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meio Portaria Conjunta nº 04/2020, vão estabelecer o regime de plantão extraordinário no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização ... serviços essenciais.O atendimento ao público será recebido e distribuído por meio de canais de comunicação, disponibilizados na página oficial da instituição (www.mpro.mp.br) e cópia da Portaria nº 04/2020- PGJ/CGMPRO será fixada em local visível ... plantão extraordinário na Comarca respectiva.O plantão extraordinário terá o horário idêntico ao de funcionamento regular do Ministério Público, havendo trabalho presencial de membros, servidores, estagiário e colaboradores apenas em situações excepcionais.Todos os Membros, servidores

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20/03), a Operação denominada “Rota

serviços destinados à expedição e publicação de atos; atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da polícia judiciária, de forma prioritariamente remota e, excepcionalmente, de forma presencial. Os tribunais poderão disciplinar

março, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), órgão legal criado para proteger o patrimônio público, está sendo conduzida por um servidor suspeito de corrupção. Exonerado pelo prefeito Hildon Chaves do cargo ... processos do auditor no Tribunal de Justiça por improbidade administrativa cujas ações foram propostas pelo Ministério Público, o prefeito Hildon Chaves determinou a exoneração do servidor, publicada na edição do dia 11 do Diário ... Vara: 7027697-21.2019.8.22.0001 e 7027683-81.2019.8.22.0001 e Processo 2ª Vara: 7027683-37.2019.8.22.0001). Em 2019, o Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), propôs 11 ações cíveis ... descobriram que empresas de locação, por meio de seus dirigentes e em conluio com servidores públicos, embolsaram, mediante “ardis” (documentos falsos), valores do Erário sem a devida contraprestação dos serviços. Os agentes e os empresários ... Ltda (Contrato 059/PGM/Processo Administrativo 15.086/2012). Tomada de Contas no TCE Além das ações propostas pelo Ministério Público e acatadas pelo Judiciário, o Tribunal de Contas de Rondônia também tramita uma Tomada de Contas

Procon Rondônia esteve em diversos estabelecimentos comerciais, a fim de apurar as inúmeras denúncias recebidas pelo Ministério Público, de práticas abusivas, em decorrência da pandemia de Coronavírus – COVID 19. Foram relatados nas denúncias, casos

Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen/RO) começou nesta quinta-feira (19) a realizar os exames específicos para o novo Coronavírus. Os kits enviados pelo Governo Federal pra detectar a doença chegaram ... gente passa a utilizar é uma das mais precisas e mais especificas, e é vinculada ao Ministério da Saúde que tem uma rede toda padronizada”, explica Adriana.O governador Marcos Rocha destacou a importância ... essa doença se espalhe, prova disso é que Rondônia se antecipou e fez o contato com o Ministério da Saúde, por isso já tínhamos encaminhado uma profissional para ser capacitada. Ontem chegaram os kits ... interior eram enviadas, toda quarta-feira, para o laboratório referência em São Paulo. Esperávamos o Ministério da Saúde enviar o gelo seco específico para acondicionar as amostras transportadas, com isso gerava uma demora maior ... transporte das amostras pela Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) para o envio do gelo seco padrão fornecido pelo Ministério da Saúde. O gelo especifico, que não tem em Rondônia, vinha de Guarulhos

Anvisa. OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, incisos ... fevereiro de 2020, e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus SARS ... covid-19); Considerando que é princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previsto no VI docaputdo art. 4º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a eficiência na prevenção ... para resposta à pandemia dacovid-19previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; e Considerando a Nota Técnica nº 27/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRES/ANVISA, de 18 de março de 2020, da Agência

Estado anunciar várias medidas e enfrentamento ao Coronavírus, entre elas a situação de emergência, vários órgãos públicos, municípios, escolas e faculdades particulares se manifestaram sobre as ações para evitar a doença. O último balanço ... Casa de Leis de Rondônia restringiu por 30 dias o acesso de pessoas e suspendeu audiências públicas, homenagens e sessões solenes para evitar a disseminação da Covid-19. A Escola do Legislativo também suspendeu ... doença, como maiores de 60 anos e pessoas com doenças imunossupressoras, devem ficar em casa. Ministério Público Reduziu horário de funcionamento de 7 às 13 horas, no período de 19 de março

Medida Provisória (MP) 924/2020, que libera R$ 5,099 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública provocada pelo novo coronavírus (covid-19). A iniciativa havia sido negociada na quarta-feira (11) durante reunião ... Desse total, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Do restante, R$ 204 milhões serão destinados ... funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados ao Ministério da Educação. Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que já estavam destinadas ... pessoas e na economia. No Congresso, já aprovamos o Estado de Calamidade Pública, em nossas redes, vamos divulgar e apoiar as medidas Ministério da Saúde e da Economia, que Deus nos abençoe”, disse o deputado

Desde esta quarta-feira (18), o atendimento ao público em todas as unidades da Receita Federal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima está sendo realizado exclusivamente através de prévio agendamento ... COVID-19), evitando grandes aglomerações.A medida atende princípio contido no Ofício Circular SEI n° 825/2020 do Ministério da Economia, de 13 de março de 2020.Dessa forma, a Receita Federal orienta que, primeiramente, os contribuintes

plano de contingência contra o risco de proliferação do coronavírus e por isso suspendeu o atendimento ao público, mantendo apenas serviço interno durante o período de 17 até 30 de março, embora não tenha havido ... seus familiares e evitar a propagação do Coronavírus. Por se tratar de órgãos públicos, e para atender orientações do próprio Ministério da Saúde, a melhor solução foi dispensar as pessoas do grupo de risco, conforme

JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por doença respiratória causada pelo coronavírus (Covid-19) e as recomendações da Organização Mundial ... âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado ... acesso às dependências do PJRO fica restrito a: I – Desembargadores, Juízes, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Procuradores; II – servidores ativos do quadro de pessoal do PJRO; III – estagiários e residentes do PJRO ... coronavírus (Covid-19), relacionados no parágrafo único do art. 3º, segundo o Protocolo de Tratamento do Ministério da Saúde, deverão procurar imediatamente o atendimento médico com o objetivo de proporcionar, com a maior brevidade possível ... correto diagnóstico e a adoção das medidas necessárias. Art. 5º Ficam suspensos: I – o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado pelos meios tecnológicos disponíveis ou por telefone, ficando suspenso ... cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo; III – a visitação pública às dependências do PJRO; IV – o acesso do público externo aos caixas eletrônicos e postos bancários existentes nas dependências do PJRO ... Turma Recursal, somente terão acesso às salas de sessão as partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia. § 5º A entrega de memoriais e o contato ... Durante o período de suspensão dos prazos judiciais previstos no caput, os advogados, promotores, procuradores e defensores públicos que tiverem vista dos processos nas comarcas e no Tribunal de Justiça, bem como retirarem os autos ... condições relacionadas abaixo: I - realizaram viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS e Ministério da Saúde; II - possuam histórico de contato próximo de caso suspeito para o coronavírus (Covid ... ferramentas tecnológicas visando à realização do home office, do atendimento não presencial aos advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e ao público externo, bem como reuniões a distância. Art. 17. A Presidência, Corregedoria Geral

Ministério Público do Estado de Rondônia, estabeleceu nesta terça-feira (17/3), por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral, novas medidas excepcionais de prevenção ao contágio do coronavírus ... ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior, que haja a aglomeração de pessoas, bem a realização de audiências extrajudiciais ... pessoas com doenças graves e imunodepressivas. Fica vedado o ingresso no interior dos prédios do Ministério Público Estadual, enquanto vigorar as medidas preventivas, de crianças até 12 anos incompletos. Os Membros, servidores, estagiários ou outros ... coronavírus, durante o período de vigência da portaria, devem abster-se de frequentar as dependências do Ministério Público.Ficam suspensas também, pelo período de 30 dias, viagens oficiais de membros e servidores. Ficam também proibidos ... acesso de público externo aos caixas eletrônicos do MPRO em Porto Velho. As medidas foram estabelecidas considerando a Portaria nº 354/PGJ, de 12 de março de 2020, que dispôs sobre ... medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), assim como normativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Saúde

última quinta-feira (12), quando foi publicada a portaria PGR/MPU n° 60, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo país passaram a adotar medidas para reduzir a possibilidade de contágio pelo coronavírus. Assim ... viajaram ou coabitem com pessoas que estiveram no exterior nos últimos 15 dias).Atendimento ao público – O atendimento ao público externo será no mesmo horário, no entanto, preferencialmente, por telefone ou internet. Em Porto Velho ... Paraná, as restrições devem ser adotadas em acordo para áreas comuns compartilhadas com o Ministério Público do Trabalho. Em casos excepcionais de atendimento presencial, será necessário observar os protocolos divulgados pelas autoridades médicas, evitando cumprimentos ... interlocutor, além da higienização com álcool ou sabão, conforme as recomendações do Ministério da Saúde. Estão suspensos temporariamente o acesso do público externo à biblioteca, realização e participação em eventos, atendimento presencial do público externo

partir do próximo dia 18. O atendimento público também foi afetado. Confira: O Instituto Federal de Rondônia (IFRO) diante do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID ... comunidade acadêmica do IFRO e seus respectivos familiares e considerando o boletim epidemiológico nº 05 do Ministério da Saúde, e após deliberação interna, decide: 1. SUSPENDER preventivamente as atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão ... riscos e das medidas de prevenção para enfrentamento dessa emergência de saúde pública, observadas as informações e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. III - identificação dos prestadores de serviços que se encontram no grupo risco