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candidaturas em Rondônia, o TRE começou a notificar os partidos para a regularização da documentação, no caso de documentos faltantes. Segundo o sistema de acompanhamento processual do TSE apenas a candidata do PR, Jaqueline Cassol

exclusão de todas as imagens e referências de natureza eleitoral da página pessoal de Aloysio Nunes, caso este deseje manter o link com a página oficial do Senado Federal.No mérito da ação, a coligação

nestas eleições concorre como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Dirlaine Jaqueline Cassol (PR). No caso, Magno é apontado como Ficha Suja por ter sido condenado por vício insanável pelo órgão máximo

explosão causou ferimentos em três crianças na noite desta sexta-feira em Porto Velho. O caso aconteceu em uma casa no Bairro Jardim Santana, Zona Leste da Capital. Os meninos brincavam com um artefato

matar alguém, indistintamente, e após passar a noite em claro, ingerindo bebidas alcoólicas, dirigiu-se a casa da vítima e a atacou. De acordo com os autos, a denunciada foi extremamente cruel, pois golpeou

convidadas.A audiência coletiva, segundo ele, teve como propósito dar mais dinamismo e celeridade ao andamento dos casos, solucionando de forma mais rápida os problemas que afetam a permanência dos estudantes em sala de aula ... aluno. A situação é agravada com a falta de acompanhamento dos pais, situação que ocorre em alguns casos. É que não é raro os pais se sentirem despreparados para auxiliar os filhos nas atividades escolares

apelo, desembargador Valter de Oliveira, disse que, o ato, além de intencional, colocou em risco as outras casas próximas, que só não foram atingidas pelas chamas graças a intervenção dos bombeiros. Saiba maisSegundo consta

Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para

também alertou que, a partir de julho, o governo estadual não pode fazer publicidade institucional, exceto em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral. A procuradora regional eleitoral Gisele Bleggi também

Nesta quinta-feira, Polícia fazia patrulhamentos de rotina quando observaram no momento que ela saiu de sua casa em uma motocicleta Honda Biz. Foi feita abordagem de rotina e com a suspeita localizada drogas aparentando

onde estava o caminhão, localizado em uma vicinal na BR-364. Exatos 164 televisores foram encontrados na casa do suspeito. O acusado não entregou os demais comparsas. Policiais informaram que ele é suspeito de vários

apresentou o pedido de registro. O próprio TSE já reviu decisões anteriores e considerou que em casos do processo de Expedito Júnior devem ser consideradas alterações fáticas ou jurídicas supervenientes: ou seja, o político ... para a PRE isso fere o princípio da igualdade. Ao desconsiderar as decisões do TSE em casos semelhantes e de vários tribunais como os do Amazonas e Santa Catarina, a PRE disse que sua posição ... chegaram ao fim neste ano, quando o ministro Dias Toffoli - atual presidente - ao julgar um caso parecido, buscou um consenso da Corte não somente com relação às alíneas “d” e “j”, mas também com relação ... fala sobre reprovação de contas. Ao explicar, Toffoli admitiu até um erro do TSE. Ao julgar um caso, um ex-ministro fez confusão ao editar ementa de julgamento ainda quando prevalecia entendimento de ano cheio ... para o caso da alínea “d”, levando todos os demais casos a mesma decisão. Assim, o TSE em sua mais recente decisão admite que nos casos de condenados pelas alíneas ... estados e que estavam com os mesmos problemas foram poupados pelas procuradorias regionais eleitorais, como é o caso dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO), cujas restrições encerram dias antes

República informa que já existem na Polícia Federal mais de 20 inquéritos abertos para apurar novos casos

diretório. Ao ser informado sobre a ação criminosa, Lindomar registou ocorrência policial e espera que o caso seja resolvido o mais breve possível. Ele ainda acionou os advogados do partido para que analisam o boletim ... ocorrência para encaminhar o caso ao Tribunal Regional Eleitoral com intuito de evitar possíveis problemas na campanha eleitoral. “Trata-se de um ano de eleição e toda precaução deve ser tomada, inclusive pelo fato

sentido da desaprovação das contas no caso de irregularidades não sanadas. Diz a Resolução 23.376/2012.Art. 51. O Juízo Eleitoral verificará a regularidade das contas, decidindo (Lei nº 9.504/97, art. 30, caput):I – pela