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verdade e conserva a sintonia com o povo. Isso foi o instrumento a mantê-lo na vida pública até hoje. E até hoje continua se interessando pelos mais humildes, como acontece agora nessa questão ... pesca do peixe piracatinga em algumas localidades na Amazônia, e da existência de riscos à saúde pública no consumo do pescado, autoridades ligadas ao Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal decidiram, em Brasília, desencadear ... Engraçado: antes de ser prefeito, Mauro Nazif era um notório defensor do fim do nepotismo no serviço público em todos os níveis. GORDINHOS O vereador Jurandir Bengala – com base eleitoral no distrito de Jacy-Paraná ... poderia ser indicado para disputar o troféu Amogadon de Bronze. Num município em que a rede pública de educação é uma tristeza, com falta de professores, de merenda escolar e muito mais, vem o vereador ... ideia de transformar em lei (pasmem!) o controle da obesidade e reeducação alimentar nas escolas públicas municipais. O vereador deve estar míope para os problemas mais urgentes em que vive a cidade (principalmente aqueles criados ... povo lhe paga. Vê se cuida de coisa mais útil ou então saia da vida pública

Duas inusitadas ações do Ministério Público do Trabalho podem prejudicar ainda mais os servidores federais do ex-Território que estão na ação da isonomia, tanto os que já receberam a ação quanto os que aguardam ... pagamento na ação, dizendo que o Conselho Nacional de Justiça já havia suspendido o processoO Ministério Público do Trabalho também entrou com ação civil pública requerendo a devolução dos honorários recebidos pelos advogados, afirmando ... sindicato deveria entrar com a ação gratuitamente. Nesse ponto, o Ministério Público do Trabalho afronta a lei e as reiteradas decisões dos tribunais superiores ao tentar interferir na profissão dos advogados, já que os honorários ... advocacia Hélio Vieira. Sobre esses contratos de honorários advocatícios, a Justiça do Trabalho deu ciência ao Ministério Público Federal em 25/05/2005, sem que até o momento não houvesse qualquer manifestação contrária daquele órgão.O pagamento ... ações coletiva é devido, inclusive com decisão dos tribunais superiores. Além disso, não cabe ao Ministério Público questionar contrato entre os advogados e seus clientes.O Superior Tribunal de Justiça já julgou casos semelhantes

diferente de Porto Velho, onde o prefeito Mauro Nazif (PSB) manteve a festa e ainda destinou recursos públicos para blocos e escolas de samba.Segundo nota da Secretaria de Cultura de Guajará, assinada pela titular ... situação de emergência no Município gera prejuízos de toda ordem para a população, “É papel dos órgãos públicos resguardar a segurança e os atendimentos prioritários a população em momentos difíceis como este”, afirmou.Também nesta ... Pois a realização do Carnaval organizado por esta secretaria contempla toda população e não só a um público restrito e a realização do mesmo neste momento seria um tanto irresponsável diante das dificuldades atuais pelas ... abril do corrente ano.SEMCET afirma que esta decisão foi necessária, pois é papel dos órgãos públicos resguardar a segurança e os atendimentos prioritários a população em momentos difíceis como este. Confirmamos ainda, que será

Porto Velho estava em 18,20 metros acima do nível normal e a situação de calamidade pública é eminente. No entanto, segundo as autoridades o problema ainda está sob controle. O grupo de 30 bombeiros

Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória ao governador Confúcio Moura e à superintendente Estadual de Esporte, Cultura e Lazer, Eluane Martins, para que não formalizem convênio ou transfiram qualquer verba pública, ainda que oriunda ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar, após instauração de Procedimento Investigatório Preliminar para apurar a destinação de recursos públicos para a Sociedade Cultural Carnavalesca e Esportiva Arco-Íris, no montante de R$ 2.450.000,00, para aplicação ... quais foram identificadas várias irregularidades.O MP decidiu expedir a recomendação considerando que embora esteja disponibilizada verba pública para a contratação de estrutura para realização do evento, não consta nos autos qualquer comprovação ou especificação ... exemplo dos artistas e bandas que irão se apresentar.Outro fator que chamou à atenção do Ministério Público é a previsão da realização do carnaval em Nova Mamoré, no período de 1 a 4 de março ... Abunã, Vista Alegre do Abunã, Calama, Nazaré e São Carlos, quando essas localidades, como de conhecimento público, estão inundadas ou ilhadas em razão das enchentes do rio Madeira.Outra consideração feita pelo ... não obstante a maior parte dos recursos ser proveniente de emendas parlamentares, trata-se de verba pública, devendo primordialmente ser comprovado o interesse público na sua utilização, mormente destinação. No presente caso, verifica ... até mesmo de sua realização”, pondera o Procura dor-Geral de Justiça.Por fim, o Ministério Público sugere ao governo que os valores referentes aos convênios impugnados sejam destinados às ações sociais e restauradoras motivadas

procurador do Ministério Público do Trabalho Fábio Leal explicou em Brasília que o órgão não está pedindo a devolução do precatório já pago ao servidor público rondoniense, mas somente dos advogados e da entidade sindical

administração de combustível, como cita a matéria.Em fevereiro de 2012, a Trivale participou de Licitação Pública disponibilizada pelo governo de Rondônia, por meio de pregão eletrônico, cujo edital visava a contratação de empresas especializadas ... manutenção da frota, sem paralisação da mesma, valor que representa uma economia de 52,3% aos cofres públicos.Por ter sido citada de forma equivocada na matéria, a Trivale ganha o direito de esclarecer ... fatos e aproveita para ressaltar que com sua tecnologia, contribui para reduzir o déficit público e gerar postos de trabalho na rede credenciada de oficinas mecânicas, que ao serem ligadas ao nosso sistema de gestão

Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT-RO) quer a devolução de R$ 190 milhões que teriam sido pagos indevidamente pela União ao Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sintero) e aos advogados Luís Belmonte ... desviado de precatórios a que cerca de 4 mil servidores de Rondônia têm direito. Ação civil pública do MPT tramita na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho e pede, ainda, o bloqueio dos bens ... créditos trabalhistas”, afirma o procurador regional do Trabalho, Fábio Leal Cardoso, um dos autores da ação civil pública. Ele explica que, se a União foi condenada pelo TST a pagar os honorários do sindicato ... antes mesmo do final do processo, é outra ilegalidade apontada pelo MPT na ação civil pública. “O resgate desses honorários antes da fase final de liquidação contraria a orientação jurisprudencial do TST”, comenta Marcos Gomes ... Sintero, já que nem todos os valores foram liberados. “O objetivo é estancar a sangria de recursos públicos no processo”, completou Cutrim.CNJ – A liberação dos honorários para o Sintero e os advogados pela Justiça

marcada por dois importantes eventos, organizados pela Prefeitura de Rolim de Moura. O primeiro será uma audiência pública sobre do plano municipal de saneamento básico, marcado para terça-feira (25) às 19h, no auditório ... dois dias haverá debates especiais sobre os dois temas, que devem envolver a comunidade, o poder público e as entidades organizadas. Diz ainda que será uma grande oportunidade das pessoas saberem o que está sendo ... conferencia sobre defesa civil, Simone explica que os debates vão concentrar no que o poder público deve fazer para evitar prejuízos como o município teve com as recentes chuvas. Nesta, membros do corpo de bombeiros

seus colchões?”, indagou. A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu na última quinta-feira, uma audiência pública que teve como objetivo encontrar solução e para os desabrigados e desalojados. Nesse evento, o deputado federal Amir Lando ... prejuízo incalculável a partir de março quando as chuvas são mais fortes. Em nota do Ministério Público, podemos perceber a gravidade da situação: “Em que pese os esforços dos Ministérios Público Estadual e Federal ... chamados “banzeiros” provocados pelo início da operação da Usina de Santo Antônio, o que levou o Ministério Público do Estado, em parceria com o Ministério Público Federal, a ingressar, em julho de 2012, com ação ... civil pública na Justiça Federal para impedir o Ibama de conceder Licença de Operação para que a Santo Antônio Energia procedesse à elevação da cota do reservatório de 70,5 m para ... até que fossem cumpridas todas as condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013.Inicialmente, os Ministérios Públicos tiveram negada a liminar. Porém, neste mês de fevereiro de 2014, obtiveram na 5ª Vara Federal em Rondônia ... inundações em vários bairros e distritos de Porto Velho e, que, nos próximos dias, podem afetar prédios públicos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Federal, os quais certamente deverão ser desocupados por causa ... chegada das águas do rio Madeira”. Amir questionou: “Eles realmente cumpriram a decisão e orientação do Ministério Público e da Justiça Federal?”. Amir Lando disse que cheias sempre aconteceram não só em Rondônia como ... hora dos empreendedores particulares lucrarem com obras do governo e quando algo dá errado, o Poder Público tem que arcar com todo o ônus

Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon). Sensíveis pela situação de calamidade pública em que se encontra o Estado, os servidores da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) aceitaram ... tomaram posse em outros cargos”, informou ao revelar ainda que se preciso for irá acionar o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. No que se refere ao pagamento das progressões funcionais devidas, o Governo

houve um descontraído bate-papo, conduzido pelo jornalista e produtor cultural Fred Perillo, com ativa participação do público. O encerramento foi uma sessão de fotos e autógrafos com os presentes, marcando também o lançamento ... horror uma caricatura para associar ao desperdício de energia foi um caminho novo para atingir o público consumidor”, destaca o diretor geral da Minhagência, Francisco Melgarejo.Para o representante da presidência da Eletrobras Distribuição Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, obteve decisão liminar junto ao Judiciário que proíbe o Porto Velho Shopping de realizar eventos em seu estacionamento ... sempre em conformidade com o que determina a legislação ambiental.A medida foi concedida em ação civil pública, em que o MP argumenta que o Porto Velho Shopping vem alugando o estacionamento para promoção ... índices sonoros atingiu 78,13 decibéis, 33 acima do permitido pela legislação estadual.Na ação, o Ministério Público destaca que o Shopping fica em uma área residencial e que tais eventos iniciam

mulheres passam por uma série de dificuldades no cotidiano, exatamente por não conseguirem avançar nas políticas públicas, “nós temos a questão da violência contra a mulher, cujos números só aumentam em todo o país. Outra ... dificuldade é o atendimento médico especializado na rede pública. Estamos tentando trazer para Pimenta Bueno uma clínica de atendimento para as mulheres, para minimizar essa situação. Mas é muito importante a participação de representantes ... sexo feminino nas bancadas e principalmente na vida pública. Tenho certeza que através dessa participação, conseguiremos ampliar nossas metas e melhorar o cotidiano das mulheres em Rondônia”, finalizou

seja oficiada a Ordem dos Advogados do Brasil ¿ Seccional Rondônia, Procuradoria-Geral de Justiça, e Defensoria Pública, informação sobre a alteração. Também está definido que durante o período em que vigorar o horário excepcionado, não