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Polícia registrou hoje, na Rua Chico Mendes, bairro Nova Londrina, no município de Ariquemes, uma ocorrência de homicídio. Segundo testemunhas, dois elementos chegaram em uma moto, ambos de capacete, aproximaram-se da vitima e efetuaram

terceira pesquisa do IBOPE no Estado foi divulgada neste sábado pela TV Rondônia e aponta uma nova eleição no final de outubro. Pelos dados, Confúcio Moura (PMDB) e João Cahulla (PPS) disputarão o segundo turno

exercício da cidadania de milhões de brasileiros, com direito ao voto, irá possibilitar mudanças substanciais à nova composição do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), Assembléias Legislativas, governos estaduais e, principalmente, na escolha ... novo ou da nova presidente da República Federativa do Brasil. Ao cumprirem o dever cívico de votarem nestas eleições os eleitores brasileiros têm a grande oportunidade de depurar o cenário político nacional, expurgando da vida ... política. É hora, também, de analisar com carinho e respeito à possibilidade de dar uma chance aos novos valores que participaram da campanha expondo seus projetos e idéias, sem apelar para baixarias ou outros expedientes ... negativos, para confundir à opinião pública. Esses novos valores existem e se deixaram ver pelo povo que, agora, nas urnas poderá lhes dar ou não a chance de ingressarem no Poder Legislativo (estadual ou federal ... humano. Por fim, cabe dizer que, nas mãos dos brasileiros também está a oportunidade de eleger o novo ou a nova presidente da Brasil. O período Lula está se encerrando. A renovação é oportunizada

quilos e 330 gramas. Segundo apurado pelos policiais, a arma e a droga teriam sido compradas em Nova Brasilândia/RO, a pistola por R$ 900,00 e a droga, que seria usada para abastecer

três anos de inelegibilidade a partir da eleição de 2006, não há como se aplicar a nova redação da alínea d e concluir que o candidato está inelegível por oito anos. Nesse ponto, afasto ... alíneas d e j do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, somente podem operar efeitos de inelegibilidade sobre condenações transitadas ... alíneas d e j do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a nova redação dada pela LC nº 135/2010, sob o argumento de que elas ferem o princípio da individualização ... judiciais, antes do trânsito em julgado, são atos jurídicos perfeitos, os quais são imutáveis pelo advento de nova lei, conforme o disposto no art. 5º, XXVI, da Constituição Federal, somente podendo ser alterados pela ... falar na incidência do art. 16 da Constituição no caso de criação, por lei complementar, de nova causa de inelegibilidade. É que, nessa hipótese, não há o rompimento da igualdade das condições de disputa entre ... contendores, ocorrendo, simplesmente, o surgimento de novo regramento legal, de caráter linear, diga-se, que visa a atender ao disposto no art. 14, § 9º, da Constituição, segundo o qual: "Lei complementar estabelecerá outros casos ... legislador complementar, mediante critérios objetivos, que visem a proteger a probidade administrativa e a moralidade eleitoral, criar nova causa de inelegibilidade, tendo em conta aquilo que a Constituição denominou "vida pregressa do candidato" . Entendo, desse ... esfera competente e própria e que responderão pelos mesmos; mas sim, resguardar o interesse público de ser, novamente submetido ao comando daquele que demonstrou anteriormente não ser a melhor indicação para o exercício do cargo ... natureza constitucional, eleitoral e administrativa, têm aplicação imediata e abarcam todas as situações individuais. Se uma lei nova declara que ficam sem efeito as inscrições eleitorais anteriores e determina que todo cidadão deve requerer novo ... título, aplica-se a todos, sem que ninguém possa opor à nova disposição a circunstancia de já se ter qualificado eleitor anteriormente.¿ Com a devida vênia, as inelegibilidades representam ditames de interesse público, fundados

Havíamos prometido e por isso, estamos enfocando novamente o importante e gigantesco trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), para que tudo transcorra na mais perfeita normalidade e segurança ... anos, a qualificação do pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, bem como a aquisição de novos equipamentos, às novas formas operacionais ágeis e seguras (mediante a informatização), sobre modo, quanto à atenção para ... registra agora, em 2010, em mais um pleito majoritário, através do qual o eleitorado irá eleger o novo governador do Estado (e seu vice), dois Senadores da República, oito Deputados Federais, vinte e quatro Deputados ... Estaduais, além do novo presidente da República e seu vice. Dentro dessa imensa responsabilidade o TRE-RO mostra toda a sua importância e, também, o quanto está preparado para possibilitar uma votação tranqüila, uma apuração

criança de seis anos foi atropelada e morta em frente a Escola Salomão Silva, bairro cidade Nova, no município de Nova Mamoré, ontem, por volta das 19 horas. A vitima Breno Matheus Néri, nascida

nova medida do TRE de Rondônia vai gerar polêmica e dificilmente será cumprida. O juiz da 21ª Zona Eleitoral Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, baixou portaria proibindo que candidatos e coligações joguem qualquer

Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta semana arquivou um recurso que poderia balizar o futuro da nova lei das inelegibilidades.Enquanto uma definição não for alcançada, além da insegurança em relação aos cargos majoritários

Não bastassem os constantes apagões, o Bairro Cidade Nova, na Zona Sul de Porto Velho padece com a irresponsabilidade da Ceron, que há mais de 20 horas não resolve o problema iniciado na noite

obtidas no Cartório Eleitoral ou através do telefone 148. Confira lista:Porto Velho Jaru Guajará-Mirm Nova Mamoré Ouro Preto Costa Marques Pimenteiras do Oeste Alvorada do Oeste Vale do Anari Presidente Médici Machadinho

policiais militares que irão fazer a segurança da ordem pública, na cidade de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, durante o pleito eleitoral. O policiamento se estenderá desde a área urbana dos dois municípios até

mulher com idade superior a 60 anos não conseguiu a antecipação de precatório em Rondônia porque a nova Lei apenas prevê o benefício se existir caráter alimentar, decidiu o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes ... pessoa que conta com idade superior a 60 anos. Nesse momento é importante observar que o novo regime de pagamento de precatórios prevê que, na sua vigência, no uso do dinheiro depositado em conta especial

dentro de um processo informatizado que, sobre modo, ajuda a evitar falsificações com uma rapidez impressionante.O novo sistema de registro foi regulamentado em maio deste ano, mediante a publicação no Diário Oficial da União ... portanto, quando Rondônia já estava sob à administração do governador João Cahúlla.Como já foi dito, o novo sistema passa a reunir os números de todos os documentos de registros dos cidadãos, tais como ... Postos de Policiamento em áreas próximas às Balanças de Pesagens ao longo das rodovias: 464 (Theobroma), 481 (Nova Brasilândia / São Miguel do Guaporé), e 399 (entre a BR-364 e Colorado do Oeste

para os locais. Usuários Ao abordarem os pontos de vendas de drogas, os Policiais se depararam com nove usuários, cinco na residência de Robson e quatro na residência de Geslaine, todos consumindo. Além da Droga