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Cidadania, Promotora de Justiça Yara Travalon, para contribuir com a campanha “MP Solidário”, lançada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia nesta segunda-feira.A campanha “MP Solidário” tem o apoio da Associação do Ministério ... Público de Rondônia (AMPRO), Sindicato e Associação dos Servidores do MPRO (Sinsempro e Assempro). Os donativos podem ser entregues na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia em Porto Velho, na Rua Jamari ... caixas para receber os donativos dos servidores da Instituição e também há pontos de arrecadação para o público externo na Casa da Cidadania e nas Promotorias de Justiça no interior do Estado

Velho e vários distritos da capital de Rondônia, a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (20) audiência pública que teve como objetivo encontrar solução e para os desabrigados e desalojados. A proposição foi proposta pelos ... caso que deixa a capital de Rondônia em estado de emergência.Ao fazer a abertura da audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, desabafou: “Precisa ter sangue de barata para não ... não se revoltar com tamanho descaso. Não há representantes do Governo, da prefeitura, das usinas, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e de outros órgãos ligados diretamente”, disse o parlamentar ao abrir a audiência ... alerta sobre esses acontecimentos. Mostrou que em 27 de dezembro de 2013 os moradores estiveram no Ministério Público (MP) e pediram ajuda. Afirmou que o problema todo teve início com as obras das Usinas ... atendidos pelos técnicos da Usina de Santo Antônio, que nos mandaram procurar a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, mesmo sendo culpada negou ajuda. Fica claro o desrespeito com a nossa comunidade, pois eles poderiam ... comprovações técnicas é que será possível tomar medidas concretas”, garantiu. MP FederalO procurador do Ministério Público Federal, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, afirmou que “desde as licenças para as instalações das usinas ... atuado em mais de 20 ações públicas. A decisão para a construção dos consórcios é política, não jurídica. A única vitória foi a suspensão do aumento da cota”.Ele reconheceu que é preciso a união ... foram colocados à disposição para atender o caso.Disse que quando os municípios decretaram estado de calamidade pública à situação passou a esfera Federal. O efetivo está todo voltado para atender desde o Abunã

reunião ontem entre sindicalistas representativos do serviço público estadual rondoniense e a bancada federal, procuradores do Estado, e técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) chegou a um acordo: Na próxima semana a tão sonhada

Integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia se reuniram na tarde desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, com o coordenador da Defesa Civil de Porto Velho, coronel José Pimentel, para receber orientações quanto ... Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, e os presidentes da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO), Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; do Sindicato dos Servidores ... apoiam a campanha.Os postos de arrecadação do MP Solidário estão instalados no edifício-sede do Ministério Público, em Porto Velho, na rua Jamari, 1.555, bairro Olaria, no prédio da Casa da Cidadania ... distribuição de donativos está concentrada na Defesa Civil Municipal. Diariamente, a Defesa Civil vai repassar ao Ministério Público informações sobre o número de desabrigados e os produtos que estão mais necessitados pelos desabrigados. Nesta quarta

fotografou as cenas enquanto praticava os atos libidinosos, posteriormente subtraiu vários objetos da adolescente. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso.Em sua defesa, o réu alegou que o ato sexual

caput da Portaria 001/14-DFCr, de 17 de janeiro de 2014, os quais limitam o acesso ao público à informações e às instalações do Fórum Criminal de Porto Velho.De acordo com a portaria ... OAB/RO argumenta que o cidadão possui direitos e garantias fundamentais que não podem sofrer restrições pela administração pública. “Ao contrário, no caso do Poder Judiciário, o esforço institucional deve ser o de aproximação ... pressupões dentre outras coisas, o livre acesso dos indivíduos às suas dependências, que são públicas”.Pontua ainda que o cidadão que possui interesse em consultar o processo e obter informações não pode sofrer limitações ... restringindo o acesso a informação conferido pela Carta Política”.Para a OAB/RO, qualquer restrição de acesso ao público às dependências do Fórum Criminal, senão estiver em perfeita compatibilidade com as garantias fundamentais de acesso

discussão de reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 19 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.A reunião foi coordenada pelo Promotor de Justiça do Urbanismo, Átilla Augusto

Governo do Estado abre na segunda-feira concurso público para contratação de 67 analistas ambientais, técnicos em desenvolvimento ambiental e técnicos administrativos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). As inscrições seguirão até

frisou. Amir Lando ainda defendeu o ingresso na transposição pelos servidores dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para ele, aplicando o Princípio da Literalidade, percebe-se de imediato que esses servidores fazem parte

Poderes e instituições?Frequentemente ouve-se falar, aqui e alhures, de possíveis operações policiais ou do Ministério Público que teriam como alvo certeiro políticos e pessoas de renome no nosso estado de Rondônia, aliás bastante ... Executivo, o próprio MP. Sempre se buscando atiçar uma instituição contra a outra e mobilizar a opinião pública para o descrédito dessas entidades democráticas.Com isso impera a desarmonia e desconfiança recíproca entre importantes instituições ... agentes políticos em detrimento do interesse público e, consequentemente, do desenvolvimento do estado. Desta última feita tomei conhecimento pela mídia local das manifestações de desagrado e justificável preocupação do Senador Ivo Cassol com um suposto

reunião ocorrida nesta quarta-feira, 19, no Ministério Público do Estado (MP/RO), a Prefeitura de Porto Velho e o MP/RO cobraram da direção das usinas de Jirau e Santo Antônio apoio às ações que estão

atuação dos governos federal e estadual. Raupp ainda pediu a ajuda do Poder Judiciário e do Ministério Público, para que autorizem o transporte de produtos de primeira necessidade por uma estrada localizada em área

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para que providencie transporte escolar a alunos com deficiência matriculados na rede estadual ... institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais, o qual estabelece que órgãos e entidades da Administração Pública devem garantir ao aluno portador de necessidades especiais acesso aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive

famílias atingidas diretamente pela enchente. 836 estão desalojadas e 390 foram consideradas desabrigadas, porque ocupam abrigos públicos.A sala de situação da Defesa Civil, unidade que mantém atualizados os relatórios sobre a enchente registrou

madeira em Porto Velho e pelo fato de que muitas dessas pessoas estão sem assistência do poder público, a Assembleia Legislativa de Rondônia vai realizar nesta quinta-feira (20), ás 9:00 da manhã ... plenário das deliberações, audiência pública com todos os agentes envolvidos no processo de solução e buscar descobrir os verdadeiros culpados por essa tragédia. A proposta é de autoria do deputado estadual Maurão de Carvalho ... Usina de Santo Antônio, bem como da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Defesa Civil, Bombeiros, Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (PMF), Tribunal de Justiça (TJ), além de representantes do Poder Executivo