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total de 48 processos. A reunião da 2ª Turma foi conduzida pelo desembargador Carlos Lôbo, e de acordo com o secretário, Alexandre Zimmermann, dos 30 processos em pauta, os desembargadores julgaram 24 e 3 receberam

Súmula prevê responsabilidade disciplinar civil e penal ao agente ou autoridade que não acatar a determinação. De acordo com relator, “O dano aqui identificado é aquele decorrente do desrespeito aos direitos constitucionalmente assegurados aos acusados

comunidade que está convidada a frequentar os estandes que serão montados no estacionamento da instituição. De acordo com Eclésia Chaves, aluna do 3º período do curso de administração da faculdade São Lucas

também será beneficiado. Isso porque Nazif fez constar na PEC 483, que os servidores seriam beneficiados de acordo com o define o Artigo 36 da Lei Complementar 41, que criou o Estado e que determina

funcionários reduzida.Desde ontem (16), cerca de 80% dos servidores da área operacional da empresa, de acordo com levantamento do Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos (Sintect), estão parados. A categoria exige o reajuste

meta é a vacinar 137.526 crianças nesta faixa etária, sendo 37.631 crianças somente na Capital. De acordo com a Coordenadora Estadual de Imunização da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), médica Elba Miranda ... campanhas.O vírus da poliomielite não circula no Brasil e na América Latina desde 1994, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a entidade, isso é reflexo das campanhas de vacinação realizadas

Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai, Alemanha, Holanda, Itália, Espanha e autoridades locais, também vieram para o evento.De acordo com Cahuana, as perspectivas do Peru é que os representantes das câmaras setoriais de seu país possam

também será beneficiado. Isso porque Nazif fez constar na PEC 483, que os servidores seriam beneficiados de acordo com o define o Artigo 36 da Lei Complementar 41, que criou o Estado, que é categórica ... arts. 22 e 29 desta Lei, serão de responsabilidade da União.” Dessa forma, de acordo com o presidente do Sinsepol, não há mais nenhuma dúvida. A Comissão Intersindical é composta ainda por Clay Milton (Sinporo

feira. O crime aconteceu por volta das 21 horas, na Rua Cruzeiro do Sul, bairro Primavera. De acordo com a polícia, o corpo da vítima apresentava cinco perfurações de bala – três no peito e duas

futura emenda constitucional.Os servidores públicos e policiais militares que vierem a ser incorporados à União, de acordo com a proposta, seguirão prestando serviços ao estado de Rondônia.Posse de governadorDe acordo

acontece hoje. O chefe do Executivo explicou ao RONDONIAGORA que há uma tendência dos progressistas votarem de acordo com a orientação do Palácio do Planalto. E se o Governo decidir barrar

sede da regional em Porto Velho, trata-se de Nicolau Tolentino Bogoevich Neto, 28 anos, de acordo com a guia de remoção de cadáver 053, do Plantão de Polícia. Fontes policiais informam que ele teria

pela proposta relatada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Agora, tudo isso está liberado na web de acordo com a nova proposta de Azeredo. Essas práticas também já são permitidas em veículos impressos.Cabe agora

Federal e Câmara dos Deputados, buscando apoio para aprovação da PEC da Transposição dos servidores públicos.De acordo com parlamentar, nesta quarta-feira (16), está programada reunião com lideranças dos partidos políticos na Câmara Federal

acordo pode dar solução a pelo menos 505 processos, cujas audiências serão realizadas durante toda a Semana de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, de segunda à sexta-feira em 13 comarcas ... pessoas físicas ou jurídicas que levaram uma questão para que a Justiça decida, podem chegar a um acordo, que põe fim ao processo. Em 2008, na Semana Nacional de Conciliação, foram realizadas 305.591 audiências ... quais, 44,3% resultarem em acordos. Essas conciliações, somadas, geraram um montante de R$ 974.141.660,43, que são valores homologados a partir dos acordos feitos.Em Rondônia, no ano de 2008, foram 115 audiências para ... tentativa de acordo, e, na maioria delas (58,3%), as partes se conciliaram. "Esse ano houve um aumento no número de audiências, isso é positivo para a Justiça e para a sociedade", disse o desembargador