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Operações da Defesa Civil, que por enquanto o Governo descarta a possibilidade de decretar situação de calamidade pública por causa da cheia. Embora os dados atuais mostrem que a enchente já atingiu mais mil famílias ... atividade, mas no momento não há nenhuma visão do estado de calamidade publica. Segundo a doutrina, calamidade pública é o reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos ... como no TRE a situação virou verdadeiro drama, o que levou a direção a fechar atendimento ao público. O prédio está ilhado, assim como o anexo que fica na Rogério Weber

após manter contato com o presidente da Assembleia Legislativa Hermínio Coelho (PSD), anunciou a realização de audiência pública na próxima quinta-feira (20), ás 9:00 horas, para debater o problema e buscar soluções, especialmente ... ficar a espera da tal assistência da Usina de Santo Antônio Energia e do poder público. As famílias que foram levadas para escolas sofrem com a falta de água e alimentos. Nem banheiros suficientes eles ... pior”, lamentou. Os moradores reclamaram muito sobre a falta de assistência dos mais diversos setores do poder público.O deputado Maurão afirmou que essa ausência dos responsáveis por esse problema já era esperado. “Já tínhamos ... Usina de Santo Antônio, bem como da Prefeitura Municipal de Porto Velho, Defesa Civil, Bombeiros, Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público Federal (PMF), além de representantes do Poder Executivo. A proposta de audiência será

Maciel fez questão de observar que “a boa educação exige qualidade dos serviços aos usuários das escolas públicas do Estado, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases e no Estatuto ... álcool e drogas, as doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e demais problemas de saúde pública, o desenvolvimento de um trabalho em rede com instituições públicas, privadas, assistenciais e organizações comunitárias, com vistas ao encaminhamento

pelo Complexo do Madeira - Usinas de Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau já eram alertados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia mesmo antes do início da construção dos empreendimentos, em 2007.Em que pese ... esforços dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, por meio de ajuizamento de ACPs, para evitar que as Licenças fossem expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ... chamados “banzeiros” provocados pelo início da operação da Usina de Santo Antônio, o que levou o Ministério Público do Estado, em parceria com o Ministério Público Federal, a ingressar, em julho de 2012, com ação ... civil pública na Justiça Federal para impedir o Ibama de conceder Licença de Operação para que a Santo Antônio Energia procedesse à elevação da cota do reservatório de 70,5 m para ... até que fossem cumpridas todas a condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013.Inicialmente, os Ministérios Públicos tiveram negada a liminar. Porém, neste mês de fevereiro de 2014, obtiveram na 5ª Vara Federal em Rondônia ... inundações em vários bairros e distritos de Porto Velho e, que, nos próximos dias, podem afetar prédios públicos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Justiça Federal, os quais certamente deverão ser desocupados por causa ... moradores da jusante da UHE Santo Antônio na margem direita do Rio Madeira, informaram ao Ministério Público do Estado de Rondônia o agravamento do assoreamento do rio Madeira e o perigo do desbarrancamento das margens ... como a Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o distrito de Jaci- Paraná.Por fim, o Ministério Público Estadual esclarece que vários pedidos liminares em ações civis públicas e medidas cautelares estão em trâmite perante ... julgamento de mérito, tanto na Justiça Federal local, quanto no TRF 1ª Região. Mesmo assim, o Ministério Público Estadual reitera que continuará a agir cumprindo suas funções constitucionais, previstas no artigo 129, da Constituição Federal ... promovendo as medidas necessárias, por meio de inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.Para consulta às ações

Igrejas, associações, rodoviárias, escolas e órgãos públicos fazem parte do itinerário de divulgação na comunidade local do município de Itapuã do Oeste e no distrito de Triunfo, feita pela Operação Justiça Rápida, que realiza triagem

zona ribeirinha e também moradores de diversos bairros, além de comerciantes e agora até de órgãos públicos. Durante a noite, o prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), localizado na Avenida Presidente Dutra ficou isolado

marcante em seu trabalho, para revelar problemas de foro íntimo e fazer um apelo. Naquele momento tornou pública a cruel via crucis no webjornalismo, a dificuldade financeira de um dos maiores veículos de comunicação ... cidadania tem a ver com o sentido com que sempre exerci a minha profissão, colocando o interesse público como meta (...) No entanto, não tenho certeza se isso está certo. Riscos de toda ordem e não ... homenagens póstumas não apagam traições. Estátuas não compensam torturas. Letreiros luminosos em prédios edificados com grana pública não ofuscam isolamentos cruéis. Jardins no centro não limpam cusparadas. Isso não basta.” (Fábio Sexugi) Clique aqui

pediu apoio para sua pré-candidatura ao Governo. Golbery não contou lorota e mandou uma cobrança pública ao parlamentar da base do Partido dos Trabalhadores: o prazo final para a presidente Dilma tomar a decisão ... medida foi necessária para colocar equilíbrio nas contas municipais. Açaí azedo Como é possível o gestor público pagar o curso de formação de professores indígenas para 174 pessoas quando apenas 138 compareceram de fato ... Cahulla. O Tribunal de Contas marcou audiência para defesa ou, caso não queriam comparecer, depositem aos cofres públicos R$ 216.956,14; R$ 133.789, 68; e R$ 438.389,90. Além de pagar por 36 pessoas

Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É justamente nesta data que ficou acertada uma reunião oficial, convocada

Enquanto sindicalistas e servidores aguardam com expectativa a transposição dos servidores públicos para os quadros da União, o Estado de Rondônia não ajuda e agora passou a atrapalhar. O Tribunal de Contas informou à Assembleia ... Legislativa e ao Ministério Público o calote de cerca de R$ 160 milhões nos repasses mensais do Instituto de Previdência dos Servidores de Rondônia (Iperon). No final do ano passado, o Executivo conseguiu aprovar junto ... validade até maio de 2014. Algo mais grave estava acontecendo com a previdência dos servidores públicos. O desconto de 11% feito nos contra-cheques não estava sendo depositado nas contas do Iperon. O grande gargalo ... aposentadorias Quando a Advocacia Geral da União (AGU) liberar o parecer favorável a transposição dos servidores públicos, a União vai cobrar o lastro financeiro da Previdência Estadual para aposentadoria desses trabalhadores. O problema começa nesse

Absurdo! E ainda essa semana, um ônibus da empresa Três Marias, que tem a concessão do transporte público da capital, também foi flagrado em uma situação no mínimo esdrúxula: em vez de estar transportando passageiros ... vereadora Ana Maria Negreiros e do presidente Alan Queiroz, a câmara municipal de Porto Velho realizou audiência pública para discutir a tal inversão da Sete de Setembro e o plano de mobilidade urbana. O secretário

Saúde (Sindsaúde) assinar um acordo judicial reconhecendo a posse legítima da Associação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia (Asper). A partir de agora, sob pena de multa diária, os representantes do sindicato ... entrada dos diretores da associação no prédio, alvo de uma discórdia há vários meses, causando dissabores públicos e até ocorrências policiais.O imóvel foi comprado em julho de 2005 pelo Sindsaúde Assistência Médica, posteriormente denominado ... associados em duas assembleias, o plano de saúde foi absorvido pela Associação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia. Na época, a dívida do extinto plano chegavam a R$ 2 milhões

apenas 6 agentes de trânsito. Para o vereador, é preciso chamar os aprovados no último concurso público e priorizar a compra de novos equipamentos

ramo supermercadista deixa marcas no território por onde passou. Em seu primeiro contato com a administração pública de fato, tratou de correr contra o tempo e, durante os 30 dias que ficou no cargo

negócios pessoais e em conversa com a família chegou a um consenso para desistir da vida pública por enquanto. "É uma decisão pessoal. Conversei com minha família e decidimos que esse seria o melhor caminho ... candidato a deputado nas eleições de 2010, nunca tinha disputado qualquer cargo eletivo e entrou na vida pública pelas mãos do irmão o prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni (PSD) que já tinha