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próximo dia 17. Certamente ele vai se deparar com os olhares de sisudas autoridades prontas a condena-lo a roçar nas urtigas. RARÍSSIMA A mídia em Rondônia, salvo raríssimas exceções, não parece séria. Está sempre

conduzir a uma vida melhor para todos. O manifesto observa que não compete à OAB pedir a condenação ou a absolvição de acusados, nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Mas, tem o dever institucional

embargos de declaração, a Corte Suprema já pode mandar executar a pena envolvendo o parlamentar rondoniense, condenado em 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento ... multa de R$ 201.817,05. Apesar de condenado a prisão, o senador não perde o mandato imediatamente, uma vez que o próprio Supremo decidiu que cabe ao Senado essa decisão.Os últimos recursos de Cassol ... advogados, de acordo com o STF utilizaram os embargos para novamente questionar a própria decisão sobre a condenação, o que não é possível. “São incabíveis embargos de declaração quando a parte, a pretexto de esclarecer ... objetivo de infringir o julgado e, assim, viabilizar indevido reexame da causa”, decidiu o STF.Cassol foi condenado no julgamento da Ação Penal 565 pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando ele foi prefeito ... cidade de Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. Foram condenados ainda os réus Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações, à época dos fatos.Segundo

defendem a permanência da nova regra. Chegou-se  a acusar um deles de ter sido denunciado e condenado no Estado do Acre, quando na verdade houve apenas um procedimento junto ao Ministério Público, não chegando

outras.AçãoEm 2003, o MPF ajuizou ação civil pública contra o médico e pediu sua condenação pela prática de improbidade consistente na acumulação ilegal de cargos médicos. A ação foi julgada procedente, decretando ... perda do cargo público.O médico também foi condenado a devolver a quantia acrescida indevidamente ao seu patrimônio. O valor passa dos R$ 170 mil. Além disso, ele teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo ... suspensão de seus direitos políticos, fica impedido de ocupar qualquer cargo eletivo, caso seja condenado por ato de improbidade antes das eleições, como prevê a Lei da Ficha Limpa.Esse entendimento é reforçado pela Constituição

mantiveram a decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Luzia do Oeste, que condenou Maisa SB, ex-tabeliã, a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias multa

imediato os efeitos da conclusão das descobertas da Operação Plateias (que podem não só justificar uma condenação com perda de mandato e dos direitos políticos), Confúcio vai terminando o ano de 2014 com um rombo

Oeste, nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2014, o réu Edmar Freitas da Silva foi condenado a treze de anos de reclusão por ter assassinado a vítima Natal Guedes da Silva. A pena terá ... após ter sido provocado pela vítima. Ao fazer uso da palavra o Ministério Público Estadual pediu a condenação do acusado nos termos da denúncia, ou seja, pela prática do homicídio qualificado por motivo fútil ... ante a violenta emoção causada por provocação da vítima. Reunidos em sala secreta, os jurados decidiram pela condenação

governo. Essa roubalheira toda, praticada agora pelo filho de um ex-parlamentar com dezenas de anos de condenação e que, lamentavelmente, continua solto, nos dá a sensação de que estamos refém de um político

área intercostal, cuja dosagem máxima não deve ultrapassar os 300mg.Requer a procedência do pedido com a condenação dos réus em indenização pelos danos morais causados pela divulgação das matérias inverídicas. Juntou procuração e documentos ... forma em que se encontra.Do MÉRITO Cuida-se de Ação em que pleiteia o requerente a condenação dos requeridos no pagamento de indenização pelos danos morais experimentados em virtude da veiculação de notícia acerca

dezembro.Em agosto deste ano, a empresa teve outro problema na Justiça e foi condenada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, a pagar indenização por danos morais coletivos no valor

parte desses deputados (muitos ficarão sem mandato) também correm o sério risco de ter pela frente pesadas condenações. CASTIGO DOBRADO Quantas vezes alertei o “irmão” Valter para os perigos à sua frente. Fico com pena

pena. No entanto, pessoas ouvidas durante o contraditório contaram uma outra versão para os fatos. Caso seja condenado nos termos da denúncia (por infração ao art. 121, § 2º, incisos I e IV, na forma

cautela do julgador.A ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque pede a condenação do vereador pela prática de ato de improbidade administrativa, com aplicação das penas previstas

Constituição Federal e lei nº 8.666/93.Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada. Além da aplicação da pena, o TCE exigiu ... falha, teve a denúncia arquivada.Esta não é a primeira vez que a o prefeito é condenado pelo TCE devido a ilegalidades em licitações