Busca

Criminal da Comarca de Ariquemes e já teve 6 HCs  negados anteriormente. Consta na denúncia do Ministério Público que, após a execução, a vítima foi jogada no Rio Canaã para ocultar o cadáver e evitar

Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação civil pública na Justiça pedindo a condenação da Usina Hidrelétrica de Jirau por ter degradado mais de 2 mil hectares de floresta nativa no Parque Nacional (Parna) Mapinguari

cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo ... subcontratadas no âmbito dos termos de fomento analisados”. Jedis A CGU esclareceu que o emprego de recursos públicos federais em projetos como o Jedis visa promover o desenvolvimento de estudantes da rede pública de ensino

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União ... fragilizam a proteção ambiental. Várias unidades de conservação estaduais foram criadas pelo governo do Estado em terras públicas da União matriculadas como devolutas ou de propriedade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ... hectares (uma redução de mais de 88%), com a justificativa de que haveria “dificuldade do Poder Público em implementar Políticas de Proteção Ambiental” e que existiriam “cerca de 120 mil cabeças de gado no interior ... degradar a Resex Jaci-Paraná, por meio de leis inconstitucionais. Desde 2004, o MPF e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) já ajuizaram mais de 50 ações judiciais contra invasores na Resex Jaci-Paraná

candidato deve ser graduado em alguma das áreas descritas no “público de interesse”, abaixo; além de, preferencialmente, atuar em em órgãos da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal do estado de Rondônia. Haverá, ainda, reserva ... profissional. Objetivo do curso - A especialização visa qualificar profissionais de nível superior para a gestão em serviços públicos de saúde, contribuindo para a melhoria do cuidado prestado ao usuário e para a organização dos serviços ... Público de interesse: graduados em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição, Psicologia, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Veterinária, e áreas afins à gestão, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu investigação para apurar se recursos e maquinários da Prefeitura de Porto Velho foram utilizados na pavimentação do pátio interno de uma igreja evangélica. O caso é conduzido pela Promotoria ... asfaltamento teriam sido realizados por meio de convênio com a administração municipal, utilizando máquinas e verbas públicas. Ainda conforme o relato, o acesso ao local estaria sendo restringido, o que poderia ter como objetivo dificultar ... indevido de bens e serviços da Prefeitura para beneficiar uma instituição privada de natureza religiosa. O Ministério Público prossegue com as diligências necessárias para esclarecer os fatos e apurar possíveis responsabilidades

Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, nesta sexta-feira (25), a Operação Cruciatus, um desdobramento da Operação Soldados da Usura. O Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) também participa da ofensiva com cumprimentos de mandados ... Civil e Militar de Rondônia, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso (Gaeco-MPMP) e cumpre 6 mandados de prisão preventiva e 6 de busca

semana, um incêndio criminoso foi combatido em um terreno baldio na região central da cidade. O Ministério Público, a prefeitura de Porto Velho e o Governo de Rondônia tem feito campanhas educativas nas redes sociais

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO participou na tarde de terça-feira (22), em Brasília, de uma importante reunião com a chefe de gabinete e assessora do ministro da Saúde, Eliane ... Ronaldo e o ex-senador de Rondônia, Acir Gurgacz, que foi o articulador do encontro junto ao Ministério da Saúde. a reunião contou ainda a participação de representantes da Condsef/Fenadsef, o secretário-geral, Sérgio Ronaldo ... Agora é hora de o poder público discutir internamente e encontrar meios de oferecer apoio concreto. O resultado da reunião é a expectativa concreta de que o próprio Ministério da Saúde busque alternativas para socorrer

definida. De forma unânime, as lideranças Cinta Larga concordaram com a escuta de suas comunidades. Orgãos públicos federais e estaduais também colaboraram com informações.  Mineração A escuta ao povo Cinta Larga servirá para captar ... essa autorização, ela afirmou que a comunidade será afetada, com inseguranças sobre a fiscalização da atividade. Poder público Abrindo as reuniões, o juiz federal Ricardo Leitão, diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, assinalou ... questão é um tema muito sensível no estado e que espera bons frutos das discussões.  Pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a consultora jurídica Alessandra Vanessa ressaltou a posição institucional da pasta contrária a qualquer ... escuta do povo Cinta Larga seja feita a partir da organização da própria comunidade.  Pelo Ministério Público Federal (MPF), o procurador Reginaldo Trindade relatou as violências contra o povo Cinta Larga na região, cometidas ... única instituição que lucra com isso é o crime organizado”. Trindade foi o autor da ação civil pública ajuizada em 2005 que deu origem à disputa judicial discutida agora pelo Supremo.   Também pelo ... Civil da Presidência da República, do Ministério de Minas e Energia, da Advocacia-Geral da União, do Governo de Rondônia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública estadual

pública, dos quais 18.280 confirmaram a participação (83,37%). Do total de inscritos no estado, 31.577 são isentos e 15.224, pagantes. Os números correspondem ao balanço, divulgado nesta quarta-feira, 23 de julho, pelo Ministério ... dezembro, nas seguintes cidades do Pará: Belém, Ananindeua e Marituba. A medida visa atender aos públicos desses municípios, em virtude da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá

várias pastas, foram para o evento “Rondônia Day Tour” em Brasília, participar de painéis de palestras no Ministério do Turismo sobre os potenciais do Estado. Todos os gastos foram cravados como “grau reservado”, proibindo ... remete a questões de segurança, mal utilizado pelo gabinete do Governador para esconder dados oficiais da opinião pública. O RONDONIAGORA já havia explanado o assunto quando publicou ampla matéria sobre a queda de braço entre

pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia reconheceu que um ex-proprietário de terra e seu advogado receberam indevidamente mais de R$ 4,3 milhões em um processo de desapropriação realizado

criminosa suspeita de lesar mais de mil idosos em dezenas de milhões de reais, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de onde partiu a investigação que resultou na Entre Lobos. Os mandados foram ... Fortaleza, dos R$ 5.106.773,12 liberados pela Justiça, as vítimas receberam somente R$ 503.750. O Ministério Público de Santa Catarina faz uma busca ativa por mais vítimas do esquema criminoso. Quem suspeitar ter sido lesado

Ministério Público de Rondônia (MPRO) formalizou, nesta quarta-feira (23), denúncia contra 6 pessoas acusadas de participação em um esquema de corrupção que teria operado dentro da administração municipal de Candeias do Jamari entre ... município, com a participação do então prefeito interino, da ex-secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, de um ex-assessor do gabinete do Prefeito, entre outros envolvidos. Os denunciados respondem pelos crimes de associação ... propina foram prejudicados, deixando de receber valores a que tinham direito junto à Prefeitura. O Ministério Público solicitou ainda a perda de todos os bens e valores obtidos por meio das práticas ilícitas