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formar comitiva para solicitar esse apoio do governo federal, pois já temos municípios em situação de calamidade pública no Amazonas e no Acre e a tendência é as chuvas se intensificarem nos próximos dias”, observou

morais e lucros cessantes a uma mulher que viajava de carona numa ambulância pertencente ao ente público.O julgamento do reexame necessário n.0085791-96.2006.8.22.0014 teve início na última sessão, ocorrida dia 11 de fevereiro

parar as atividades por 24 horas na próxima sexta-feira (21), além de realizarem um grande manifesto público em frente ao Palácio Presidente Vargas em Porto Velho. A decisão foi tomada durante assembleia realizada

forma deselegante abandonou a mesa diretora dos trabalhos, sob as vaias de um grande público presente na galeria do plenário do parlamento estadual. Antes, Confúcio Moura fez a leitura da mensagem governamental, sendo interrompido várias ... presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho denunciou a falência do Estado, o desvio bilionário de recursos públicos, e o rombo de quase R$ 2 bilhões na administração estadual. O deputado na abertura dos trabalhos

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Judiciário que determina ao Estado de Rondônia que coloque em pleno funcionamento o serviço de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal, no prazo ... dias. Na região, a população não conta com UTI pediátrica mantida pelo poder público.A medida liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges e também determina ... estrutura de transporte inter-hospitalar. Por vezes, tal medida também traz complicações aos pacientes.Para o Ministério Público, a inexistência de UTI pediátrica viola os direitos fundamentais do infante, na medida em que a falta

Oeste e Jaci-Paraná. O evento acontece no Ginásio Poliesportivo do Bairro Esperança da Comunidade, com um público esperado de 500 pessoas.O primeiro Leilão N° 029/2014 será realizado com base

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, está apurando possíveis práticas de irregularidades na reforma do Hospital Maternidade Ana Neta, localizado naquele município.De acordo ... Promotor de Justiça Fábio Negreiros Capela, que instaurou inquérito civil público para averiguar a situação, a obra foi licitada pelo valor de R$ 1 milhão e 345 mil. O início da reforma ... Ocorre que, atualmente, os trabalhos estão paralisados devido a irregularidades no procedimento licitatório.O integrante do Ministério Público afirma que o Município de Pimenta Bueno deveria promover contrapartida de R$ 200 mil para conseguir

exclusão da causa de aumento de pena do inciso II do art. 226 do CP. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Segundo consta nos autos, no dia 27 de maio

Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou na segunda-feira, 17, com ação civil pública contra o município de Rio Branco, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), as empresas T.O.S. Obras e Serviços Ambientais ... Limpebras Engenharia Ambiental por transporte irregular de coletores de lixo.Na ação civil pública, o MPT quer proibir a Prefeitura, a Semsur e as empresas de permitirem que garis sejam transportados irregularmente. O MPT pede ... foram omissas em fiscalizá-la. É inaceitável que uma empresa contratada por R$ 26 milhões pelos cofres públicos para prestar serviço de coleta de lixo sujeite seus trabalhadores a risco de graves acidentes, inclusive fatais ... bairro Tancredo Neves, na periferia da capital acreana.Dano moral coletivoApesar das tentativas do Ministério Público do Trabalho durante o ano de 2013, a Semsur e as empresas coletoras de lixo não tomaram providências ... lixo e sem o uso de equipamentos básicos de proteção individual", enfatiza.A ação civil pública (n. 0010127-46.2014.5.14.0404) tramita na 4ª Vara do Fórum Trabalhista de Rio Branco

destino ao Oceano Atlântico”, explicou Moreira. O parlamentar demonstrou-se preocupado com a situação da saúde pública da região. De acordo com ele, a possibilidade de febre tifoide - causada por alimentos ou águas contaminadas -aumenta

Anderson Nãnan, foram recebidos na segunda feira, 17, pelo promotor Alan Castiel, responsável pela Promotoria de Segurança Pública. Na pauta, a total insegurança e os constantes arrombamentos das escolas estaduais em Porto Velho. O grupo ... promotor ouviu os relatos dos diretores e afirmou que esta semana estará abrindo um inquérito civil público para investigar toda essa onda de roubos e furtos em escolas públicas na cidade. Dormindo na escola Depois

Ministério Público do Estado de Rondônia iniciou nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, uma campanha de arrecadação de donativos para os desabrigados das enchentes do rio Madeira em Porto Velho e outros municípios ... Estado, a exemplo de Guajará-Mirim. A campanha “MP Solidário” tem o apoio da Associação do Ministério Público (AMPRO), Sindicato e Associação dos Servidores do MPRO (Sinsempro e Assempro). Os donativos podem ser entregues ... sede do Ministério Público do Estado de Rondônia em Porto Velho, na Rua Jamari, nº 1.555, bairro Olaria. Estão sendo arrecadados alimentos não perecíveis, preferencialmente leite, e também água mineral, fraldas descartáveis, lTambém será ... caixas para receber os donativos dos servidores da Instituição e também haverá pontos de arrecadação para o público externo na capital e interior

Franco, acompanhado da secretária municipal de Assistência Social (Semas), Josélia Ferreira e do coordenador municipal de Políticas Públicas para a Juventude (CMPPJ), Jonas Minele, recebeu na tarde desta segunda-feira (17), no pátio do Palácio

Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com os advogados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis e Breno Di Paula, discutindo mais uma rodada de negociação sobre ... nesses benefícios. Em conjunto com as entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos, a Confederação continua cobrando reajuste em todos os benefícios que são um direito dos servidores. Enganação Novamente ... servidores do Executivo continuam sendo os trabalhadores que recebem os menores valores de benefício na administração pública. Tendo uma Portaria que aponta previsão orçamentária que possibilita reajuste a esses benefícios, nada mais lógico

Gesiel Bueno Neves, ser o atual secretário de administração do município. Em 2010, após denúncias do Ministério Público, ele foi condenado por um juiz de Nova Brasilândia, à perda do mandato de vereador ... suplente. Com isso, o jovem político acabou pego pela Lei criada no país para afastar da vida pública os maus políticos. Ele seria enquadrado no artigo primeiro, inciso oitavo da Lei local. “Os cargos ... comissão ou funções de confiança no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta não poderão ser ocupados por aqueles que: tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida ... sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem a cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito