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precisam ser efetivados ao custo da suspensão da licença de operação, conforme o acertado entendimento do Ministério Público e da Justiça Federal, em primeira instância, que obriga os consórcios a assumirem a responsabilidade pelos danos

arma branca". De acordo com o que foi apurado, "o réu teria abordado a acadêmica em via pública, quando esta retornava para sua casa vindo de uma autoescola, e obrigado a subir em sua motocicleta

Município. O nível do Rio Pirarara subiu mais de dois metros e a Prefeitura deve decretar Calamidade Pública

Nova Estrela. A situação é grave e o prefeito Franco Vialetto vai decretar Estado de Calamidade Pública, informou a assessoria de imprensa. Os bairros mais atingidos foram Village do Sol, Jardim Saúde, Teixeirão, Floresta, Princesa

permanecer nos quadros da União, onde já estavam. O Art. 31 da EC é claro: “Os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar ... qualquer título, de diferenças remuneratórias.” Veja o leitor que em nenhum momento a lei fala em servidores públicos estaduais, mas “servidores públicos federais”. Isso leva Rondônia ao patamar de único estado a lutar ... Legislativo. Tudo foi devidamente aprovado no Congresso Nacional. Não há o que discutir. Ainda assim, o servidor público amarga uma espera dolorosa, desleal e desumana. Por quê? A resposta é bem simples. A presidente Dilma

caminho”. Só então, devido à gravidade dos fatos, é que a presidente confirmou o estado de calamidade pública em nosso estado

Oficial da União, decretando estado de calamidade em Porto Velho, mas nenhum centavo havia chegado aos cofres públicos da Capital até a última quinta-feira (20). De acordo com relatório fornecido pela Defesa Civil Estadual ... delas estão desabrigadas, e 1.084 famílias desalojadas. As famílias desabrigadas são as que foram retiradas pelo Poder Público de suas residências atingidas e encaminhadas para abrigos públicos, como escolas, igrejas e ginásios. Já os desalojados

dias peças serão substituídas, já que cada treinador tem o seu time de confiança e na administração pública não é diferente portando muitos dormirão chefe e acordarão ex-chefe é a regra do jogo padrão ... administração municipal o que comprova que os nobres edis são pessoas comprometidas com o zelo da coisa pública uma atitude certa. Mas tamanha garra para fiscalizar tem uma explicação lógica, os digníssimos vereadores mandaram avisar ... pelas bandas de cá! Vai faltar lama e bosta tamanha é a falta de compromisso dos gestores públicos com a devida incompetência de seus assessores.Aterro sanitário ninguém fala Até agosto de 2014 todos ... Ouro Preto do Oeste este prazo com toda certeza não será cumprido já que o poder público incluindo prefeitura e Câmara municipal estão pouco ligando para o meio ambiente e quando tomam algum tipo ... ação é devido a intervenção do Ministério Público – MP. Enquanto isso o lixão do município continua sendo uma vergonha o que mostra a falta de respeito que as autoridades tem com o povo, basta lembrar ... condenado pelo Tribunal de Contas da União – TCU a devolver o dinheiro que foi surrupiado dos cofres públicos e embolsado em seu bolso e de seus assessores na época. Aceitando Jesus A cara

inscrições para o concurso público que visa ao provimento de vagas na Secretaria de Finanças (Sefin) e na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), ambas do estado de Rondônia, começaram . Elas devem ser realizadas

até pelo Mauro Nazif é de uma insensibilidade inacreditável. É aumentar ainda mais a resistência dos servidores públicos ao seu nome. Certamente esse reajuste salarial não evitará movimentos paredistas de servidores. A classe não ... disputar o governo. Hermínio, um homem humilde e de ficha limpa. Não mete a mão no dinheiro público. Ele passou a ser rifado dentro do PSD. O partido, criado por Gilberto Kassab, para não ... acirramento de críticas, insinuações. DISTORÇÕES DO ENSINO O Tribunal de Contas da União realizou auditoria na rede pública de educação e revelou uma situação vexatória no ensino brasileiro. Apenas São Paulo e Roraima ficaram fora ... aconteceu com Ernan Amorim, no pequeno município de Cujubim. A situação é tão catastrófica que o Ministério Público Federal anunciou ontem ter expedido “recomendação” ao prefeito de São Felipe do Oeste, José Luiz Vieira, para

pleiteado, pois a prisão preventiva foi decretada por autoridade competente, sob o fundamento de garantia da ordem pública, aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal".Sandra Silvestre, em seu despacho, disse ainda

entregue no almoxarifado da prefeitura, localizado na Rua Pinheiro Machado, pela empresa Dias Santana, vencedora do chamamento público realizado pelo município para aquisição das cestas básicas para os desabrigados. O chamamento público foi realizado após ... assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo município de Porto Velho com o Ministério Público de Rondônia para a redução do preço de compra de 10 mil cestas básicas. A medida ... Justiça decidiram acompanhar a entrega dos produtos, uma vez que as demais empresas que participaram do chamamento público, afirmaram que a empresa vencedora não teria condições de entregar as cestas dentro dos parâmetros estabelecidos pelo ... estabelecido na Ata da Registro de Preços nº 005/2013, fixado em R$ 55,18 O Ministério Público também fiscalizou a montagem das cestas na empresa e constatou que ela tem estoque suficiente para atender ... imediato 5 mil cestas básicas. O Ministério Público vai continuar fiscalizando todo processo de entrega das cestas aos desabrigados. Os Promotores de Justiça também recomendaram aos membros da Comissão de Recebimento das Cestas, nomeados pelo

Buscando atender notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO), a Prefeitura de Porto Velho enviou à Câmara Municipal este mês projeto de lei complementar (PLC) que institui o Diário Eletrônico como órgão ... como objetivo principal salvaguardar o erário e agir preventivamente na defesa do interesse e do patrimônio públicos – foi exatamente a inexistência de legislação regulamentando a publicação eletrônica feita no portal do município de Porto Velho ... Diário Oficial do Município – DOM) pela versão eletrônica.FIDEDIGNIDADEAinda de acordo com a notificação do Ministério Público de Contas, a Prefeitura de Porto Velho deve disponibilizar diariamente as edições de sua publicação eletrônica

Vanildo de Souza Santos, Paulo Aparecido Dias e Dhanilo de Araújo Freitas DEFENSORES: Assistidos pela Defensoria Pública (Vanildo e Paulo) Adv. Edvaldo Ângelo da Mota - OAB/MT 10014 (Dhanilo)DATA DO JULGAMENTO: 3/4/2014 às 8h30 PROCESSO ... JULGAMENTO: 7/4/2014, às 8h30 PROCESSO-CRIME: 0054188-10.2003.8.22.0014 ACUSADO (S): Marcos Costa Barbosa DEFENSORE:Assistido pela Defensoria Pública DATA DO JULGAMENTO: 8/4/2014, às 8h30 PROCESSO-CRIME:0008041-71.2013.8.22.0014 ACUSADA (S): Vaulessandra das Mercês Araújo DEFENSOR ... JULGAMENTO: 11/4/2014, às 8h30 PROCESSO-CRIME: 0009474-18.2010.8.22.0014 ACUSADO (S): Edislon Gomes Martim DEFENSOR: Assistido pela Defensoria Pública

crime que resultou na morte de Rafael Macedo da Silva. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual durante a plenária e sustentado pela defesa. A sentença absolutória foi proferida pelo juiz de Direito José