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empresa Ponto da Malha Comércio do Vestuário Ltda,  CNPJ:26.523.354/0001-04, Porto Velho/Rondônia. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental Nº 87 SOL/DLA.Porto Velho-RO, abril de 2024.   Ponto da  Malha Comércio do Vestuário

Organizado (DRACO2), juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público, na Operação Arcana Revelada, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que visava a prática ... Paraná. A Polícia disse que os fatos investigados revelam sérios indícios de crimes cometidos na administração pública do Município de Ji-Paraná, a partir da aprovação da Lei Municipal n. 3.444/2021 ... real aprovação do referido projeto de Lei, foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema ilícito, ocupantes de cargos e funções estratégicas na Administração Municipal

Ministério Público de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Alcance2, nas cidades de Porto Velho e Ouro Preto do Oeste, com a finalidade ... cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão, um afastamento de cargo público e medidas assecuratórias de bens móveis, imóveis, direitos e valores no valor total de R$ 212.401.567,11, expedidos pelo Tribunal de Justiça ... apura, entre outros, os crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pedido do Ministério Público, a integrante da Instituição foi afastada preventivamente do cargo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias

causa dessas crianças e dessas mães, para oferecer melhores condições de atendimento e acompanhamento na rede pública a essas famílias”, ressaltou a vereadora.A vereadora Ellis Regina também lembrou que neste mês está em plena campanha

Governo de Rondônia vem desempenhando um importante trabalho de regularização dos imóveis públicos do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) tem se dedicado a regularizar a situação documental ... desses imóveis, garantindo que estejam devidamente registrados e aptos a receberem investimentos públicos. Localizada na Rua das Camélias, n° 5301, Bairro Eldorado, em Porto Velho; a Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa ... verdadeiro patrimônio público que completa 27 anos de criação, no próximo dia 28 de abril. Com uma área de mais de 10 mil metros quadrados, a instituição de ensino conta com 40 salas de aula ... importância de garantir que esses espaços estejam regularizados documentalmente, a fim de que possam receber recursos públicos necessários para sua construção, ampliação e reformas, possibilitando assim, a manutenção da qualidade dos serviços prestados à sociedade ... relevância desses imóveis públicos vai além da sua função primária, servindo como locais de Educação, Saúde, Cultura e Lazer para milhares de cidadãos rondonienses”, enfatizou. A vice-diretora da Escola João Bento da Costa, Ivone ... Costa tem a devida Certidão de Anuência do município de Porto Velho e pode receber recursos públicos para construção, reformas e ampliações

Calama e um do distrito de Nazaré. Ellis também parabenizou a Prefeitura pelo Projeto de levar iluminação pública aos distritos (Proled). “Os distritos precisam muito de investimento e de uma maior intenção por parte

ficaram ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 estabeleceu legados que perduram até hoje na administração pública brasileira. O texto estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados

Petrolina, Nº 10276, Bairro: Mariana, Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, torna público que Recebeu a Licença Ambiental de Operação - LAO nº74 SOL/DLA emitida em 10/04/2024, com vencimento para 20/03/2028

CNPJ: 10.749.120/0002-20 Rua: Padre Chiquinho, N 1383, Bairro: Pedrinhas, CEP: 76.801-504 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, que Recebeu das Licenças Ambientais Prévia e de Instalação Nº 18 SOL /DLA. Porto Velho, abril

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Bairro: Agenor de Carvalho Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.11971.00/2018, torna público que RECEBEU a Licença Ambiental de Operação - LAO nº47 SOL/DLA emitida em 01/03/2022, com vencimento para 08/02/2026

Porto Velho/Rondônia, representada neste ato pela Sra. Railma Feitosa de  Queiroz Veloso. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 68 SOL /DLA.   Porto Velho, abril de 2024. L X Soluções Ltda

domiciliada sito à Rua: Resplendor, N°6465, anexo fundos, Bairro: Aeroclube, Porto Velho/RO, CEP: 76.811-124. Torna público, Requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental

atuou na condenação dos acusados. Os jurados acataram as provas produzidas pela Delegacia de Homicídios, apresentadaspelo Ministério Público, e entenderam que os réus eram integrantes de facção e mataram Francisco e Vilmar por acreditarem

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão de duas vagas e formação de cadastro de reserva para as unidades