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Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) para que adotem, por meio dos órgãos de segurança, todas as medidas junto ... identificar os eventuais infratores, por meio de fotografias, filmagens e outros meios cabíveis para que o Ministério Público possa tomar as medidas judiciais cabíveis.Um dos motivos que levou o Ministério Público a fazer ... está comprovado, que o contato físico é o principal meio de infecção pela doença.Para o Ministério Público, nesse momento, a realização de carreata e outros tipos de atividade que promovam a aglomeração de pessoas

determinação da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, o governador Marcos Rocha e o Estado de Rondônia foram proibidos, liminarmente, de promoverem novas alterações no Decreto ... enfrentamento ao Coronavírus. A proibição se deu em resposta a uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado e foi preventiva, sustentando a possibilidade de alterações em razão da proximidade política entre

aprovou as ações que serão executadas pelo Consultório de Rua, que atua na assistência à saúde deste público. O Consultório de Rua é uma ação já consolidada que oferece consultas médicas, odontológicas e psicológica para ... casos suspeitos; acolhimento em unidades de saúde; parcerias com escolas e outras instituições para utilização de banheiros públicos; maior emprego de recursos humanos para atender as demandas, entre outros. A vacinação contra a gripe H1N1 ... foram vacinadas, trabalho que terá continuidade assim que as Semusa receber o segundo lote de vacinas do Ministério da Saúde. Segundo a assistente social do Consultório de Rua, Iolanda Souza Silva, o novo corona vírus ... social. Para a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, “além de oferecer assistência de saúde a esse público, nosso objetivo é reduzir a disseminação da COVID-19 e proteger a população vulnerável para não adoecer ... Secretaria de Assistência Social e Família (Semasf), Igreja Católica, através do projeto Levanta-te, Defesa Civil, Ministério Público, instituições religiosas e educacionais

quinta-feira (26) à noite o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) está sem kits para realização de novos exames. O material solicitado ao Ministério da Saúde deveria ter chegado naquele dia, mas não chegou

amostras para o exame foram coletadas no último dia 20 e analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que confirmou o diagnóstico de Coronavírus. Segundo boletim desta quinta-feira, os números de casos notificados ... seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Confirmados – 06 Descartados – 219 Notificados – 717 Excluídos – Plataforma do Ministério da Saúde não informa Suspeitos – Plataforma do Ministério da Saúde não Informa O Ministério da Saúde (MS) está

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, tornou sem efeito a portaria baixada pela Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), que proibia a realização de velórios e enterros ... março de 2020, que tratam respectivamente da declaração do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho, os serviços funerários, para as famílias enlutadas, deverão ... quinze) dias, a proibição da realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, e templos de qualquer culto, com mais de cinco pessoas, exceto ... fevereiro de 2020 e a Portaria nº 356, de 11 de março do Ministério da Saúde. “Percebe-se que os Decretos acima transcritos não proíbem a execução das atividades executadas pelas funerárias, mas limita ... mencionar que o serviço funerário possui natureza de atividade essencial à comunidade, a ser prestado pela administração pública municipal, sendo contínuo, impossibilitando sua suspensão. Apesar de haver provas de que tais serviços encontram-se sendo

Sintero vem a público manifestar repúdio diante do pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, exibido em rede nacional na noite desta terça-feira (24/03), no qual o Chefe de Estado diminui a gravidade ... representa um crime contra toda a nação brasileira, pois vai em contramão das recomendações da OMS, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, de médicos infectologistas e demais especialistas da área da saúde

defendendo a abertura de comércios, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 25, que pedirá ao Ministério da Saúde mudança na orientação de isolamento da população durante a pandemia do novo coronavírus. A recomendação ... trabalhar e as empresas sem produzir. Há risco, disse o presidente, de faltar dinheiro para pagar servidores públicos se a economia nacional entrar em colapso. "O que precisa ser feito: botar esse povo para trabalhar ... seus idosos" e que o "o povo tem que deixar de deixar tudo nas costas do poder público". "Você tem que pegar o idoso e isolá-lo, com hotéis ou em casa. Cada filho, cuide ... cuidar dele no primeiro lugar,. O povo tem que deixar de deixar tudo nas costas do poder público. Aqui não é uma ditadura, é uma democracia. A família em primeiro lugar. Esse foi o discurso ... número de mortes por causa do novo coronavírus subiu para 46 nesta terça-feira, 24, segundo o Ministério da Saúde. É o maior salto em um único dia: 12. O primeiro óbito foi registrado

também os profissionais da saúde.De acordo com a Semusa, as doses de vacina foram fragmentadas pelo Ministério da Saúde que encaminhou apenas 20% do total necessário para a campanha na capital rondoniense. A expectativa ... campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa

mais de 48 horas não atualiza os dados de Coronavírus no Estado, alegando problemas na plataforma do Ministério da Saúde, no Acre os números são amplamente divulgados para alertar a população sobre a realidade. Veja ... comerciante de 40 anos, um pecuarista de 49 anos, um empresário de 52 e um servidor público de 70 anos.Dois deles contraíram a doença após contato direto com o presidente de uma cooperativa agroextrativista

Ministério de Minas e Energia e da Economia, com coordenação da Casa Civil", afirmou. As principais medidas aprovadas são: Permitir que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo Especial de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal (GAESP), expediu recomendação à Secretaria de Estado da Justiça para que sejam suspensas

feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos ... pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.O ... grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.Novo coronavírus A vacina contra influenza não tem eficácia contra ... saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos ... etapa da campanha contempla esse público.Próximas etapas A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais ... anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.A vacina

Velho (Emdur), Thiago Tezzari, manifestou-se na tarde desta sexta-feira (20) sobre as realizadas pelo Ministério Público do Estado (MP) em órgãos do Município. O dirigente destaca a lisura do processo, acompanhado por órgãos ... olhando em sua equipe quem tinha conhecimento em licitação, eu como toco o Conselho Gestor de Parceria Público Privada há anos, ele optou que eu a substituísse por 12 dias inicialmente, mas o médico ... existir interesses econômicos”, disse. Sobre as buscas realizadas, Thiago Tezzari diz que respeita a posição do Ministério ´Público. “Eu respeito, porque se existe denúncia ela tem que ser investigada. As medidas do órgão poderiam

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia suspendeu temporariamente o atendimento presencial ao público externo na Secretaria e zonas eleitorais, a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril de 2020. A Portaria Conjunta ... doença Covid-19. Fica suspensa também a visitação pública às dependências internas, inclusive à biblioteca. Conforme o art. 9º da Portaria Conjunta, o atendimento presencial ao público será realizado somente de forma remota, pelos meios ... verificar se realmente será necessário comparecimento, podendo conferir os números no link: http://www.tre-ro.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/informacoes-zonas-eleitorais. O público em geral, que necessite de atendimento ou orientação da Secretaria do Tribunal, deverá entrar em contato ... recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços, mantendo comunicação direta com o público sobre assuntos de interesse coletivo. Confira a integra da Portaria Conjunta 01/2020 O Presidente e o Vice-Presidente ... fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 11 de março ... março de 2020, do Governo do Estado do Rondônia, que reconhece o estado de emergência na saúde pública do Estado e adota medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e suspendeu ... publicação de atos judiciais e administrativos; V – atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária e dirigentes partidários de forma remota e, excepcionalmente, de forma presencial; VI – manutenção ... imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão; IV – representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; V – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ... forma do § 1º, serão providenciados meios para atender, presencialmente, advogados, públicos e privados, membros do Ministério Público, polícia judiciária, partidos políticos e eleitores, durante o expediente forense. § 4º Não serão realizados atendimentos extracartorários durante