Busca

daquele Estado acabaram presos.Em Rondônia os próprios servidores decidiram, em assembleia documentada, contratar o advogado Hélio Vieira para buscar junto à União o pagamento da ação. O advogado trabalhou, a ação foi paga

sociedade. O entendimento é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, ao comentar a sessão do Supremo Tribunal Federal em que o plenário aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade ... exame da OAB.De acordo com Hélio Vieira, a votação no Supremo deve encerrar uma série de especulações e tentativas de desclassificar o exame da OAB como indispensável ao aferimento da qualidade do ensino jurídico ... legislação está fadado a sair do mercado. Na melhor das hipóteses, não vai conseguir progresso”, aconselha Hélio Vieira

local. Novidade para mim seria se o evento acabasse em paz...ACONTECEUQUE É ISSO, DOUTOR HÉLIO VIEIRA?No final dos anos 80, o hoje presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil ... Hélio Vieira, era escrivão na 3ª Delegacia de Policia Civil, em Porto Velho. O estabelecimento era comandado pelo delegado Francisco Matos, um paraibano que conduzia com mão de ferro a disciplina de quem trabalhava ... estava azul de fome quando, às 13:00h, o sermão continuava. No meio da conversa, chega Hélio Vieira, completamente atrasado, e o “delega” se irrita: - Bem, o colega de vocês não conseguiu cumprir o horário

são usurpados”. A afirmação é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, ao confirmar a participação da advocacia rondoniense na marcha contra a corrupção que a Ordem dos Advogados ... Corregedorias dos Tribunais possam punir magistrados que se desviarem da conduta ética exigida para a profissão.Hélio Vieira confirmou a participação de uma delegação de Rondônia por entender como justas e necessárias ao fortalecimento

objetivando discutir o restante da pauta.PrecatórioNo Tribunal de Justiça a comissão, acompanhada do advogado Hélio Vieira, foi recebida pelo juiz auxiliar José Antônio Robles, de quem obteve a confirmação de que o precatório

filiados sobre suposta fraude na realização de assembléia da categoria. Nos últimos dias tanto, o advogado Hélio Vieira, como o ex-presidente José de Castro Ferreira e até mesmo uma ex-funcionária do sindicato

campanha difamatória de um jornal contra o presidente da OAB, Hélio Vieira continua e no final da tarde desta terça-feira, o advogado anunciou que novas ações judiciais já foram impetradas. Os ataques desta terça ... ferir princípios constitucionais, o jornal e seu proprietário serão processados judicialmente em ações criminais e cíveis”, diz Hélio. Em ação judicial movida por um policial civil contra o pagamento dos honorários, ficou comprovado que não ... aprovada pela categoria em 1998, cujo pagamento é questionado pelo jornal. Segundo o advogado Hélio Vieira, os honorários estipulados por seu escritório para ações de sindicatos são padronizados e aprovados pelos servidores em assembleia ... categorias, com a participação do próprio advogado. O advogado Hélio Vieira também informou que após o pagamento dos honorários advocatícios houve prestações de contas pelo Sinsepol e pelo sindicato dos delegados em assembleias, sendo homologadas

debate no Congresso Nacional, provocarão na vida dos cidadãos.O presidente Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, adianta que esta é a oportunidade que advogados e acadêmicos de direito terão para conhecer mais sobre

contra a isenção de ICMS para as usinas, o presidente do Conselho Estadual da OAB, advogado Hélio Vieira, disse que é uma vitória do povo de Rondônia e deve servir de sinalização para o Governo ... são tentados no estado. É uma verdadeira transferência de renda ao contrário”, aponta o advogado.Hélio Vieira acrescenta ainda que, de acordo com informação de especialistas, a concessão de impostos pode atingir um patamar

Rondônia, na avaliação do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados o Brasil – OAB, Hélio Vieira. Segundo ele, será uma oportunidade para que advogados e outros operadores do direito tenham informações sobre temas como ... decorrer da XI Conferência dos Advogados de Rondônia.A reforma do Código Florestal, por exemplo, segundo Hélio Vieira, não é um tema que interessa somente a Rondônia, mas também tem importância para a Amazônia ... para o mundo, em razão das preocupações ambientais de todas as nações. Segundo Hélio Vieira, o advogado e ambientalista Mário Werneck, que será responsável pelo tema, vai trazer para o debate a atual legislação ... debatido na XI Conferência dos Advogados de Rondônia será a reforma no Código de Processo Civil. Hélio Vieira diz que o assunto vai provocar muitas reações. “A reforma do CPC é importante porque nela estão ... brasileiros. Infelizmente, os congressistas estão propondo julgar de acordo com a jurisprudência. Isto é preocupante”. Para Hélio Vieira este caminho é temeroso porque torna o magistrado um imperador, já que ele poderá até mudar ... rito processual em determinadas situações.Hélio Vieira diz que, para a OAB Nacional, o CPC é perfeito e viável, pois estabelece procedimentos para cada situação, inclusive para o caso do cliente agir ... juiz federal e assessor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Sobre o tema, Hélio Vieira adverte que a mudança proposta é preocupante. Segundo ele, neste momento, a intenção do estado é retirar

explicar. A declaração é do presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, para quem parece um contrassenso o Estado abrir mão de tamanho volume de receita (especialistas acreditam ... instituição da advocacia em defesa dos interesses da sociedade como um todo”, acentua Hélio Vieira.No entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, ao invés de patrocinar a isenção de impostos a grandes ... Estado esclareça melhor as circunstâncias que o levaram a conceder tamanha isenção. De acordo com Hélio Vieira, todo mundo sabe que as empresas que participam da construção e depois da operação comercial das hidrelétricas

Ministério Público, o que já ocorreu.Documentos obtidos pelo RONDONIAGORA comprovaram que os advogados Hélio Vieira da Costa, Luiz Felipe Belmonte e Orestes Muniz Filho, contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintero), não receberam

Documentos obtidos pelo RONDONIAGORA relatam que os advogados Hélio Vieira da Costa, Luiz Felipe Belmonte e Orestes Muniz Filho, contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintero), não receberam nenhum recurso de forma irregular

substituto do desembargador Eliseu Fernandes deva ser indicado pela OAB Rondônia.O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, lembra que o mérito da matéria ainda será julgado, mas que a decisão liminar não reduz

decidida há tempos pelo próprio Judiciário. Em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, o advogado Hélio Vieira detalha erros no Tribunal de Justiça, como arquivamento irregular do processo e a criação de um novo envolvendo