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declarou inconstitucional a elevação de nível dos professores por escolaridade.No recurso, assinado pelo advogado Hélio Vieira, ficou demonstrado que houve uma confusão, e que por falta de notificação do autor para que se manifestasse

apresenta justificativas. Quase 5 mil trabalhadores da Educação seriam beneficiados. O presidente da OAB, Hélio Vieira afirma que não há justificativa para a demora e que o grande problema do passado era a inexistência ... para manter seu direito, ao ser reconhecido, o próprio Judiciário acaba emperrando a liberação desses recursos”, afirma Hélio

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Rondônia – OAB-RO, Hélio Vieira, qualificou como importante a contribuição que o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia proporcionará para a difusão das informações que permeiam ... convidado pelo advogado Cândido Ocampo, do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, que coordena o evento. b Hélio Vieira fará a abertura do encontro e adiantou que vai propor que os debates sobre a legislação sejam ... tão básico como a saúde esteja acessível aos cidadãos e o encontro vai proporcionar isto”, disse Hélio Vieira, que vê no direito médico uma importante contribuição para o mundo atual. Segundo ele, o Direito

Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).O advogado Hélio Vieira, presidente da Seccional, afirma que Lei atribui ao cidadão competências que são do município. Segundo

presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira, disse na manhã desta quinta-feira durante entrevista a Rede TV, que os rondonienses que se sentiram atingidos pelas piadas preconceituosas do comediante Rafinha Bastos contra moradores

levantado e corrigido na data do saque na Comarca de Ariquemes através do escritório Zênia & Hélio Vieira Advogados Associados. A Direção do Sindsaúde está convocando os servidores municipais beneficiados pela ação que procure o sindicato

servidores públicos, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira, entregou pedido de providência ao titular da Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Nascimento ... Rondônia relatou ao secretário as dificuldades que são enfrentadas cotidianamente pelos advogados para atender um preso.Hélio Vieira falou também das condições precárias em que funciona a atual Central de Polícia de Porto Velho, instalada

informações sobre as circunstâncias em que ocorreram o acidente e morte, o presidente do Conselho Seccional, Hélio Vieira, disse que Valverde demonstrou seu espírito de homem público atuando, primeiro como fiscal do Ministério do Trabalho ... condolências à família enlutada e aos muitos amigos que Valverde angariou ao longo de sua trajetória, Hélio Vieira rogou ao Criador para que conforte aqueles que sofrem com a dor da perda e o acolha

Rondônia”. A declaração é do presidente do Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, ao lamentar o falecimento de um dos mais éticos profissional da imprensa rondoniense.Hélio Vieira destaca ... acrescentando que morre o homem, mas fica sua história.E a história do Paulo Queiroz, explica Hélio Vieira, é a de um cidadão que viveu com dignidade e fez de sua passagem pela terra, não

empresa interrompa o fornecimento. Bola de neve De acordo com os advogados  da empresa Fino Sabor, Hélio Vieira Costa e Roberto Franco, ações internas de agentes públicos sinalizam a intenção do Governo de não honrar

Brasil e foi comunicada nesta sexta-feira ao presidente da Seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira.Junto com a Adin de Rondônia, o Conselho Federal da OAB - que já protocolou sete Ações Diretas ... ocasião de sua vinda a Porto Velho para presidir o Ato Cívico contra as aposentadorias”, disse Hélio.O presidente da OAB Nacional diz que todas as ações tendem a acabar com as leis criadas regionalmente

presidente da OAB de Rondônia, Hélio Vieira da Costa, defendeu nesta quinta-feira, durante encontro com representantes de entidades sindicais para discutir o fim da aposentadoria para ex-governadores, a extinção dos salários pagos ... eleitos pelo povo devem trabalhar pelo “amor à pátria” sem qualquer tipo de remuneração. Hélio Vieira encabeçou junto com os deputados estaduais Daniel Pereira (PSB-Porto Velho), e os presidentes do Sintero, Claudir Mata Magalhães ... outras entidades. “Precisamos convocar os estudantes, sindicatos, enfim a sociedade organizada para acabar com essa imoralidade”, disse Hélio, que colocou Rondônia na Ação Direta de Inconstitucionalidade patrocinada pelo Conselho Federal da OAB. “Daqui a pouco

Justiça com um dos tribunais mais céleres do país.O presidente da instituição representativa dos advogados, Hélio Vieira, vem conversando com juízes e constatando esse aumento de demanda. “Nesse sentido, acredito que o advento ... rápida, à medida que ele prioriza a conciliação e mediação antes mesmo de iniciar a ação”, aponta Hélio, indicando que pretende mobilizar os órgãos competentes para encontrar uma solução que contemplo as necessidades do jurisdicionado ... amor ao cidadão, que muitas vezes têm no despacho de um magistrado sua única esperança”, finaliza Hélio Vieira.Ao discursar na abertura do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira, em solenidade no Tribunal ... valor da causa e até mesmo em relação às custas judiciais.Antes de concluir sua fala, Hélio Vieira se colocou mais uma vez, como representante da advocacia rondoniense, à disposição para somar esforços junto

Justiça Ivanildo de Oliveira, representante da ALE/RO, deputado estadual Ribamar Araújo, presidente da OAB - Seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, autoridades civis, militares, servidores da justiça e convidados.No seu discurso, o desembargador Cássio Sbarzi

junto ao Ministério do Planejamento e Gestão. Israel Borges, o tenente Costa, Antônio Belarmino, Armando Nogueira (SINDUR), Hélio Bastos e Jesus Gonçalves (SENGE) foram taxativos: “a influência do senador Valdir Raupp junto ao governo federal ... Furini Reginato; •    Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) – Miriam Spereafico; •    Secretaria de Estado da Justiça (Adjunto) – Zaqueu Vieira Ramos; •    Secretaria de Planejamento (SEPLAN) – George Alessandro Gonçalves Braga; •    Secretaria de Planejamento (Adjunto) – Avenílson Trindade; •    Superintendência Estadual