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Resultados da busca para ministério público
Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra 16 investigados no âmbito da Operação Soldados da Usura II, deflagrada em 16 de julho último. A operação foi realizada com o apoio das Polícias Civil ... acusados para apresentação de defesa. A partir daí, o processo seguirá para instrução e julgamento. O Ministério Público reafirmou seu compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais
articulada pelo ex-senador Acir Gurgacz na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na pauta, estavam as demandas dos servidores federais de Rondônia, que também ... realizada em 8 de maio com a ministra Esther Dwek, foi discutida a possibilidade de o próprio Ministério decidir pela não aplicação do Acórdão das IFES aos docentes transpostos. O secretário informou que todas
deputado estadual Dr. Luís do Hospital conduziu, na manhã desta quarta-feira (6), uma importante audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para debater estratégias de prevenção à monilíase do cacaueiro, praga ainda ... Deputado Amizael Gomes da Silva, o encontro reuniu autoridades, técnicos, produtores, lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos que atuam diretamente na cadeia produtiva. Rondônia se destaca como o quarto maior produtor de cacau ... cacau, ainda quando a monilíase foi detectada no Acre — antes mesmo de qualquer orientação oficial do Ministério da Agricultura. “Fomos criticados por ‘excesso de zelo’, mas depois o próprio Ministério adotou medidas semelhantes. Rondônia
Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação tem como objetivo fortalecer os esforços de identificação de pessoas desaparecidas por meio
meio da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Confira aqui o edital. A formação é promovida pelo Ministério da Saúde, com coordenação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Associação Brasileira ... agosto de 2025, neste linkVagas: 15 para Unir-Rondônia (750 vagas em todo o Brasil)Público de interesse: profissionais da enfermagem com pelo menos um ano de atuação em serviços vinculados ao SUS, com vínculo
Energisa Rondônia participou do projeto MP Itinerante, promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, levando atendimentos presenciais a comunidades dos municípios de Cabixi, Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Chupinguaia. A ação aconteceu entre ... distribuidora. A coordenadora comercial da Energisa Rondônia, Rosiane Santos, destacou a importância da parceria com o Ministério Público para levar os serviços da empresa ainda mais perto da população. “A participação no MP Itinerante
Ministério das Comunicações e operadoras de telefonia para viabilizar a implantação de sinal na localidade. “Essa era uma demanda urgente da população. O isolamento digital do Bom Futuro estava travando políticas públicas que poderiam chegar
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) acatou a tese do Ministério Público Eleitoral em Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aijes) e cassou os diplomas de candidatos eleitos por fraude à cota de gênero. Essa
Estão abertas, a partir das 16 horas desta segunda-feira (4), as inscrições para o novo concurso público da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), o Serviço Geológico do Brasil. O certame oferece ... Analista e R$ 180 para Pesquisador. Candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde podem solicitar isenção entre os dias 4 e 6 de agosto. Os aprovados serão lotados
partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação ... dívidas de ressarcimento de planos de saúde em exames, cirurgias e consultas especializadas, levando pacientes da rede pública até especialistas e equipamentos disponíveis na rede privada sem que precisem desembolsar para serem atendidos. As dívidas ... maior carência de serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. De acordo com o ministério, também será considerada a demanda de estados e municípios. Para participar da iniciativa, os planos de saúde interessados
cerimônia concorrida na manhã desta quinta-feira no auditório do Ministério Público, a diretoria fundadora da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas (ALJUR) foi formalmente empossada. Coube ao professor e jurista Diego Vasconcelos entregar o diploma
médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos, assim como fraudar assinatura nas folhas de pontos, entre o mês de junho de 2012 e abril de 2015, nos municípios de Ariquemes ... Monte Negro e Theobroma, foi condenado a devolver aos cofres público, por causar dano a finanças municipais, a quantia de R$ 409.989,53. A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara ... Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, que acolheram o pedido no recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença do juízo da causa. Para o relator da apelação, desembargador Daniel Lagos
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas físicas continue oferecendo cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado sem autorização
levando atendimento direto à população dos municípios do Cone Sul rondoniense. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e reúne diversos órgãos em uma grande mobilização de cidadania e serviços
definido pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a editora, esses exemplares são enviados exclusivamente para que professores possam analisá-los e fazer a escolha dos livros que serão utilizados nas escolas públicas do país ... Programa Nacional do Livro e do Material Didático) para o Ensino Médio, conforme o calendário definido pelo Ministério da Educação (MEC). Essas amostras são destinadas exclusivamente à análise e escolha por parte dos professores
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