Busca
Resultados da busca para ministério público
Pública de Rondônia (Lacen) devido à sua precisão. A direção do João Paulo II continua a triagem entre os profissionais assintomáticos (sem sintomas) e avaliando se houve contato próximo (de acordo com nota do Ministério
aulas das redes pública e privada até o próximo dia 25, avisando que tudo pode voltar normal também nesse dia, caso o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde não
proposta do deputado aponta que a receita do Fundo Especial será constituída de: I – recursos de fundos públicos do executivo e de outros poderes e instituições; II – transferências financeiras da União ou do Estado, destinadas ... doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis, que venha receber de pessoas naturais ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; IV – rendimentos de qualquer natureza, que venha a auferir como remuneração decorrente ... Fundo Especial será fiscalizada e acompanhada pelos órgãos competentes, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia, Assembleia Legislativa e Controladoria Geral do Estado (CGE). Na proposta apresentada pelo deputado
momento algum isso se agravou me obrigando a ir ao hospital”, disse.Diferentemente dos que chegaram à rede pública de saúde, Thomé se tratou em casa, usando apenas Paracetamol (também conhecido por acetaminofeno), conforme revelou. Esse ... condição de dirigente classista da indústria rondoniense, ele pediu atenção do público às determinações do decreto estadual declarando estado de calamidade pública no estado. Doença chega ao aniversário em família No aniversário da filha ... cuide, porque é grave”, disse arrependida.Nessa situação, ela recomenda às pessoas os cuidados sucessivamente divulgados pelo Ministério da Saúde e por órgãos de saúde estaduais e municipais. “Continuamos de quarentena em nossa família e hoje
Campanha Nacional de Influenza, que previne contra a gripe H1N1, H2N3 e Influenza B. Por determinação do Ministério da Saúde, houve mudança no grupo prioritário para esta etapa, obrigando o município a alterar o planejamento ... salvamento, funcionários do sistema prisional, presidiários, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas e caminhoneiros também integram o público desta segunda fase, que vai até o dia 8 de maio.Apesar do início da segunda etapa ... prazo não será prorrogado em virtude do início da vacinação de doentes crônicos, o contato desses dois públicos deve ser evitado para preservação da saúde de todos.Doentes Crônicos Em Porto Velho, a vacinação para ... maio), por causa da suspensão das aulas.A diretora do departamento de Imunização, Elizeth Gomes, explica o Ministério da Saúde está enviando as doses da vacina por etapas e em pequenas quantidades, razão pela qual
espeque constitucional”.Para tomar a decisão, o prefeito explica que se baseou em boletim epidemiológico do Ministério da Saúde e informações repassadas pelo Comitê Municipal Emergencial de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos ... frequentar o comércio local.Ainda permanecem vedadas a realização de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada, inclusive
garantir a transferência de renda para a classe dos mototáxis. O estudo foi produzido pelo Ministério Público de Contas e aprovado pela Corte focando nos programas de Ajuda Humanitária e Prospera, ambos geridos pela Secretaria ... superávit financeiro do Detran, mas desde que aprovado pela Assembleia Legislativa. O corpo técnico do Ministério Público e do Tribunal de Contas manifestaram preocupação com os mototaxistas, que hoje estão proibidos de trabalhar. Em relação
Semusa), vai imunizar até o dia oito de maio cerca de 3.800 pessoas que fazem parte do público alvo estabelecido pelo Governo Federal. Fazem parte do grupo os profissionais das forças de segurança e salvamento ... fluxo nas unidades de saúde. Segundo o diretor da Divisão de Imunização, Jhones Mezacasa Pinheiro, o Ministério da Saúde fez uma alteração nesta segunda fase da campanha. Foram incluídos os caminhoneiros e motoristas de transporte ... doses da Central de Referência para Imunobiológicos de Porto Velho. Precisamos de mais 1800 para atender o público alvo da segunda fase. Estamos aguardando e pedimos calma, pois até o fechamento de toda a campanha
conhecimento de todos, com a decretação da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Ministério da Saúde, visando reduzir a velocidade de sua propagação no país, no uso de suas ... serem atos médicos como outros quaisquer, geram responsabilidades ética, civil, penal e administrativa (em caso de servidor público); logo, devem observar – no que for possível - os mesmos preceitos deontológicos e jurídicos que norteiam as condutas
subiu para 1.532 no país e o de casos, para 25.262. A nova totalização foi divulgada pelo Ministério da Saúde, que, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, apresentou pela primeira vez dados sobre ... apresentado hoje (25.262) representa um crescimento de 8% em relação ao de ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde registrou 23.430. No comparativo com domingo (12), quando foram identificadas 22.169 pessoas infectadas, o aumento ... acima da média nacional (111), e entram na categoria de “emergência”, de acordo com a escala do ministério. As regiões com maior incidência foram identificadas em Fortaleza (608,2), São Paulo (523), Manaus e Entorno ... comunicarem o nível de ocupação de seus leitos. Há cerca de duas semanas, a equipe do Ministério da Saúde havia informado que realizaria um censo sobre o tema, mas o secretário executivo da pasta, João ... Reis, disse que ainda há locais que não repassam a informação. Com a obrigatoriedade, a promessa do ministério é de que o dado possa ser acompanhado diariamente. Este é um dos indicadores para a avaliação ... ampliado para uma modalidade denominada seletiva, com retomada dos comércios e mantendo em casa apenas público de risco. “O Ministério não determinou, a gente está criando critérios para que gestor possa ter de guia. Precisamos ... drama que se repitam”, declarou Mandetta. Testes e equipamentos O ministro informou que foi aberto um chamado público para formar um grupo de laboratórios que produziria os testes (RT-PCR) de forma centralizada e coordenada
Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, atendeu em parte pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública e proibiu o retorno de várias atividades empresarias, flexibilizadas pelo Governo do Estado
próximos cinco anos. Uma nota técnica com as propostas deve ser enviada pelo órgão regulador ao Ministério de Minas e Energia (MME) entre hoje e amanhã. Os diretores da Aneel não são contra o empréstimo ... passado. O desconforto com a pressa do governo em firmar o empréstimo foi exposto durante reunião pública da diretoria da Aneel na manhã desta terça-feira, 14. O diretor Efrain Pereira da Cruz disse
omissão de cuidados, de visitas, negligência emocional, entre outros no Estado de Rondônia. Os dados do Ministério dos Direitos Humanos apontam um alto índice de negligência ou abandono familiar, violência, abuso financeiro e violência física ... quaisquer entidades especializada, pública ou privada, deverão comunicar a prática do abandono da pessoa idosa, ao Ministério Público para ação das devidas providências
Estado de Rondônia, com edição de Decretos que buscam o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pela Pandemia, o Deputado Alex Silva (Republicanos) solicitou por meio de indicação, à Secretaria de Estado ... procura, porém não considera ser o caso do Estado, muito menos do País, pois conforme afirmação do Ministério da Agricultura, o País não ficará desabastecido de alimentos durante a crise provocada pelo Coronavírus. "Acreditamos
AMERON, AMPRO, AMDEPRO e Tribunal de Contas, com o apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos lançaram o “Movimento SOS.RO”.Visando somar forças nesta ação o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos ... quais podem ser entregues em dois pontos de coleta em Porto Velho: a Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), na rua Itália, n. 2263, bairro Ipase Novo, e o Sesc Esplanada, na avenida Presidente
Página 148 de 797