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Resultados da busca para acordo
intensidade do som é apurada pelo número de decibéis permitidos pelas autoridades públicas, que os estabelece de acordo com as leis federais, estaduais ou municipais (...) Se o som for estridente o incômodo pode ser evitado ... comunidades. Especifica um método para a medição de ruído, a aplicação de correções nos níveis medidos (de acordo com a duração, característica espectral e fator de pico) e uma comparação dos níveis corrigidos
Avenida dos Migrantes, próximo ao cruzamento com Avenida Rio Madeira, zona Norte de Porto Velho. De acordo com testemunhas arroladas pela polícia, tudo leva a crer que Silva teria se atirado na frente
cursos de Administração, Ciências Contábeis, Gastronomia, Psicologia e Turismo da FIMCA - Faculdades Integradas Aparício Carvalho, de acordo com os seguintes critérios:Ingressantes Estudantes que até 1/08/2009 tenham cumprido entre 7% e 22% da grade curricular
idade, atropelado na altura do quilômetro 40 da BR-364, sentido Cuiabá, nesta segunda-feira. De acordo com a polícia, Alex foi atingido por um carro no momento em que atravessava a pista para entrar
apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) para realizar as ações no Parque Estadual.De acordo com o secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, desde o início do mês de julho, determinou ... madeiras.Atividades de monitoramento e fiscalização continuam sendo realizadas em outras regiões do Estado de Rondônia. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir, danificar floresta nativa ou suprimir vegetação sem autorização dos órgãos
segurança as 4,5 mil famílias que vivem da extração de minérios na localidade. De acordo relato feito pelo parlamentar ao governador, a vila em Bom Futuro está nas mãos de um bando de celerados
adesão de empresas que estão inadimplentes com o fisco estadual.Benefícios da remissão de dívidaDe acordo com a Lei nº 2118 de 13 de julho de 2009, que recepciona o Convênio ICMS ... redução de 65% das multas punitivas e moratórias e, de 50% dos juros de mora.De acordo com o Secretário de Estado de Finanças, José Genaro de Andrade, segundo as regras definidas pelo CONFAZ
aconteceu por volta das 21h30min, no Beco Castro Alves, bairro Novo Horizonte, zona Sul da cidade. De acordo com a versão do infrator, a vítima e ele se desentenderam por causa de uma bicicleta ... ambos teriam roubado. Eles não chegaram a um acordo no momento da partilha do produto do roubo e houve ameaças de morte de ambas as partes.Neste domingo, na primeira chance que teve, o garoto
mobilização e unidade é fundamental. A categoria aguarda a instalação de um processo de negociação de acordo coletivo e busca a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) original, aprovado durante processo ... empresa estatal. À hora é de intensificar a pressão para que o processo de negociação do acordo coletivo seja finalmente instalado e a pauta de reivindicações do setor, já protocolada, entre em debate. A confederação ... esse valor é de R$ 638. O reajuste nos benefícios dos servidores do Executivo está previsto em acordo.CONVOCAÇÃOO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), convoca os seus servidores para uma Assembléia
laudo de vistoria acerca das condições de trafegabilidade e segurança do trânsito em Porto Velho. De acordo com o Promotor, o procedimento investigatório foi instaurado em virtude das constantes reclamações e ações indenizatórias contra
implantação da usina, resumiu José Lúcio de Arruda Gomes, diretor Institucional da Energia Sustentável do Brasil.De acordo com Ubirajara Luberiaga Júnior, Delegado da Capitania dos Portos de Porto Velho, a visita de apresentação
Bairro Cuniã está em alerta. Nesta sexta-feira uma reunião determinou formas de prevenção e orientação. De acordo com a enfermeira supervisora, Lívia Juliene da Silva Lima, os moradores do Cuniã e bairros próximos como
orçamento contingenciado para ser aplicado na criação de mais posto de policiamento comunitário em Porto Velho. De acordo o parlamentar, é preciso uma reação imediata dos organismos de segurança pública, diante da situação de insegura
conceder 4% de aumento, visto que 2% seriam da alíquota previdenciária. Mas neste caso, não houve não acordo.Em relação ao relatório das condições de trabalho e da estrutura física de cada unidade, o material
acordo com a polícia, o assalto aconteceu no início da madrugada desta sexta-feira. Cerca de cinco homens armados fizeram um arrastão em uma pizzaria localizada na Avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho, zona Leste
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