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colocados no governo de forma ilegal, desrespeitando as decisões da Corte que impedem o nepotismo no serviço público. Conceito Ao analisar a questão, Moraes concedeu parcialmente a liminar para afastar somente cinco parentes que estão ... reger os poderes do Estado, pois fere o senso de razoabilidade da comunidade a utilização de cargos públicos para o favorecimento familiar e garantia de empregabilidade doméstica", afirmou o ministro. A Agência Brasil entrou

Ministério Público (MP) Eleitoral, pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), realizou inspeção em áreas próximas às escolas, na última quinta-feira (17), nas zonas Leste e Sul de Porto Velho (RO). Os locais da visita foram

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Porto Velho realize uma reforma estrutural no Lar do Bebê, unidade de proteção e acolhimento institucional provisório ... instalações físicas e atendimento da unidade, com tentativa de resolução extrajudicial da situação. A medida do Ministério Público considera, entre outras normas, a Resolução n. 1/2009, do Conselho Nacional de Defesa da Criança

lançado na quarta-feira (16), edital de chamamento público para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários e translado de forma continuada destinados à Concessão de Benefício Eventual Auxílio-funeral

fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do Governo Federal para apoio financeiro à calamidade pública pelas chuvas ocorrida no Rio Grande do Sul, entre os meses de julho e agosto

vexatórias. Em seguida, a análise do caso foi suspensa novamente. A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre ... enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina. Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender

implantado após um termo de ajuste de gestão, assinado com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “O caminho de transformação na educação já começou, mas vamos construir o centro multidisciplinar para atenção ... Mariana disse que é uma pauta prioritária, com o município podendo contribuir de diversas formas. “A iluminação pública saiu de 20 mil para 80 mil pontos de iluminação em LED, isso ajuda a reduzir ... transtorno do espectro autista. “O grande desafio é o diagnóstico, para depois ter acesso às políticas públicas, para oferecer o que é possível e que as famílias tanto necessitam, trazendo acolhimento”. Ele também destacou

violência contra a mulher é um problema estrutural que demanda uma resposta rápida e eficaz do Poder Público, sendo as DEAMs um dos principais canais para a formalização de denúncias e a obtenção de medidas ... momentos de crise (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO) Dados alarmantes O 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) traz um cenário alarmante para as mulheres brasileiras. Os dados revelam um aumento na violência

infantojuvenil. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e um de prisão contra um servidor da Segurança Pública de Rondônia. As investigações começaram após denúncia da Polícia Civil sobre o uso indevido da imagem

Velho/RO, na Av: Lauro Sodré, Nº 2300, Apto: 904 Bairro: São João Bosco, CEP: 76803-660. Torna público o Recebimento da Licença AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 400 SOL/DLA.PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: SUL. 0000014870/2022-E Porto Velho

neurodivergentes, incluindo os autistas. Na oportunidade, Léo explicou o que vai fazer na educação, especialmente para esse público tão importante na cidade, que ficou esquecido nos últimos anos. "Muitas crianças e adolescentes com problemas neurodivergentes ... dias de administração * Inauguração da primeira creche de período noturno do município de Porto Velho;* Chamamento público para aquisição de vagas escolares e creches da rede privada e 3º setor;* Licitação para cobertura das quadras ... creche;* Inauguração do Centro Pedagógico especializado em educação de crianças especiais, TEA e afins;* Lançamento do concurso público para contratação efetiva de novos profissionais da educação

dignidade humana. Outro ponto observado pelo deputado e que merece cuidados, é a posição do Ministério Público de Rondônia. “O MP dá como solução a retirada de todos dessas reservas. O retrocesso econômico e social

comerciantes que têm interesse em trabalhar no Natal Porto Luz deste ano, foi lançado o chamamento público para a comercialização de alimentos e bebidas durante o evento promovido pelo Município no período

Educação (Semed) chamou reforço para alcançar as metas de qualidade e melhorar a inclusão do servidor público na gestão. O servidor de carreira Silvio Ney Leal Santos foi nomeado o novo diretor do Departamento ... Gestão de Pessoas. Ele atua há 40 anos no serviço público, e sua nomeação foi aclamada em grupos de WattsApp e redes sociais, tendo em vista o bom entrosamento com a equipe de docentes

apelante com relação a denúncia de corrupção passiva e crime contra a ordem tributária feita pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Dessa forma, manteve-se a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal