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Leandro observou que falar bem de Confúcio Moura é fácil, pois foi o único governador a construir casas para a população carente, melhorar a saúde pública e o nível da educação. Participaram ainda da reunião

carga, em vias terrestres – do motorista aos passageiros até os pedestres, ou seus beneficiários, no caso de morte do acidentado – têm direito a receber a indenização do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos ... vítima do acidente, ou ao seu beneficiário, as seguintes indenizações: • R$ 13.500,00, por vítima, em caso de morte; • até R$ 13.500,00, por vítima, para invalidez permanente, de acordo com a gravidade das sequelas ... hospitalares. O prazo para recebimento da indenização ou do reembolso é de, no máximo, 30 dias, nos casos em que a documentação apresentada encontra-se completa

recursos públicos em eventos que não tenham relação com a cultura e o folclore. Entretanto, cada caso será analisado separadamente, a partir da recomendação

execução penal. O enaltecimento incluiu ainda o Ministério Público e o Judiciário.Segundo o relatório, a casa de detenção não é mais palco de sangue que o estigmatizou como um dos mais violentos presídios

reconhecido quando estava em um bar e tentou fugir, mas acabou sendo detido por populares. O caso de estupro aconteceu no final de semana. Câmeras filmaram o homem passando com a criança

Willians Pimentel e também procurar o Ministério Público porque isso é muito vergonhoso. Acho até que seria caso para a abertura de uma CPI pra se investigar estes desmandos, pois ele tem que dar conta

eleições de 2014, 3 de recurso de propaganda eleitoral e 16 de registro de candidaturas.Os casos mais complexos de registro de candidaturas já foram analisados. Na maioria dos casos os advogados das partes fizeram

ainda para fazer, mas foram realizadas várias ações na capital, entre elas a construção de 12 mil casas populares a reforma do ginásio Cláudio Coutinho e do estádio de futebol Aloísio Ferreira, que segundo

pelo PSDB nas eleições em Rondônia. Havia uma disputa entre as direções estadual e nacional sobre o caso. Apesar de ter definido em convenção que seguiria com os tucanos e o PSDC

vítima. Isso, desde que encontre harmonia com as demais provas do processo, sendo esse o caso dos autos. “A palavra do menor vem corroborada pelo relato policial, uma vez que a criança efetivamente foi encontrada ... casa do apelante e, conforme dito pelos agentes, aparentava estar apavorada, o que confere credibilidade às suas declarações”.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, as provas são suficientes para

condições de elegibilidade são aferidas no momento da formalização do pedido de registro e que no caso, o candidato estaria inelegível. O advogado do PMDB, José de Almeida Júnior afirmou que Expedito Júnior não apresentou ... Constituição Federal, das análises discursivas presentes no que é válido e no que é factível nesse caso”, afirmou. O desembargador Roosevelt Queiroz votou pela concessão do registro de Expedito Júnior no TRE de Rondônia, afirmando

disse ainda que caberia ao juízo que condenou o político aplicar a sanção, se fosse o caso, mas como não o fez a Justiça Eleitoral não pode fazer nada. Assim, Dimis da Costa votou pela

disse ainda que caberia ao juízo que condenou o político aplicar a sanção, se fosse o caso, mas como não o fez a Justiça Eleitoral não pode fazer nada ou reavaliar o caso. Assim, Dimis

candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo daquele Estado. Ele teve a candidatura impugnada em caso idêntico ao do ex-senador Expedito Júnior: teve condenação por oito anos, mas a inelegibilidade acabará dias

cassação de seu mandato de senador em 2009, mas o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos semelhantes posicionou-se favoravelmente uma vez que até o dia das eleições, a punição de oito anos