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compor uma comissão ainda em 2003, que recomendou a reforma das instalações daquela unidade hospitalar. De acordo com o secretário, o governo determinava, logo no início da gestão do governador Ivo Cassol, a construção ... milhões, que foram propostos ao Ministério da Saúde. Ainda em 2003, o Cremero, de acordo com Moreira, pediu a intervenção na Justiça do Trabalho para área de Saúde do Estado, e exigiu que fosse realizada

senadores do PSDB que estarão em Porto Velho para prestigiar a filiação do senador Expedito Júnior. De acordo com os sindicalistas Cícero Evangelista (Sinsepol) e Israel Borges (Sinjur), os senadores Tasso Jereissati, Arthur Virgilio, Marisa

autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e, de acordo com Amorim, faz justiça aos delegados de Polícia que tiveram o benefício antes assegurado por lei, “surrupiado” do texto constitucional

asfaltamento das ruas: Duarte da Costa, Los Angeles, Paulo Caldas, Paulo Coelho e Limeira. De acordo com o vereador, com o asfalto vai ajudar muito os moradores, devido à chegada do inverno amazônico às ruas

está a eleição geral do ano que vêm e a participação do PMDB na sucessão estadual. De acordo com o presidente regional do partido, Senador Valdir Raupp, o PMDB tem nomes competentes para concorrer

Trabalhadores no Serviço Público Federal protocolou no Ministério Público Federal (MPF) ofício denunciando o descumprimento de diversos acordos e compromissos firmados pelo governo com servidores federais entre 2007 e 2009.No documento a entidade argumenta ... celebração de “termos de acordo” por autoridades administrativas "faz nascer à obrigação de dar fiel cumprimento a eles". A entidade diz, ainda, que a omissão no sentido de garantir o cumprimento desses acordos implicaria ... princípio constitucional da moralidade.Herclus disse que constitui um absurdo o governo federal não querer cumprir os acordos amplamente discutidos em mesa de negociação entre as entidades sindicais e o Ministério do Planejamento. Para

servidores estaduais contratados até 1991 em Rondônia, para o quadro de servidores do Governo Federal.De acordo com o deputado Miguel Sena, esta medida deve ser adotada mesmo antes da matéria ser votada em segundo

fuga de José Hugo, o Mordido, que assassinou o subtenente Itamar Pascoal, irmão do coronel.De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP) do Acre, Sete Pascoal, irmão  falecido de Hildebrando, além dos primos

seguida se apresentou na Delegacia de Polícia. Ele alegou que teve medo de represálias. De acordo com testemunhas, o condutor da F-1000, de nome não divulgado, teria invadido a preferencial

futura emenda constitucional. "Os servidores públicos e policiais militares que vierem a ser incorporados à União, de acordo com a proposta, seguirão prestando serviços ao estado de Rondônia". O chefe da Casa Civil também ... milhões por ano que serão investidos em estradas, escolas, segurança e saúde para a população”. De acordo com Odacir Soares, assim que a emenda for promulgada, o governo criará uma comissão para fazer um levantamento

admitidos regularmente até a data da posse do primeiro governador eleito, 15 de março de 1987.COBRANDO ACORDOSNa última sexta-feira, sete categorias da base da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal realizaram ... mobilizar servidores em todo o Brasil. O objetivo é buscar o cumprimento de uma série de acordos e compromissos firmados com mais de vinte e uma categorias. Neste sábado, estes e outros setores também mobilizados ... pela Condsef. O encontro vai apontar os próximos passos dos servidores em busca do cumprimento de seus acordos e atendimento de suas demandas.MPFNa última quarta-feira, 16, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço ... Ministério Público Federal (MPF) ofício (veja aqui minuta do documento) expondo a não celebração de diversos acordos e compromissos firmados pelo governo com servidores federais entre 2007 e 2009. A informação foi repassada para pelo ... Federais (Sindsef-RO), Herclus Coelho.Segundo Herclus, no documento, a entidade argumenta que a celebração de “termos de acordo” por autoridades administrativas ‘faz nascer a obrigação de dar fiel cumprimento a eles’. Na argumentação a entidade ... ainda que a omissão de providências no sentido de garantir o cumprimento desses acordos - todos apresentados ao MPF - implicaria em lesão ao princípio constitucional da moralidade. Foi acionado o Ministério Público buscando meios legais capazes ... assegurar os acordos e compromissos firmados com diversos setores de sua base.MAPAA Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, reduzir o percentual referente à Gratificação de Desempenho da Atividade de Fiscalização Agropecuária ... servidores ativos. Na primeira instância, a decisão foi favorável aos fiscais. A União alegou que, de acordo com o art. 6º da Lei 10.883/2004, aposentados e pensionistas podem receber apenas 30% do percentual máximo

suplentes que podem ser beneficiados venham efetivamente a ser empossados em seus mandatos, de acordo com os contingentes populacionais de seus municípios, conforme dados apresentados pelo IBGE.PEC DOS VEREADORES (2)Para o ministro Ayres

final o Relator deu seu voto favorável reestruturando o órgão defensor brasileiro”, comemorou Sismeiro.De acordo com Sismeiro, único representante rondoniense na Associação Nacional dos Defensores Públicos, o processo de fortalecimento da Defensoria Pública começou ... projeto permite que o órgão promova concursos e nomeie defensores e funcionários com mais rapidez. De acordo com Sismeiro a instituição é a menos estruturada da Justiça brasileira e que há falta de defensores

conclusão da eleição, pode retroagir e produzir efeitos em um pleito já concluído?".Base legalDe acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral

regras introduzidas pela Lei nº. 10.520 de 17/072002 e as atualizações trazidas pela Lei Complementar 123/06.De acordo com a regulamentação elaborada pela AROM, os servidores público alvo do curso, são os que atuam