Busca

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, em sessão solene, na sexta-feira, dia 13 de dezembro, ao novo Ouvidor-Geral da Instituição, Procurador de Justiça Cláudio Wolff ... novembro.A solenidade de posse foi prestigiada por diversas autoridades do Poder Judiciário, Defensoria Pública, OAB e Poder Executivo.O Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger agradeceu a confiança em elegê-lo para o cargo ... perfil de trabalho da Ouvidoria-Geral, seguindo também os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Cláudio Wolff e Carlos Grott ingressaram no Ministério Público de Rondônia em 1988 e foram promovidos ... junho de 2006, é um canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público de Rondônia, cuja meta é consolidar e aperfeiçoar esse espaço de cidadania. Entre suas atribuições estão receber, examinar e encaminhar

Superintendência de Esportes, Cultura e Lazer (Secel), por meio da gerência de cultura, abre Edital de chamamento público para seleção de propostas de projetos para realização do evento “Rondônia Carnaval 2014”.O evento que está

volta a funcionar no dia 06 de janeiro; e durante todo o mês de janeiro atenderá ao público em horário corrido, das 08 horas da manhã às 13 horas

Jaru e chegou na cidade há poucos dias. A outra vítima, José Carlos Barretos, era funcionário público na cidade de Vale do Paraíso e, de acordo com amigos, sempre foi uma pessoa muito honesta

capacidade de raciocínio?”, questiona a parlamentar.Para a vereadora é uma vergonha os salários oferecidos no concurso público, onde diversas categorias de nível superior vão receber um salário mínimo. Segundo ela, é também inadmissível

incompetente para realizar o que era preciso. Tivemos que esperar dez meses para licitar a iluminação pública, por que há muita burocracia no serviço público”, argumentou. Mesmo admitindo que muitas coisas dificultaram sua gestão neste

ocorrência policial sob o nº. 4206/13 registrada na DP de Ouro Preto faz vim a público o lado nada católico do quartel do Corpo de Bombeiro no município. Ocorre que um servidor público estadual ... relatada é que o sargento acompanhando de sua esposa comparece no período vespertino para estudar para concursos públicos, sem a farda e mesmo assim aproveita o tempo para fechar suas horas extras. Consta na queixa ... Silva disse que neste período poderá renunciar o cargo e voltar a ser funcionário público municipal concursado, mas como palavra de político é como escrever nome na areia da praia na primeira onda tudo

segundo o Conselho, os resultados serão divulgados de forma genérica, e vão subsidiar ações e políticas públicas direcionadas aos magistrados e aos servidores do judiciário. Fux, sobre a greve dos servidores “Demagogia” e “desatino” foram ... Supremo Tribunal Federal (STF), para qualificar a decisão de se permitir a greve de servidores públicos. "A Constituição Federal, a meu ver num rasgo demagógico, permitiu a greve dos servidores públicos", disse Fux. "A verdade ... greve do servidor público não tem nenhuma eficácia. Ela só prejudica aqueles que dependem do serviço público", afirmou. Benefícios suspensos A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Superior ... destacou que a decisão do STJ poderia causar grave lesão à ordem, segurança, economia e interesse públicos. Pela determinação da Corte Superior, cada um dos 68 juízes deveria receber entre ... milhões. Mas, segundo a AGU, o montante, cobrado indevidamente da União, iria gerar enormes prejuízos aos cofres públicos. Entendimento equivocado De acordo com os advogados públicos, o entendimento da Corte Superior foi equivocado, ao considerar

primeiro escalão bateu o martelo no quantitativo de vagas a serem disponibilizadas para o concurso da Segurança Pública.Pasmem! Para a Polícia Civil serão ofertadas 144 vagas, distribuídas nos cargos de agente de polícia ... nosso ingresso na instituição Polícia Civil, juramos servir e proteger, vem ESCLARECER:O edital do concurso público para a Polícia Civil do Estado de Rondônia, da forma que está sendo apresentado o número pífio

encontravam em situação de flagrância foram interrogados e, cumpridas as formalidades legais, recolhidos à cadeia pública onde ficarão à disposição da Justiça. Os demais foram liberados após as consultas de praxe.A polícia civil informa

Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal protocolaram Medida Cautelar na Justiça Federal, nesta quinta-feira, dia 12 de novembro, para que o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA ... suspenda a audiência pública marcada para o dia 18 de dezembro, às 17 horas, em Porto Velho, com o objetivo de discutir os danos ambientais que serão provocados em decorrência da elevação da cota ... Santo Antônio de 70.5 para 71.3 metros.Os MPs pedem ainda que o Ibama realize audiências públicas em todos os distritos, especialmente Jaci-Paraná, e localidades ribeirinhas afetadas pela alteração do nível de barragem ... desses eventos em jornais de circulação locais, emissoras de rádios e outros meios de comunicação.O Ministério Público argumenta que a audiência pública foi designada para ocorrer apenas na cidade de Porto Velho, não contemplando ... viola amplamente o princípio da publicidade. Além disso, não foi dada ampla divulgação da audiência pública à população diretamente atingida, uma vez que o Ibama informou a ocorrência do evento apenas no Diário Oficial ... União, mesmo sabendo que grande parte da população não tem acesso direto aos impressos oficiais do poder público federal.A medida cautelar foi requerida pelos Promotores de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e Átilla ... capacidade de produção de energia elétrica do empreendimento encontra-se em trâmite no Ibama.O Ministério Público alerta para grave ameaça não apenas ao meio ambiente, mas principalmente para a vida da população tradicional

meio de um acordo entre a Prefeitura de Porto Velho, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Federal formou-se uma comitiva de policiais militares, bombeiros, Defesa Civil Municipal, Samu 192 e muitos outros órgãos ... públicos com a função de efetivar a desocupação do Condomínio Mato Grosso, na quinta-feira (12), conforme determinações da Juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Silvana Maria de Freitas.Dentre as 138 famílias

também para o biênio 14/15, o procurador Adilson Moreira de Medeiros como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC).A cerimônia foi realizada durante sessão solene especial no auditório ... presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, bem como de entidades classistas.Seguindo o rito regimental, os membros do TCE e o procurador-geral de Contas ... assinarem o termo de posse. Os avanços e conquistas alcançados tanto pelo Tribunal quanto pelo Ministério Público de Contas nos últimos tempos deram o tom dos pronunciamentos oficiais.Inicialmente, a atual procuradora-geral do MPC, Érika ... dois mandatos (2010/11 e 12/13). Ressaltou a experiência vivida e citou algumas das conquistas obtidas pelo Ministério Público de Contas nesse período, especialmente aquelas que buscaram consolidar sua imagem como defensor da ordem jurídica ... combate aos atos de improbidade e de má gestão dos recursos públicos.Já o novo procurador-geral do MPC, Adilson Moreira, falou da responsabilidade de assumir o cargo e enalteceu a gestão realizada pela atual ... ações de inteligência. “A fim de atender o apelo que vem das ruas por uma gestão pública melhor”, declarou.BALANÇOJá o conselheiro José Euler, que, em 2014/15, cumprirá seu terceiro mandato como presidente (além ... Polícia Civil, os investimentos em capacitação dos servidores do TCE e dos jurisdicionados, a realização do concurso público para contratação de novos servidores, o evento-celebração dos 30 anos do Tribunal de Contas, comemorados ... Corte no propósito de cumprir sua missão, zelando pelo erário e, via de conseqüência, oportunizando um serviço público de melhor qualidade à população.O exercício dos cargos tanto para os conselheiros empossados nesta sexta-feira

grandes empresas. As atuais normas também impedem a venda do produto pelos agricultores diretamente para o público. Para Acir, as microdestilarias de biocombustíveis terão o direito de vender sua produção para cooperativas ou associações

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira; o coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba; e o deputado federal Amir Lando participaram de audiência na tarde de quinta-feira na Advocacia