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não faz distinção entre servidor ativo e inativo. E o princípio da isonomia estaria sendo desrespeitado caso houvesse esse óbice aos aposentados. O caso do senhor Geraldo Gonçalves é o primeiro em Rondônia e deve

aprovação, agora ela segue para a câmara de vereadores, onde o parecer deve ser votado, e caso os vereadores sigam com o TCE, Roberto está inelegível por 8 anos, e não pode ser candidato nessa

contará com presença do juiz federal Tales Krauss Queiroz, de outros magistrados deste fórum, servidores da casa, advogados, da reitora da Universidade Federal de Rondônia, Berenice Tourinho, de estudantes de Direito e convidados. O livro

Bairro Socialista. Os bombeiros foram chamados por vizinhos uma vez que os donos não estavam em casa. O fogo se alastrou rapidamente e atingiu um veículo

falantes ou amplificadores de som, que podem funcionar das 8h às 22h nas sedes dos partidos. No caso dos comícios, é necessário que comuniquem à autoridade policial com 24 horas de antecedência, sendo vedada ... utilização de outdoors, sendo que a propaganda por meio visual não pode ultrapassar quatro metros quadrados. Caso haja irregularidade nesse sentido, a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos à imediata ... dirigir ao Ministério Público Eleitoral, que também tem condições de verificar. Segundo o ministro Henrique Neves, caso a denúncia seja procedente, o órgão deve investigar outros fatos que estejam relacionados à denúncia.Horário eleitoral

Entre os principais objetivos estavam melhorar o acesso para que as famílias se beneficiem do programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”, com a possibilidade de chegada dos materiais de construção, além do escoamento da produção

suficiente para fundamentar a sentença condenatória, principalmente quando encontra consonância com outros elementos de convicção, sendo, nesse caso, irrelevante o resultado negativo do laudo de exame de práticas libidinosas

companhia de Transito, verificarão a interdição das ruas mediante os documentos exibidos pelas bandas e blocos. Nos casos em que a documentação se apresentar irregular ou que os organizadores não disponham dos documentos exigidos

demitidos dois funcionários no Estado, sendo um da agência Porto Velho, com mais de cinco anos de casa, e outra gerente na agência Urbana (ambas na avenida Sete de Setembro) com mais de 15 anos

empresa CCM LTDA para a construção de um novo empreendimento habitacional, por meio dos Programas Minha Casa Minha Vida e Morada Nova, prevendo a construção de mais 800 casas que serão destinadas para famílias ... milhões e as moradias serão construídas num terreno localizado na comunidade Capelasso. Com mais estas 800 casas, a cidade de Ji-Paraná atinge o número de 3450 unidades residenciais para famílias de baixa renda, beneficiando

campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.Também não se pode fazer pronunciamento ... condutas, como a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados ... execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.Também estão vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato

eleitoral, Gisele Bleggi.Mensagens com denúncias recebidas pelo Whatsapp não vão gerar número de protocolo ao denunciante. Caso o cidadão pretenda obter o número de protocolo para acompanhar a denúncia, pode utilizar a Sala

necessidade de atender as reivindicações dos trabalhadores e empresários. “Precisamos juntar todas as proposições que tramitam na Casa para atender as reivindicações dos trabalhadores e empresários aprovando o que for salutar para os dois lados

Dias Toffoli. Essa Resolução trouxe algumas novidades, alavancadas sobretudo, pela evolução da jurisprudência aos casos concretos, citemos alguns exemplos: (i)Nas resoluções anteriores os candidatos tinham que levar com o formulário de Requerimento de Registro

atividade rural para fins de aposentadoria, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, apresentar demandas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, solicitar cursos do Pronatec, além de direcionamento para a Receita Federal, nos casos de pagamento