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Bairro: Tancredo Neves, CEP: 76.829-534, nesta Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Diário Oficial da União. Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pela cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem. A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui

servidores estavam realizando todos os procedimentos necessários quando foram surpreendidos pela invasão dos agressores, que danificaram bens públicos e atacaram os profissionais. Mesmo sob violência, a equipe continuou prestando atendimento à paciente, que foi transferida ... agressões. O município reforça seu apoio aos servidores e lembra que atos de violência contra funcionários públicos são enquadrados como crime de desacato, prejudicando não só a administração, mas também a população. A Prefeitura reafirma ... médica de 39 anos e um vigilante de 41 anos foram agredidos fisicamente enquanto exerciam suas funções públicas. Esse lamentável episódio ocorreu durante o atendimento à paciente M. R. D. G. C. C., enquanto ... servidores públicos realizavam todos os procedimentos necessários para assegurar o cuidado da paciente. Infelizmente, durante esse processo, eles foram violentamente atacados por familiares da paciente, que invadiram a repartição, quebrando diversos bens públicos e agredindo ... transferência da paciente ao Hospital João Paulo II. Esse ato destaca a dedicação e resiliência dos servidores públicos, que, mesmo em situações de agressão, permaneceram firmes em sua missão de cuidar da saúde da paciente ... condenamos veementemente esses atos de agressão.É fundamental destacar que quem humilha, desrespeita ou agride um funcionário público no exercício de suas funções comete o crime de desacato, prejudicando tanto a Administração Pública quanto ... qual continuará a adotar todas as medidas necessárias para prevenir e combater a violência contra os servidores públicos. Eliana PasiniSecretaria Municipal de Saúde Marilene PenatiSecretaria Adjunta Municipal de Saúde

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira (8) as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional

prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente

para pessoas negras (pretas e pardas), 1  vaga para pessoas trans e/ou travesti e 1 para indígenas)  Público-alvo: candidatos que tenham concluído Curso Superior, devidamente reconhecido pelo MEC ou revalidado no Brasil, no caso

pretende fazer a diferença na Câmara de Vereadores, levando a voz da comunidade e trabalhando por políticas públicas que promovam justiça social e oportunidades para todos

tema que foi central em suas propostas. Pastor Evanildo afirma que irá propor ações e políticas públicas que incentivem o fortalecimento dos laços familiares e a valorização da educação e da cultura como meios para

Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137, Porto Velho/RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

servidor público estadual Adriano Gomes (PRTB), foi eleito no último domingo com 2.447 votos, demonstrando o desejo de mudança por parte dos eleitores e a busca por uma representação forte da agricultura na Câmara Municipal

perdendo até mesmo para Ricardo Frota que não teve tempo gratuito em rádio e TV, assessoria, dinheiro público e foi expulso de debate na Globo. Veja a votação: Mariana Carvalho: 44,53% - 111.329 votos Léo

campanha sem recursos públicos, inclusive programas de rádio e TV, o candidato do Novo, Ricardo Frota disse que sai da campanha com a cabeça erguida e o sentimento do dever cumprido. Ele defendeu melhorias

título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso

ocorrem em 6 e 27 de outubro, respectivamente.     A norma determina, ainda, que os agentes de segurança pública, portadores de arma, devem ficar a 100 metros das seções eleitorais durante 48 horas antes do pleito

sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, de hospitais, de casas de saúde, de bibliotecas públicas, de igrejas e de teatros, se estiverem em horários de funcionamento.  Neste domingo (6), a votação ocorre ... Qualquer irregularidade na propaganda de rua pode ser denunciada à juíza ou ao juiz eleitoral, ao Ministério Público ou encaminhada pelo aplicativo Pardal, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store