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fatos na cidade, e conta com reforço na equipe de Segurança e apoio das Instituições de Segurança Pública e Inteligência. Porto Velho Shopping NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SESDEC O fato que causou transtornos e fechamento

pela Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública, Porto Velho teve uma madrugada tranquila, sem registros de ataques e homicídios.Mais de 60 viaturas

anos de idade completos até 31 de março para serem matriculadas nas escolasA pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu artigos de duas resoluções federais e de uma resolução estadual ... Rondônia, inclusive as particulares, no prazo de 15 dias.A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF contra a União e o Estado de Rondônia. Na ação, o MPF argumentou

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra os agentes da Polícia Federal Fábio Falcone Onety, Bernardo Caetano Schuster e Marc da Hora Marechal. A acusação é de que eles tentaram ... aponta que os policiais federais desrespeitaram normas e princípios que norteiam a atividade policial e o serviço público. O MPF pede que os três agentes sejam condenados à perda do cargo, suspensão de direitos políticos ... multa e a outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.CarteiradasO uso do cargo público para ingressar em casas noturnas sem pagar entrada foi tema de uma recomendação do MPF à Polícia Federal ... recomendação buscou coibir os abusos. Conforme apuração do MPF, a carteirada estava tão corriqueira que os agentes públicos passaram a querer entrada livre também para seus acompanhantes e consumo de bebidas e comidas sem pagar ... Além da recomendação, o Ministério Público Federal também produziu um cartaz explicativo sobre a prática irregular da carteirada e fez reunião com os proprietários de estabelecimentos noturnos de Porto Velho, com o propósito de orientá

nota. Segundo o Gabinete de Gestão Integrada, formado por órgãos que compõem o sistema de Segurança Pública do Estado, houve reforço de policiamento “em toda a capital do Estado, de forma ininterrupta, com abordagens ... Integrada reunido na manhã desta sexta-feira (20), com os órgãos que compõem o sistema de Segurança Pública, informa a população que desde os primeiros momentos dos fatos ocorridos na noite de 19/12/13 tomou providências ... prender os acusados das ações criminosas, continuando nesta manhã o seu acompanhamento pelas forças de segurança pública com identificação dos responsáveis pelos ataques.O esfacelamento de grupos criminosos armados será intensificado e, ainda que haja ... reações desta natureza, as medidas do Sistema de Segurança Pública serão ainda mais ampliadas, de modo que garantimos à população sua rotina. Em decisão do Gabinete de Gestão Integrada, foram tomadas as seguintes medidas

esperando que se comportem), e  violência imperando, a nossa empresa de energia decide cortar a iluminação pública em vários pontos e avenidas da cidade. A causa eu ainda não sei, nem interessa muito. O caso ... será? 5.  Salvem o Noel... depois, nós! Esse processo em curso precisa ser revertido, e o Ministério Público necessita agir em defesa dos interesses citadinos. O que resta a nós fazermos diante do quadro? Pagamos

recentes fatos na cidade, conta com reforço na equipe de Segurança e apoio das Instituições de Segurança Pública e Inteligência.Em respeito ao cenário de instabilidade em alguns pontos de Porto Velho, reviu seu horário ... funcionamento e ficará com as portas abertas ao público das 10h às 22h, até a próxima segunda-feira, 23 de dezembro, inclusive no domingo.Porto Velho Shopping

juiz Danilo Augusto Danthack Paccini, na Ação Civil Pública 0003366-75.2011.8.22.0001, da 2ª Vara Fazenda Pública, determinou que "intime-se as empresas requeridas para informar nos autos o cumprimento da decisão conforme estabelecido em audiência ... último dia 20 pela promotora de justiça Daniela Nicolai Lima, da Promotoria do Consumidor do Ministério Público Estadual (MP), no qual foi relatado que as empresas já descumpriram várias determinações judiciais anteriores, como "na audiência ... seria cumprido até setembro de 2013. Entretanto, mais uma vez, não houve o cumprimento".O Ministério Público relatou, também, que "o Município de Porto Velho, por sua vez, tem se omitido em exercer uma fiscalização ... grande demanda de serviços desta SEMTRAN não foi encaminhado o relatório ora requisitado". Essa providência do Ministério Público ocorreu após a Central Única dos Trabalhadores (CUT) ter protocolado, no dia 04/11/2013, através do Ofício 119/2013/CUT-RO

Xavier e Leomar Wents, pela prática dos crimes de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação pública. Todos encontram-se soltos por este processo e assim poderão permanecer até o trânsito em julgado desta ... criminoso, estável e permanente, com os demais denunciados, com o propósito de cometer crimes contra a Administração Pública visando obter vantagem econômica e material. Na ocasião, ele contava com seu irmão Moisés José Ribeiro ... serviços e os realizados eram feitos com cursos inferiores ao contratado, possibilitando assim que o dinheiro público fosse desviado em favor da Empresa, de propriedade de João Alves e Denise. As artimanhas organizadas por José ... Carlos resultaram no desvio de mais de 67 mil reais do dinheiro público em favor dos terceiros João Alves e Denise. CondenaçõesJosé Carlos de Oliveira foi condenado a 13 anos, 8 meses

operacional (Processo nº 1756/2013) realizada para avaliar a qualidade e a cobertura do ensino médio na rede pública estadual, o Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), reunido em sessão na última quinta ... Instituto Rui Barbosa (IRB), visando identificar problemas que afetam o ensino médio oferecido pelo poder público no Brasil. O levantamento é considerado uma das maiores ações de controle do gasto público em curso no mundo

atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Vilhena determinou que a companhia aérea Azul deverá limitar o preço das passagens aéreas para janeiro (alta temporada). O limite estabelecido ... multada em cem mil reais por dia.A liminar foi o resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF em Vilhena. Na ação, foram apresentas pesquisas feitas no sítio da companhia na Internet ... Vilhena, foram deferidas liminares em Ji-Paraná e Porto Velho, todas em razão de ações civis públicas ajuizadas pelo MPF. No caso de Vilhena, o fato é mais alarmante ainda, pois a Azul opera

unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, na capital e interior, vão funcionar das 8 às 12 horas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro ... recesso forense, conforme ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia, serão considerados suspensos os prazos processuais, consoante Ato nº 030/2013, do Poder Judiciário Estadual. Somente serão

estariam marcados para morrer também está sendo investigada desde então. E garantiu às categorias ligadas a segurança pública que elas não estão desamparadas. Confira íntegra

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Evandro Araújo Oliveira, responsável pela Curadoria da Saúde da Comarca de Ouro Preto do Oeste, ingressou com Ação Civil Pública e obteve ... causa à propositura de inúmeras ações judiciais para defesa de direitos individuais indisponíveis por parte do Ministério Público, visando o fornecimento de medicamentos pelo Município. Em maio de 2013 foi realizada reunião com representantes ... funcionário para fazer as pesquisas de preço de todas as licitações do Município. Por fim, o Ministério Público advertiu que a situação era demasiadamente grave e que a administração deveria se empenhar para solução ... normalizou o fornecimento. Esta situação, sob qualquer pretexto, se tornou intolerável, nada justificando a omissão do Gestor público, que coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos que necessitam do fornecimento dos medicamentos ... gastas com decoração natalina e serão gastas com o pagamento de artistas que se apresentarão em praça pública na festa de passagem de ano.”Informativo: À partir de 17/10/2013 os endereços de email do MPRO