Busca

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por porte ilegal de munição sem autorização.No recurso, a defesa pugnou pela absolvição

novo julgamento, ainda sem data prevista. Em 2011, o réu foi submetido a julgamento e condenado a uma pena de 432 (quatrocentos e trinta e dois) anos de reclusão, em regime inicial fechado.Durante

investigados da Operação Ludus, deflagrada no último dia 3.Na denúncia, o Ministério Público requer a condenação dos denunciados pelos crimes de organização criminosa, falsidades ideológicas e lavagens de capitais.A ação aponta ... sejam finalizados os depoimentos e as análises documentais, inclusive as quebras de sigilo bancário e fiscal.Se condenados, os denunciados poderão receber penas que vão de 11 a 39 anos de prisão, além de fixação

formado por pessoas da sociedade, ou seja, os jurados que decidem se o réu será absolvido ou condenado.Esse julgamento faz parte da 2ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri Popular

Operação Ludus de que um “juiz criminal” teria exigindo propina para libertar seu sogro. O MP condena as declarações e reafirma apoio ao Judiciário. Confira: Nota Oficial do Ministério Público do Estado de Rondônia

relator, contra o réu pesam, além da acusação do suposto estupro, seus antecedentes criminais, que somam duas condenações transitadas em julgados, ou seja, não cabem mais recursos de apelações; uma, é por receptação

chegou a ser preso e ficou seis meses no presídio local. Mitson foi julgado e condenado a mais de 14 anos de reclusão, mas o advogado de defesa entrou com um recurso e conseguiu

contra e 6 abstenções. No plenário, último estágio para a perda de mandato, os parlamentares decidiram condenar Vargas por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato

Coêlho Júnior em abusos e fraudes na execução de uma reclamação trabalhista em que a União foi condenada a pagar indenização ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia. O juiz alegava ter sido surpreendido

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou dois réus pela prática do crime de tráfico de drogas. O acórdão (decisão do colegiado), referente a apelação

também, à perda (ou restrição) da liberdade e direitos políticos. Não adianta querer se enganar: Cassol está condenado. E não há como mudar isso. Foi abatido em pleno voo por uma assessoria incapaz ... Bolívia. DECISÃO ACERTADA Deve merecer aplausos a decisão do Ministério Público de recorrer da sentença que condenou Gilvan Cordeiro Ferro, ex-secretário da Justiça rondoniense, pela prática do crime de lavagem de dinheiro

sessão de julgamento no Tribunal do Júri da comarca Santa Luzia do Oeste, o Conselho de Sentença condenou Rafael de Souza pela prática do crime de homicídio cometido contra a estudante Larissa Rech Martins ... estudava.Durante os debates, o promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril sustentou que o réu deveria ser condenado nos termos da denúncia e que não poderia prosperar o motivo alegado pelo acusado de que teria ... desta semana. Na segunda-feira (01/12), foi submetido à julgamento João Marciano da Silva Neto, que foi condenado por homicídio qualificado e recebeu a pena de 15 anos e 6 meses de reclusão. Terça-feira

Mantém-se a condenação pela prática de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e lesão corporal simples quando há, nos autos, provas suficientes para estear o édito condenatório, ainda que a vítima tenha ... membros da 2ª Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um rapaz, conforme disposto na Lei Maria da Penha.Em grau de recurso, o réu buscou ... absolvição por insuficiência de provas para condenação com base no princípio do in dubio pro reo, ou seja, na dúvida em favor do réu. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso ... declarações prestadas na fase policial, afastando a responsabilidade do réu sobre o delito praticado, é possível a condenação fundada em outros meios de prova, conforme entendimento também da 1ª Câmara Criminal do TJRO, nos autos

denunciado em 2013 pelo Ministério Público de Rondônia pela prática do crime de lavagem de dinheiro, foi condenado por sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho a três anos de reclusão, convertida ... meio do GAECO, vai recorrer da sentença, pedindo o aumento da pena de Gilvan Ferro, e a condenação de Juliana e Helena Ribeiro de Barros, que foram absolvidas na sentença

mesma narrativa dos fatos em harmonia com o conjunto probatório, mostra-se suficiente para manter a condenação, não subsistindo a tese da fragilidade probatória.Segundo consta nos autos, em fevereiro de 2014 a vítima estava ... manter relação sexual com ele. O ato foi praticado na frente de duas crianças. Quando interrogado, o condenado confirmou a ação, porém, disse que tudo foi consentido. Porém, as crianças disseram que ele ameaçou ... morreria. Durante a sessão de julgamento, os desembargadores mencionaram, conforme consta no processo, que a culpabilidade do condenado ultrapassou os limites do esperado pelo próprio tipo penal, na medida em que violentou a cunhada. Além