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público em todo o Estado. Confira a seguir as mudanças nos horários de bancos, transporte público, entre outros em Porto Velho: Prefeitura A Prefeitura Porto Velho informou que não haverá expediente nos órgãos públicos ... ponto facultativo no dia 24, 25 e 26 de fevereiro, conforme o decreto assinado pelo governador. Ministério Público O órgão informou que o expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo ... feira de Cinzas, 26 de fevereiro, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. Ministério Público Federal Segundo a assessoria de comunicação do órgão, não haverá atendimento ao público na segunda-feira

Ministério Público do Estado de Rondônia informa aos bacharéis dos cursos de Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Propaganda e Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos, que estejam ... Residência). O edital da seleção foi publicado nesta quarta-feira (19/2), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Rondônia (www.mpro.mp.br). VEJA O EDITAL ABAIXO:Os interessados em participar da seleção deverão fazer um cadastramento

informou que, desse valor, R$ 30 milhões serão devolvidos ao Estado, para investimentos em políticas públicas, na área social.Laerte Gomes detalhou que, dentre as instituições que serão atendidas estão o Hospital de Amor, em Porto ... governança. “Trata-se da necessidade da adoção de medidas urgentes para garantir o funcionamento da máquina pública e o atendimento dos anseios da população”, destacou. Ele disse, ainda, que a Assembleia Legislativa cortou na própria ... exemplo de outros Estados, vive momentos angustiantes, pois a matéria trará reflexos nas finanças, nos cofres públicos. “Vamos nos debruçar no tocante à inadiável reforma, e muitas críticas certamente cairão sobre este Parlamento. Não será ... encaminhadas à Assembleia Legislativa mostram que não adianta retardar a reforma, sob pena de comprometer as ações públicas e até mesmo a normalidade do pagamento da folha dos servidores ativos. “Há um déficit ... citou que o tema “Educação Financeira” será inserida nos componentes curriculares da rede estadual de ensino público em Rondônia. Segundo o governador, “isso será possível devido à promulgação ... corpo e alma, firmamos sólida parceria com esse Poder”, destacou. MP O secretário geral do Ministério Público (MPE), representando o órgão, Marcos Valério Tessila de Melo, agradeceu o convite para que o MP participasse

Ministério Público Federal (MPF) do Paraná voltou a apresentar denúncia contra o ex-senadores do MDB Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) no âmbito da Lava Jato, por desvios na Transpetro, subsidiária na Petrobras

juiz Edenir Sebastião A. da Rosa da 2ª Vara da Fazenda Pública suspendeu uma reunião convocada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) para esta terça-feira, 18, por entender que a atual cúpula não ... nome da entidade. O magistrado convocou audiência para o dia 5 de março entre o CES, Ministério Público e Governo de Rondônia para tratar da recomendação da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde ... elementos e a situação configurada nos autos evidenciam sustento jurídico substancial a pretensão do Ministério Público e do Estado de Rondônia no sentido de não serem identificadas condições de legitimação da cúpula diretiva do Conselho

Vereadora Joelna Holder esteve em visita a 18° Promotoria de Justiça da Educação no Ministério Público Estadual, conversando com o Dr. Alexandre de Queiroz, e levando a conhecimento as inúmeras demandas existentes no sistema educacional ... aproveitou para agradecer ao Promotor Dr. Alexandre de Queiroz, e se dispôs a colaborar com o Ministério Público Estadual no que for necessário “nosso objetivo sempre será uma educação de maior qualidade, mais justa

O Deputado Federal Coronel Chrisostomo, garante que se necessário, vai recorrer ao ministro da economia

Zona Franca, Bairro Conceição, em Porto Velho (Processo n. 0012932-27.2016.8.22.0501).Durante o julgamento, representando o Ministério Público, atuou o promotor de Justiça Marcelo Lincon Guidio, e, na defesa, os advogados Giuliano de Toledo Viecili

desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia acolheram as alegações do Ministério Público, em recurso de apelação, e determinaram a perda dos direitos políticos de um servidor público do município

rural no dia 01 de abril de 2020, conforme prevê o calendário especial rural, elaborado pelo Ministério Público – RO, que leva em consideração o período das chuvas. A informação atualizada é que no momento

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Desde

públicos em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, foram os principais motivos que fizeram o Ministério Público de Contas (MPC-RO) enviar expediente aos municípios requisitando informações sobre os gastos do poder público local

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com apoio da Polícia Civil/RO e do Gaeco do Ministério Público de São Paulo, deflagrou, na manhã ... judicialmente, reforçadas ainda por elementos obtidos na Operação Zuzá (2017), esta última realizada pelo Gaeco do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde se revelaram esquemas criminosos envolvendo empresas, servidores públicos e agentes políticos. Apurou

interrogatório do acusado. Em seguida iniciou o debate entre a acusação e a defesa. O Ministério Público requereu a condenação de Railson. Já a defesa, manifestou-se pela absolvição alegando que o réu agiu

públicas estaduais e municipais, escolas e demais segmentos da sociedade poderão promover, na Capital e no Interior, palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades.Uma das problemáticas referentes ao aborto, atualmente uma questão de saúde pública ... Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com órgãos de saúde pública no Auditório da Universidade São Lucas, a Sesau divulgou que, em 90% dos casos investigados no município ... milhão de abortos induzidos ocorram todos os anos no Brasil. O dado foi compartilhado pelo Ministério da Saúde, que considera uma carga extremamente alta que independe da classe social.“O que depende da classe social ... Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, do ministério.Afora a discussão acerca da descriminalização do aborto, Ministério da Saúde, médicos e ONGs concordam que a informação, educação e propagação ... clandestino e suas complicações.“O aborto no Brasil acontece em cerca de 10% das gestações” – Levantamento do Ministério da Saúde em 2010, quase duas décadas atrás. ► Entre os casos, a maior parte é provocada ... taxas de morbidade e mortalidade materna. ► Enfrentar o fenômeno do aborto como uma questão de saúde pública significa entendê-lo como uma questão de cuidados em saúde e não como um ato de infração moral