foi apresentada, ainda, durante o pleito eleitoral, pelo promotor de justiça João Paulo Lopes ... termos do artigo 386, IV, do Código de Processo Penal; CONDENAR o réu MELKISEDEK DONADON, brasileiro, casado, filho de Marcos Donadon e Delfina Batista Donadon, nascido aos 18/11/1964, natural de Florestópolis/PR, residente

valor de R$ 5 mil por propaganda antecipada realizada em março desse ano em rede social, no caso, o Facebook. A decisão é do juiz auxiliar do TRE de Rondônia, Guilherme Ribeiro Baldan, atendendo representação ... responsabilidade. Ao final, requer a improcedência do pedido. É o relatório, decido. MÉRITO Consoante a inicial o caso descrito gira em torno de propaganda eleitoral antecipada na internet, precisamente em rede social conhecida como Facebook ... acesso aos usuários, como também o compartilhamento ilimitado da informação. Importante citar o entendimento jurisprudencial esposado em caso análogo, verbis: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ANTECIPADA - DIVULGAÇÃO - FACEBOOK - INTERNET - CONOTAÇÃO ELEITORAL. Constitui propaganda eleitoral antecipada a veiculação feita ... Publicação: DEJE - Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, Tomo 1192, Data 08/08/2012, Página 7 ) Observe-se que no caso descrito nos autos a postagem compartilhada na rede social deu-se em tempo bem anterior ao permitido ... alguns possam divulgar suas propagandas antes mesmo que outros tenham se registrado como candidatos. Assim, no caso sob exame, deve-se reconhecer a propaganda eleitoral antecipada. A utilização de uma matéria que, em período eleitoral

não sabia se no domingo teria continuado a bebedeira, mas informou que ele havia saído de casa para ver um emprego em um sitio próximo de onde ocorreu a tragédia. O corpo do homem

pelos criminosos.Após vários patrulhamentos as guarnições se depararam com o veículo chegando em frente a uma casa e na hora que os suspeitos viram os policias tentaram entrar, mas acabaram presos. O armamento

urinar com pouca quantidade de xixi e mudanças no cheiro e na cor da urina. Nos casos mais graves, os sintomas são náuseas, vômitos, febre, urina turva com odor, calafrios e uma dor intensa

menos sofrimento de quem procura atendimento médico. Rasteira até em cotó Assessores que amanhecem o dia na casa de Prefeito, levando fofocas e "passando a rasteira uns nos outros", deveriam sim, era está trabalhando ... assinar a sua declaração de bens a Justiça Eleitoral ele está assumindo todo risco futuro. Nos casos onde houvesse suspeitas sobre o patrimônio declarado, a Receita Federal deveria iniciar uma devassa fiscal na vida