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Moreira Mendes (PPS-RO) também lutaram para assegurar o direito àquelas famílias.LEIA O TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A UNIÃOTERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL ... permitam identificar a extensão das áreas e dos impactos produzidos;RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE ACORDO, na forma das cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS OBJETIVOS:O presente Termo de Acordo ... desafetadas para fins de criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral.CLÁUSULA TERCEIRA – DA OPERACIONALIZAÇÃO DESTE ACORDO: A operacionalização do presente Acordo se dará mediante a formação de grupo de trabalho conjunto ... propostas dos atos normativos, instrumentos legais e estudos prévios suficientes para atingir os objetivos previstos neste Acordo. VI – A operacionalização quanto à regularização das transferências de terras, sob domínio da União, para o Estado ... viabilizar o presente acordo.VIII – Deverão ser estabelecidas regras que impeçam novos desmatamentos nas áreas mencionadas neste Acordo, ressalvado o disposto no item II desta Cláusula.CLÁUSULA TERCEIRA – DO PESSOAL:O pessoal indicado pelos partícipes para ... atuar na execução de atividades decorrentes deste Termo de Acordo manterá os vínculos jurídicos exclusivamente com as respectivas entidades de origem.CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS:O presente Termo de Acordo não implica transferência ... concreto.CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO: Os partícipes terão prazo de 90 (noventa) dias para concluir as propostas acordadas neste Termo, a contar da data de sua assinatura, prorrogável, por igual período.CLÁUSULA SEXTA – DAS CONTROVÉRSIAS ... desenvolvimento deste Termo serão submetidos à apreciação das partes para solução em comum.E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor, em caráter irrevogável e irretratável

Nota Oficial, o Ministério Público de Rondônia divulgou a minuta de acordo realizado nesta terça-feira com promotores e representantes da ASPRO, PM, Policiamento de Trânsito e o juiz que proibiu a participação de carretas ... caminhões, Francisco Prestello Vasconcelos na abertura da Expovel. O acordo acabou definindo que a proibição está mantida. O MP faz novo alerta: está também proibida a presença de pessoas na área de carga de jipes ... Justiça da Capital, recomenda aos organizadores e participantes do evento denominado Cavalgada da Expovel o cumprimento de acordo firmado nesta terça-feira, em reunião com o Juiz Convocado Francisco Prestello Vasconcelos, com a presença ... Promotoras de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, na qual foram acordados os seguintes pontos:1. Continua proibida a participação de veículos e carretas e caminhões, conforme agravo ... reunião nos autos do agravo de Instrumento, aplicando as penalidades cabíveis aos responsáveis pelo descumprimento do acordo. Porto Velho, 02 de junho de 2009.AIDEE MARIA MOSER TORQUATO LUIZ ANDRÉA LUCIANA DAMACENA F. ENGEL

ocorra a apreciação do projeto que regulamenta esta profissão já em fase final no Senado Federal.De acordo com o deputado Professor Dantas a administração petista não pode jamais se posicionar contra trabalhadores, que lutam diariamente

carretas durante a abertura da Expovel no próximo sábado. Os organizadores de carretas serão comunicados oficialmente. De acordo com a ASPRO, em reunião com o juiz, conseguiu manter o trajeto original do evento

Governo do Estado é a favor da construção das usinas, mas tudo deve ser feito de acordo com a legislação. Até às 3:00 horas da tarde desta segunda-feira não foi protocolado o pedido

servidores da saúde anunciam que estão paralisados por tempo indeterminado. Segundo eles, o Governo não avança em acordos e agora irão tentar pressionar os deputados estaduais para tentar resolver a questão do reajuste salarial

zooplactônicos e suas funções no ambiente aquático, principalmente, os microcrustáceos, rotíferas e outros”, explicou à docente. De acordo com Priscila, “os acadêmicos puderam conhecer uma área de reserva preservada bem como os laboratórios do Centro

assalto aconteceu nesta segunda-feira, na Rua Gonçalves Dias, bairro Olaria, região central de Porto Velho. De acordo com a vítima, o bandido usava capacete de motociclista para não ser reconhecido quando invadiu o comércio

maio, no sítio do TRT www.trt14.jus.br com cópias afixadas na portaria do edifício-sede do Tribunal.De acordo com a Comissão de Concurso, o número de vagas poderá ser maior do que as dez vagas oferecidas

estarão avaliando todas as condições técnicas do projeto para decidir sobre a liberação da licitação da obra.De acordo com o deputado Garçon, em 4 semanas o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, irá colocar para votação

janeiro de 2006, a discriminação de pulsos excedentes e ligações de telefone fixo para celular”. De acordo com o entendimento já pacificado pelas duas Turmas que compõem a Seção, a partir de 1º de agosto

discutirão sua situação e possíveis alternativas de mobilização para obrigar o Governo a cumprir os acordos. As atividades ocorrerão na sede social do SINDSEF-RO, à Avenida Rio de Janeiro, próximo ao SESI.BRESSERDepois da visita ... depois de os servidores públicos federais decidirem pelo indicativo de greve, caso o governo não cumpra os acordos firmados no ano passado, transformados em lei, que representam reajuste para 480 mil funcionários no salário ... princípio, “a idéia é não mudar nada do que está previsto em lei e que já foi acordado com as classes”. Do total de servidores beneficiados, cerca de 270 mil servidores do Plano Geral ... foram para frente do Ministério do Planejamento, na última quinta-feira, para pressionar por suas demandas e acordos ainda não cumpridos. Os fazendários, que fizeram um encontro nacional na quarta (27), deram seu recado ... Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal. Preparados para defender seus direitos e pressionar pelo cumprimento de acordos garantidos em lei, os servidores aprovaram um indicativo de greve. A categoria deve avaliar de forma permanente ... movimento do governo com relação aos acordos firmados e a partir daí, definir se é necessário apontar uma data para iniciar forte mobilização. Uma das reivindicações da categoria é antecipar as parcelas de reajuste agendadas

peritos que estiveram no local, a vítima foi executada com disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com a polícia (ocorrência nº 1488/2009), o cadáver foi identificado como sendo de Luis Carlos

vezes a dimensão do Brasil. Boa parte do Oceano Atlântico está sob a responsabilidade do país, de acordo com tratados internacionais. Portanto, as buscas estão a cargo do país.A Air France confirmou à agência

Cruz, 52 anos, que fugiu do local, mas foi preso logo em seguida pela Polícia Militar. De acordo com o relato de testemunhas, os dois homens se estranharam e partiram para a luta corporal, ocasião