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Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Breno de Paula foi convidado a proferir a palestra com o tema “OAB e a Constitucionalismo ... Amaral Junior, Paulo Rosenblatt e Igor Mauler Santiago, todos especialistas na área. O jurista Ives Gandra, advogado tributarista e professor, fala sobre o tema “Conferência Magna – 50 anos do CTN e a Relevância ... interessados podem fazer inscrições no site da OAB: www.oab.org.br/eventosoab. Não serão cobradas taxas.Para o advogado Breno de Paula, “o Conselho Federal da OAB cumpre suas finalidades constitucionais ao promover evento desta magnitude

Ouro Preto julgou improcedente o pedido de Rodrigo, mas ele recorreu ao Tribunal de Justiça através do advogado Odair José da Silva, seu representante legal e ganhou o direito de ser contratado, desde ... preencha as exigências legais para o exercício do cargo.O advogado Odair José considera que o juiz desembargador do TJ foi justo ao julgar procedente o pedido de seu cliente, que quando fez o concurso

Especializado em Direito Eleitoral, o Escritório Verissimo e Justo Advogados Associados recebeu dos cofres públicos R$ 140 mil, valores pagos pelo deputado estadual Léo Moraes (PTB) e ressarcidos pela Assembleia Legislativa através da chamada verba ... criado para garantir ao parlamentar o bom desenvolvimento de suas atividades.O escritório tem como sócio o advogado Manoel Veríssimo Ferreira Neto, também presidente do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO). Curiosamente, Manoel Veríssimo ... caso, os procuradores e técnicos legislativos subsidiam os gabinetes. Em situações mais especiais, a Assembleia também contrata advogados especializados e que muitas vezes são usados em apoio a CPIs.O Escritório Verissimo e Justo Advogados ... desde o mês de março de 2015 até julho desse ano.Ouvido pelo RONDONIAGORA, o advogado Manoel Veríssimo confirmou que recebe verba indenizatória, mas se limita a atuar no campo do processo Legislativo. “Nosso contrato

Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) firmado pelo prefeito Alex Testoni e a Procuradora do Município, advogada Lucinei Ferreira de Castro, perante a Procuradora do Trabalho Priscila Lopes Pontinha Romanelli, de Ji-Paraná.A administração

três colaborações da Operação Acrônimo, e exige a abertura de dois inquéritos, pelo STJ.DefesaO advogado de Negromonte, Carlos Fauaze, confirmou a presença da polícia na casa do ex-ministro, mas disse que não ... irá se manifestar sobre o assunto até ter acesso aos autos da operação. O advogado afirmou que a PF levou dois aparelhos de celular da casa de Negromonte, mas nenhum documento “porque os agentes não

após dois dias de debates com renomados juristas brasileiros e temas altamente relevantes para as mulheres advogadas. A I Conferência Estadual da Mulher Advogada – “Advogada: carreira e protagonismo na sociedade” faz parte do calendário especial ... Plano de Valorização estabelecido pelo Conselho Federal, que proclamou 2016 como o Ano da Mulher Advogada.Promovido por meio da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), em parceria ... Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Faculdade Faro e com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), o evento teve por objetivo contribuir para a igualdade de gênero na sociedade ... promover a valorização da mulher advogada, com debates sobre temas relacionados aos desafios da advocacia contemporânea feminina.Com palestras da vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda ... Mourão, da integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Alice Bianchini, da mentoring Sênior do Women in Law Mentor inglês Brazil, Alessandra Lucchese, e do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RO ... Jorge Júnior Araújo, durante os dois dias de evento, advogados de todo o estado de Rondônia, diversos operadores do direito, estudantes, e demais interessados na temática puderam assistir e participar da mesa de debates ... fortalecimento da advocacia feminina, uma de nossas principais metas. Pudemos ouvir as principais demandas das mulheres advogadas, explanar sobre a valorização da mulher em vários aspectos e incentivar uma maior participação das advogadas na entidade ... leitura da Carta de Rondônia, que encerrou oficialmente a Conferência, o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Rondônia (Caaro), Rochilmer Rocha Filho, falou aos presentes. Ele destacou a importância do evento, não ... para as mulheres advogadas, mas para a advocacia em geral, e a parceria das entidades para a promoção de eventos que valorizem os advogados e contribuam para o aperfeiçoamento profissional.Finalizando, Rochilmer destacou o próximo ... Rosa’, movimento internacional de prevenção ao câncer de mama. Como forma de cuidar da saúde da mulher advogada, durante o mês de outubro serão realizadas atividades que contribuam para a prevenção da doença. Nesta terça

deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral é que pode assumir as funções de prefeito.O PP controlado pela advogada Jaqueline Cassol e o senador Ivo Cassol elegeu 7 prefeituras das quais 2 delas são de grande

Donadon.O Jornal decidiu ir à Justiça contra o ato que considerou abusivo e no TRE, os advogados Márcio Melo Nogueira e Diego Vasconcelos impetraram Mandado de Segurança.Em seu despacho, o desembargador Walter Waltenberg

cessou os efeitos do direito de resposta ao candidato da situação. Léo Moraes é representado pelo advogado Márcio Nogueira

judicial, tentou recolher os exemplares do Rondoniagora, impressos pela gráfica. Vilhena II Acompanhado e aconselhado por seus advogados, o ex-prefeito desistiu da ação criminosa. Porém, depois de algumas horas, conseguiu por meio de “ordem

oposição do candidato a prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês (PV), por meio dos grupos de whatsapp, a advogada Jaqueline Cassol disse, durante reunião política ocorrida nesta quinta-feira, 29, que repudia todo e qualquer

publicado no site do Tribunal às 18 horas desta sexta. Para acessar os avisos, as partes e advogados deverão consultar o endereço eletrônico: http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/avisos-de-julgamento/avisos-de-julgamento. No domingo das eleições municipais, para acompanhar as atividades

pago para a produtora em nome de Cláudia Moura e outros R$ 50 mil para o advogado José de Almeida Junior.O petista Roberto Sobrinho fez uma campanha modesta, pelo menos declarado à Justiça Eleitoral

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) estará de plantão nesse domingo (2), das 7h30 às 19h, no Juizado Especial Criminal Eleitoral (Jecrime). O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições municipais, atender ... advogados no caso de violação das prerrogativas, além de esclarecer dúvidas dos eleitores sobre os procedimentos de votação.Participarão da atividade o vice-presidente do Comitê de Combate ao Caixa 2 e à Corrupção Eleitoral ... Antonio Rerison Pimenta Aguiar, e o vice-presidente da Comissão de Fiscalização, Raimisson Miranda de Souza. Os advogados foram indicados pelo presidente da Seccional, Andrey Cavalcante.O Jecrime, coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), funcionará

suspeitos se recusaram a prestar informações e afirmaram falar apenas na presença do delegado e de seus advogados. Foi dada voz de prisão para a quadrilha que foi levada à Central de Policia em Porto