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sustentou que a licença requerida é direito subjetivo constitucional, independentemente de previsão legal específica. A licença no caso não é direito só da mãe trabalhadora, mas especialmente da criança recém-nascida, que necessita nos primeiros

Eleitoral – sistema nacional com informações de inelegibilidade fornecidas pela Justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas, casas legislativas etc. Para instruir as ações de impugnação de candidaturas, além do cruzamento automático feito pelo sistema ... candidatura, mesmo os que não foram impugnados no prazo de cinco dias da publicação do edital. Nestes casos, os processos serão remetidos pela Justiça Eleitoral para a PRE emitir pareceres no prazo de dois dias ... caso haja necessidade, vamos recorrer da decisão”, afirmou a procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi. Entre os problemas mais comuns estão condenações em Tribunais de Contas e das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral. Nos casos

impessoalidade, exigindo a contratação de pessoal por intermédio de concurso público, facilmente se conclui que no caso em tela, houve de fato descumprimento aos princípios constitucionais da administração pública”.Ainda na sentença, o Juízo destacou

mudança não irá alterar em nada os projetos do senador Ivo Cassol que se encontram tramitando na Casa. “Eu saio mas a população de Rondônia vai estar muito bem representada pelo senador Odacir Soares ... povo de Rondônia”, finalizou Cassol. Para Odacir Soares este é um momento propício para voltar ao Senado, casa que conhece muito bem devido aos 16 anos em que cumpriu seu mandato representando Rondônia. “Volto

residência, na Rua K-03, no Bairro Val Paraíso. A informação foi confirmada: ele estava dentro da casa. Durante a abordagem, o acusado ainda tentou fugir correndo pelos fundos, mas foi imobilizado. Com o Renato

provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego.“No caso da fábrica de preservativos mantida pelo Governo do Acre, através da FUNTAC, a conduta de contratar trabalhadores

Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para

distritos ribeirinhos de São Carlos, Calama, entre outras regiões afetadas pela cheia. A maioria deles perderam suas casas e seus móveis e foram encaminhadas para abrigos. “O seguro no valor

Federal diz por exemplo no processo não tem uma única assinatura de autoridade constituída do Estado, no caso de certidões. Agora que estão começando a fazer

Rumo Certo, de Novo”, como candidato a deputado federal. O acordo foi selado durante reunião ocorrida na casa do vereador, em Porto Velho, com a presença de vários correligionários do PTC, e coordenadores de campanha

Creas (Município), na qual o adolescente presta serviço comunitário ou cumpre certas obrigações como liberdade assistida. Nesse caso pressupõe uma mudança de vida do adolescente. Ele deve frequentar escola, acompanhamento psicológico e se tiver envolvimento ... feito nas unidades de internação. Apesar de a responsabilidade ser do Estado o Juizado acompanha mensalmente cada caso em audiências realizadas com promotor, defensor e equipe técnica da unidade. “Verificamos as condições do cumprimento

presidente da Câmara municipal do município do Urupá vereador Tiago Mendes de Oliveira (PR), a dona de casa Gislaine Eloy, estaria recebendo os benefícios do programa social do governo federal “Bolsa Família”. A denúncia ... valor de R$ 4.370,00 mensais, segundo dados do Portal Transparência da Câmara.O presidente da Casa de Leis, vereador Tiago Mendes está no seu primeiro mandato e foi eleito em 2012 com 261 votos

irretroatividade das leis, o qual só permite exceção na esfera criminal, que não é o caso, de forma que, se na época de suas admissões não vigorava o texto constitucional com esta exigência de submissão

momento do acidente foram indiciadas para prestarem depoimento e começam a ser ouvidas pelo delegado do caso. A empresa só prestará esclarecimentos após a polícia colher os depoimentos de todas as testemunhas.Segundo a Polícia ... poderá ter alguma definição do que ocorreu realmente após a liberação do laudo pericial e do tanatoscópico.Caso as investigações apontem que houve negligência da empresa, ela poderá responder a homicídio culposo

anos, a golpes de machado na Rua Anastacio Somoza, Bairro Cohab na Zona Sul. Catalino estava em casa com uma ex-mulher de Emerson. O assassino invadiu o quintal da vítima e em seguida ... casa já com o machado em mãos. Desferiu sete golpes e fugiu. O acusado foi preso horas depois em uma borracharia. Armado, disse que matou um criminoso sexual, mas horas depois os motivos verdadeiros