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Ministério Público de Rondônia (MPRO) impetrou uma Ação Civil Pública contra empresas de Cacoal acusadas de enganar consumidores ao vender consórcios como se fossem financiamentos. A ação foi movida pelo promotor de Justiça Diogo Boghossian

divulgada nesta quinta-feira (28), o Governo de Rondônia anunciou que apoia as investigações realizadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), que deflagrou a Operação Dionísio, para apurar possível esquema de corrupção no âmbito ... ilícitos relacionados aos recursos públicos”, disse o Governo. Veja: Nota de Esclarecimento O Governo do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu apoio às ações deflagradas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio

Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Dionísio, que apura crimes de contratação direta ilegal, peculato desvio, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato ... trabalho investigativo é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção, (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro ... constatado que a entidade referida não estava apta para receber recursos públicos e tampouco possuía capacidade técnica para ser contemplada pela Administração Pública. A investigação apontou que a seleção da entidade do terceiro setor tratou ... aplicado o mesmo modus operandi, inclusive com a cobrança de camarotes em evento exclusivamente financiado com recursos públicos, sem a destinação social efetiva dos recursos angariados. As medidas judiciais determinadas consistiram em busca e apreensão ... suspensões e afastamentos (do exercício) das funções públicas de Júnior Lopes, e de uma servidora pública, com proibição de acesso ou frequência às dependências do órgão público, pelo período de 90 dias e proibição ... contato dos investigados com as testemunhas apontadas pelo Ministério Público. O nome da operação - Dionísio - faz alusão ao deus da antiga religião grega, dos ciclos vitais, das festas, do vinho, da insânia, do teatro

acionaram a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a Polícia Militar e o Ministério Público (MPRO). Após autorização judicial, foi cumprido o mandado de busca e apreensão na residência da suspeita

Martins de Carvalho. A magistrada também conversou com a juventude sobre tolerância e a relação entre políticas públicas e justiça social. “Cotas raciais, programas de vacinação e de educação ambiental são exemplos de iniciativas ... juíza-ouvidora do STF também esteve em instituições do Poder Judiciário de Porto Velho. No Ministério Público do Estado de Rondônia, fez uma palestra na segunda (25) sobre as barreiras que dificultam a ascensão profissional

solicitar uma medida preventiva procurando diretamente uma Delegacia de Polícia, ou então a Defensoria Pública, o Ministério Público ou um advogado especializado. Em todos esses casos a mulher deverá receber um atendimento especializado e humanizado

gestão para o sucesso das ações propostas. Para a secretária da Semusa, Eliana Pasini, “tudo na saúde pública é prioridade, mas a imunização é o principal fator na prevenção de doenças. Ver esse trabalho reconhecido ... iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) em parceria com o Ministério da Saúde, e acontece anualmente

momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso. A mudança ... ocorre em razão do acordo judicial firmado, na última quinta-feira (21), entre a União, o Ministério Público Federal e a Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame. O candidato consulta sua situação atualizada na Área

Ministério Público de Rondônia (MPRO) aderiu à "Campanha Primeiros Passos", iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) voltada à proteção de crianças na primeira infância. A adesão, oficializada por meio de termo assinado, pelo ... violência contra crianças. Além disso, visa mapear a realidade da atenção à primeira infância para subsidiar políticas públicas mais efetivas, com base em dados coletados em questionários aplicados às unidades ministeriais. O Promotor de Justiça ... busca compreender as condições locais e orientar gestores públicos na ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Adicionalmente, já existe uma plataforma pública que apresenta um diagnóstico das ações de 1ª infância, educação infantil ... promoção desses direitos é um dever de toda a sociedade, e o papel do Ministério Público é assegurar que eles sejam respeitados e efetivados

Velho nesta terça-feira (26), às 19 horas, com a cerimônia de abertura no Auditório do Ministério Público do Trabalho, na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria. A entrada é gratuita. Serão exibidos nesta ... 14ª Mostra Cinema e Direitos Humanos em Porto Velho terminará com uma confraternização no hall do Ministério Público do Trabalho e a apresentação musical da cantora porto-velhense Gabriê. A programação da Mostra segue ... debates na quarta, quinta e sexta-feira, pela manhã e à tarde, sempre no Auditório do Ministério Público do Trabalho. Serão exibidos, no total, 24 filmes.  Acesse a programação completa do evento com a classificação ... indicativa pode ser acessada aqui: As exibições são acessíveis ao público, incluindo legenda descritiva e janelas de Libras, reforçando o compromisso da Mostra com a inclusão. Todas as sessões ... serão seguidas de debate com profissionais e integrantes de movimentos sociais. O evento é uma realização do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ocorre em todas as capitais e no Distrito Federal ... Diversidade; Defensoria Pública do Estado de Rondônia; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; Ministério Público do Trabalho de Rondônia; Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas; Prefeitura de Porto Velho; Programa ... Direitos Humanos Datas: 26 a 29 de novembro de 2024 | Entrada gratuita Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho, Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria, Porto Velho Programação: Clique aqui Sessões com legenda descritiva

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções

Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), ofereceu denúncia contra os investigados na Operação Subnegare, que desarticulou sofisticado esquema ... anos de 2019 e 2020. Para assegurar a reparação integral dos danos ao erário, o Ministério Público obteve na Justiça medidas de sequestro de bens e valores pertencentes aos investigados. Essas ações visam garantir ... devolução dos recursos desviados e proteger o patrimônio público. A Operação Subnegare foi realizada em parceria com a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) e outros órgãos estratégicos. As investigações revelaram esquema ... lavagem de dinheiro e a atuação de organização criminosa especializada na manipulação de informações fiscais. “O Ministério Público reafirma seu compromisso em combater a sonegação fiscal e proteger os recursos que pertencem à coletividade. Essa

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Nacional Unificado (CNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025. O adiamento

Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil fluminense cumprem, nesta quinta-feira (21), mandados de busca e apreensão em endereços ligados a 11 suspeitos de fraudes contra o Banco do Brasil