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acumuladamente, por demora nas respectivas concessões, porquanto o valor mensal originário, se o lançamento fosse feito de acordo com as alíquotas e tabelas das épocas próprias, não sofreriam complemento de contribuição. A reclamada ... condenação em execução nos autos de número 2039/89, até a transmudação de regime jurídico deve ocorrer de acordo com as regras aplicáveis ao regime celetista, observando-se as correspondentes base de cálculo, teto de contribuição ... base de cálculo passou a ser o vencimento integral e a contribuição já ocorreu de acordo com a alíquota única, nada mais havendo a ser complementado.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Sendo o autor o Sindicato de classe ... condenação em execução nos autos de número 2039/89, até a transmudação de regime jurídico deve ocorrer de acordo com as regras aplicáveis ao regime celetista, observando-se as correspondentes base de cálculo, teto de contribuição ... base de cálculo passou a ser o vencimento integral e a contribuição já ocorreu de acordo com a alíquota única, nada mais havendo a ser complementado. Tudo conforme fundamentos precedentes, que passam a integrar este

regime de urgência as solicitações para escacalhamento da Rua Juazeiro, bairro Lagoinha, zona Leste do município.De acordo com o parlamentar, a rua citada está intransitável, causando transtorno aos moradores. “Devido ao grande dano causado

empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ao setor rural, especialmente na Amazônia.De acordo com Moreira Mendes, pelo menos seis parlamentares já confirmaram presença no evento, entre eles o presidente

anos, executado a tiros de pistola nesta quarta-feira, no setor Leste de Porto Velho. De acordo com a ocorrência nº 049/2009, Ribeiro foi atingido por quatro disparos e morreu minutos depois no Hospital João

inserção das bilheterias para as atividades sociais, somando-se aos eventos culturais, de lazer e esportivos.De acordo com a presidente da Uveron, Val Ferreira, as parcerias foram fundamentais para a arrecadação dos alimentos

empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ao setor rural, especialmente na Amazônia.De acordo com Moreira Mendes, pelo menos seis parlamentares já confirmaram presença no evento, entre eles o presidente

impostos, como o licenciamento, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguro obrigatório ou multas. De acordo com o chefe da 3ª CIRETRAN, Antônio Pires, dos 52 mil veículos cadastrados no Município, 23% tem pendências

anos poderão permanecer na festa desacompanhados, desde que estejam autorizados pelos pais ou responsáveis.De acordo com coordenadora do Comissariado, Marinete Aparecida de Jesus, as autorizações serão emitidas até às 18 horas da próxima sexta

Plenário assim que forem votadas as medidas provisórias que trancam a pauta. É o que ficou acordado entre os líderes partidários nesta terça-feira (30). Já a votação das medidas provisórias depende de acordo sobre ... 460/09, que tramita na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2009, depende apenas de acordo entre a relatora da matéria, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e a liderança do governo.A oposição, entretanto ... Petrobras, que chegou a ser marcada para esta terça-feira, mas acabou não ocorrendo. Se não houver acordo quanto a isso, a votação das medidas provisórias poderá ser obstruída

interior de Rondônia, ceifou a vida de Gemima Barbosa da Silva, 47 anos, nesta terça-feira. De acordo com a polícia, a mulher trafegava em uma motocicleta Biz pela estrada denominada RO-473, zona rural

segundo informações do Governo. A ida dos 39 para o presídio federal foi possível através de um acordo de cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça. O governador Ivo Cassol pediu ao ministro

farão o transporte dos apenados. Várias autoridades civis e militares acompanham atentamente os trabalhos. De acordo com as primeiras informações, os presos transferidos são de alta periculosidade e exercem muita influência negativa. A pena deles

terça-feira em Brasília. De nada adiantou o esperneio do ex-deputado Agnaldo Muniz, que fechou um acordo na quinta-feira passada na residência de Cassol, mas quando virou as costas mudou de conversa ... para uma pessoa próxima de Cassol e relatou a seguinte conversa: “Ora o Agnaldo havia acertado um acordo e agora deu pra trás. Então ele que fique fora da executiva estadual”. Mas o interlocutor pediu ... Acir Gurgacz, o Cascavel, andou alardeando que Cassol foi obrigado a sentar com Agnaldo e firmar um acordo. De fato, o governador convidou o ex-deputado para uma composição para evitar o chamado “goela abaixo

fiscais do IBAMA continuam multando os moradores da Flona do Bom Futuro, onde recentemente foi fechado acordo de permuta com o Governo Federal pela Reserva do Rio Vermelho para que a usina de Jirau pudesse

pois foram assinadas há mais de 45 dias.Expedito Júnior conclamou os líderes partidários a fazerem um acordo para dispensar os prazos regimentais, o que permitiria votar a proposta com rapidez. Além disso, ele quer