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entregava às causas em que atuava.O presidente do conselho seccional da OAB, Hélio Vieira, em nome da advocacia rondoniense manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Manoel de Andrade. “Ele era uma pessoa

deve ser feita a utilização desses recursos”, finalizou Jussara Cabral.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, considera o evento da maior importância para ampliar a consciência da população sobre a importância

Código de Processo Civil, com relação às férias.Para o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, a divulgação do recesso forense permite ao advogado, sobretudo àqueles dos escritórios maiores que trabalham com grande volume ... vezes entregando-se de corpo e alma à causa do cliente e sacrificando seu lado pessoal”, afirma Hélio.E acrescenta o presidente da OAB: “È no período das festas

devolução da Lista Sêxtupla, apresentada pela Seccional para compor o Quinto Constitucional.O presidente da OAB, Hélio Vieira da Costa, diz que, no entendimento do Conselho Seccional, a sessão do pleno administrativo do TJ/RO deveria

sido retirado dos contracheques dos servidores municipais, reduzindo seus vencimentos. A ação foi ganha pelo escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov e a decisão foi publicada na última sexta-feira (05.11) no Diário Oficial

presos que cometem crime eleitoral no dia da eleição.A medida, segundo o presidente da Seccional, Hélio Vieira, visa, sobretudo, preservar o direito a ampla defesa e ao contraditório, que, segundo ele, são princípios básicos

De acordo com a denúncia do MP de Rondônia, Natan, juntamente com  o irmão, Marcos

acontecendo no processo ou qual foi o inteiro teor da sentença”.O presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, esteve na manhã desta quarta-feira na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, onde afirmou

veio a falecer.Ao saber do acidente que vitimou Jânio Marcelo, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, lamentou a perda e disse que a advocacia rondoniense perde um guerreiro. “Jovem advogado, com apenas ... prestação de justiça na região e nos ajudando a expandir o projeto OAB Cidadania nas Escolas”, disse Hélio.Natural de São José do Rio Preto, Jânio Marcelo, deixa esposa, Juciele, e filho. O velório

Justiça, com uma reclamação com caráter de procedimento administrativo e obteve decisão favorável do relator, ministro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que estendeu a reivindicação da OAB Rondônia para todos os tribunais do Brasil ... participar de sessão do Conselho Seccional da OAB Rondônia, ao lado do ministro do CNJ, Jorge Hélio Chaves, o presidente do TJ, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, já anunciado a votação da resolução sobre ... todo o estado.Ao comentar a decisão dos desembargadores, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, disse que sai ganhando é a cidadania. “Sempre confiei na sensibilidade do Tribunal de Justiça de Rondônia quanto

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, lamentou o resultado do julgamento de constitucionalidade da Lei Complementar 135/10 (Ficha Limpa) que obteve apenas cinco votos favoráveis ... sessão da última quinta-feira (23) do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).Hélio Vieira diz que esperava que o STF atendesse ao que ele chamou de anseio popular e votasse em favor da aplicação ... regras de inelegibilidade impostas pela Lei Ficha Limpa valerão ou não para estas eleições. Segundo Hélio Vieira, tudo indicava que o placar da decisão fosse apertado, “mas nem tanto”. Cinco ministros foram favoráveis ... Joaquim Barbosa se colocaram a favor das novas regras de inelegibilidade desde o início.Segundo Hélio Vieira, quatro ministros já haviam se manifestado publicamente sobre a lei. Desses, três -- Lewandowski, Carmem Lúcia e Marco Aurélio

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, visitou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, para tratar de dois assuntos: a decisão ... outubro, às 14hs. Nessa mesma solenidade estará presente o ministro do CNJ, Jorge Hélio Chaves de oliveira, relator do procedimento que abordou o pedido da OAB quanto ao horário de funcionamento ... Tribunal confirmou que até segunda-feira estará oficializando à Ordem a devolução da lista sêxtupla. Hélio Vieira informa que foi criada uma Comissão para análise das medidas administrativas ou judiciais que poderão ser implementadas pela

processo foi devolvido sem nenhuma divergência quanto ao voto do conselheiro-relator Jorge Hélio.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, que acompanhou a sessão do CNJ, destacou a visão dos conselheiros quanto

1º.09.08; CC 1021/SP, Rel. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, DJU de 30.04.90; CC 9.534-4/RS, Rel. Min. Hélio Mosimann, DJU de 26.09.94; CC 92.675/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves ... Estadual" (fl. 03). O Ministério Público Federal, na pessoa do ilustre Subprocurador-Geral da República Dr. Maurício Vieira Bracks, ofertou parecer assim sumariado: Conflito negativo de competência entre Juízo de Direito e Juízo Eleitoral. Mandado ... discute a ordem de convocação de suplente à Câmara de Vereadores (CC 9.534-4/RS, Rel. Min. Hélio Mosimann, DJU de 26.09.94); CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL E COMUM ESTADUAL. LEI COMPLEMENTAR ... Milton Luiz Pereira, DJ 12/12/1994; CC 5286/CE, Rel. Min. Garcia Vieira, DJ 04/10/93. 2. Representação que imputa a antecipação de propaganda eleitoral ajuizada antes do início do período eleitoral, não havendo sequer candidatos registrados

chama de “grandes distorções” do sistema de custas judiciais brasileiro, o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, explicou que, já que a advocacia rondoniense pretende ir ao CNJ, que apresente uma proposta contemplando todas ... custos são abusivos, chegando ao caso até mesmo de ausência de teto máximo para as custas.Hélio Vieira assegura que o assunto é objeto de várias ADlN’s que tramitam no Supremo Tribunal Federal